rumo a copenhague
Tasso Azevedo fala sobre a posição do Brasil na 15ª COP
O assessor do Ministério do Meio Ambiente esteve na Editora Abril, a convite do Planeta Sustentável, e comentou sobre o que esperar da Conferência das Partes, da ONU, em Copenhague, em dezembro deste ano. Revelou, também, a posição que o Brasil vem construindo para participar das decisões sobre a agenda climática global
Thays Prado - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável – 20/05/2009
A agenda para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas deve ser definida em dezembro deste ano, durante a 15ª COP – Conferência das Partes, da ONU, que vai acontecer em Copenhague, na Dinamarca. Ali, será definido quem deve pagar a conta do aquecimento global que já está em curso e de que maneira os países que não fazem parte do Anexo I (países desenvolvidos) poderão atingir um grau de desenvolvimento que não prejudique o futuro do planeta em termos climáticos.
O assunto é complexo e envolve diferentes interesses. Para defender seus pontos de vista, os países têm se preparado para o encontro do final do ano. Com o Brasil não é diferente.
Na manhã de 18 de maio, Tasso de Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, atual assessor do Ministério do Meio Ambiente e um dos prováveis representantes do país em Copenhague, esteve na Editora Abril, a convite do Planeta Sustentável, e explicou como vem sendo construída a posição que deve nortear o discurso brasileiro quando o assunto for o clima global.
BREVE HISTÓRICO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Tasso lembra que o tema das mudanças climáticas começou a ser debatido na década de 70 e ganhou corpo em 1988, quando foi criado o IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão independente que verificou as primeiras alterações no clima e constatou a influência das atividades humanas sobre isso.
As principais constatações do IPCC foram:
- o aumento de temperatura gera consequências para o clima e, ainda que alguns países mais frios se beneficiem disso, o balanço global é negativo;
- os efeitos das mudanças climáticas serão piores nos países mais pobres e
- as emissões de gases feitas pela humanidade têm efeito decisivo no aumento de temperatura.
“O grau de certeza sobre esse último quesito, há quatro anos, era de 60% e até dois anos atrás isso não era admitido pelo governo americano”, observa Tasso. “Demos um grande passo em 1992, quando a humanidade finalizou a Convenção do Rio e decidiu ser precavida, apesar do baixo grau de certeza sobre o assunto”.
Em função deste cenário, foi criada a UNFCCC – Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas que considera necessárias ações de mitigação – diminuição das emissões de gases de efeito estufa – e de adaptação às mudanças do clima que irão acontecer, inevitavelmente, por conta da concentração de carbono na atmosfera nos últimos 150 anos.
Aliás, é justamente por conta desse efeito cumulativo dos gases de efeito estufa, que vão aumentando sua concentração na atmosfera, que a Convenção fala em “responsabilidade comum, porém diferenciada”. O que quer dizer que somos todos responsáveis por nossas emissões e devemos mitigá-las, mas, desde a Revolução Industrial até 1990, foram os países ricos que lançaram 80% do carbono acumulado.
O conceito da responsabilidade diferenciada levou à elaboração do Protocolo de Kyoto, em 1997, que estabeleceu uma meta comum para os países ricos e parte da Europa oriental – denominados de Anexo I – de reduzir a média de suas emissões em 5% em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012. Isso quer dizer que alguns países podem mitigar mais do que outros, pois apenas a média é levada em conta.
Alguns mecanismos foram desenvolvidos para a negociação da redução de emissões entre os países do Anexo I, como a venda de créditos de carbono de um para outro, a implementação conjunta de projetos entre e os investimentos financeiros em outros países desenvolvidos que tenham mais possibilidades de reduzir emissões.
As negociações de países do Anexo I, únicos com metas específicas até então, com países em desenvolvimento podem ocorrer via MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em que os países ricos compram crédito de carbono dos que não possuem metas obrigatórias de redução.
O CONTEXTO CLIMÁTICO ATUAL
Tasso Azevedo diz que, apesar dos alertas sobre o aquecimento global, as emissões de CO2 equivalentes (medida que considera outros gases de efeito estufa alem do carbono, como o metano e o sulfato, por exemplo) estão aumentando. Portanto, o desafio para Copenhague é descobrir como alterar essa trajetória. Atualmente, nossas emissões anuais de CO2e estão em 45 Gigatoneladas, em 2000, elas eram de 40 Gt e devem chegar a 61, em 2020, e a 70, no ano de 2030.
O assessor do MMA explica que as emissões de gases de efeito estufa – medidas em Gigatoneladas – geram um aumento de concentração de carbono na atmosfera – calculada em PPM (partes por milhão). Tal concentração interfere diretamente no forçamento radiativo, que nada mais é do que a quantidade de raios solares que penetram a atmosfera e, consequentemente, aumentam a temperatura.
É exatamente o aumento da temperatura que gera as alterações climáticas. No entanto, não é fácil prever os cenários causados pelas mudanças no clima, uma vez que eles envolvem uma infinidade de variáveis.
Os cientistas ainda contam com o “decaimento”, que é o tempo em que um gás leva para sair da atmosfera. A estimativa é de que o carbono leve 100 anos para decair, mas Tasso conta que, recentemente, cientistas previam um prazo de mil anos para que isso acontecesse, o que tornaria a situação dos seres humanos ainda pior.
Apesar do enorme grau de incerteza quando o assunto é o clima, é consenso que a temperatura do planeta não pode aumentar mais do que 2ºC, ou a situação se tornaria insuportável e não teríamos condições de nos adaptar a ela. Um gráfico do IPCC que conta com a possibilidade de vários cenários diferentes mostra que, para não ultrapassar a marca dos dois graus, a concentração de gases na atmosfera não pode ser superior a 450ppm – atualmente, já temos concentração de 380 ppm.
Feito o cálculo, o IPCC constatou que, do ano de 2000 a 2100, o limite de emissões de CO2e é de 18Gt por ano. Se em 2000 as emissões já chegavam às 40Gt e, hoje, estão em 45Gt, dá para imaginar que deverá ser feito um esforço gigantesco para reverter esse quadro. A estimativa é de que haja uma redução de emissões de 61Gt para 44Gt, até 2020, e de 70Gt para 35Gt, em 2030.
Quem deverá fazer esta redução? A princípio, a conta histórica cabe aos países do Anexo I, mas, atualmente, o conjunto de países em desenvolvimento já emite mais do que os países ricos e, se nada for feito, em 2020 apenas 32% das emissões serão de responsabilidade dos países desenvolvidos.
O PAPEL DAS FLORESTAS
Uma das grandes possibilidades de o mundo estocar carbono e reduzir suas emissões de CO2e está nas florestas. “Para o clima, a floresta tropical conta muito”, explica Tasso Azevedo. Ele diz que π das florestas do planeta são tropicais, mas elas estocam de 300 a 500 Gt de CO2e. No Brasil, por exemplo, as florestas representam 50% das emissões de CO2e e 75% das de CO2.
As florestas tropicais representam, portanto, um grande potencial para mitigação das emissões: evitando-se o desmatamento, promovendo a conservação dos estoques de carbono, reflorestando, fazendo o plantio de árvores em novas área e realizando o manejo florestal sustentável.
Além disso, elas são fundamentais para nossa adaptação aos possíveis desastres naturais. Os mangues protegem as costas e evitam que a água avance com tanta força sobre o continente e as florestas em topos de morro evitam os deslizamentos. Isso sem falar que as árvores próximas aos rios são um verdadeiro estoque de água que pode suprir a falta de umidade nos períodos de seca, amenizando o efeito dos eventos extremos. As florestas ainda possibilitam os ajustes no microclima e são fonte de produção de alimento e energia para a população.
Em 1997, o Protocolo de Kyoto não considerava a redução do desmatamento e a prática do manejo florestal como meios de mitigar emissões. O único meio era o plantio de árvores para a captura de carbono. Em 2005, o assunto voltou à mesa durante a COP Montreal e se criou o mecanismo REDD, em que os países que reduzissem o desmatamento poderiam acumular créditos de carbono. No ano seguinte, na COP em Nairóbi, pensou-se em um incentivo para que os países também conservassem suas florestas evitando a degradação. Surgia aí o REDD – Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação.
Em 2007, durante a Conferência das Partes em Bali, foi desenvolvido o REDD plus, que além de valorizar a conservação, contabiliza o manejo florestal sustentável. Agora é esperar a 15a. COP para saber o que entra, de fato, na agenda climática do mundo.
O DESAFIO DE REDUZIR EMISSÕES
A conferência em Copenhague vai definir as estratégias de atuação dos países até 2020 e também fará menção a medidas de longo prazo para 2050. Para manter a temperatura em um nível suportável e adaptável ao ser humano, será necessário chegarmos, em 2020, a emissões de até 17Gt de CO2e.
Algumas medidas possuem custo negativo ou muito baixo e podem ser realizadas em pouco tempo – essas são as mais vantajosas para atingirmos a meta e o setor de florestas encontra-se entre elas.
Na 15a. COP, a negociação entre os países desenvolvidos deve variar entre 25% e 40% de redução de emissões até 2020, com base nos valores de 1990 – o que significa uma redução de 9 a 11Gt. Isso mostra que, para chegarmos às 17 Gt de CO2, outros esforços que envolvam os países em desenvolvimento serão necessários.
Uma das possibilidades é o MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em que os países ricos comprariam créditos de carbono dos países em desenvolvimento. No entanto, a estimativa é de que todo o mercado de carbono não ultrapasse 2Gt de CO2, em 2020.
Para se aproximar da meta de 17Gt de CO2, o REDD terá papel importante, tanto para incentivar os países com boa conservação florestal a manterem sua cobertura verde, quanto para impedir que os países com altos índices de desmatamento - como o Brasil - freiem esse processo e ainda para que as regiões degradadas se recuperem.
Segundo Tasso Azevedo, a intenção do Brasil é defender os incentivos para quem conserva. O dilema agora é saber se o setor de florestas entraria ou não como compensação. Isso porque, se os países ricos compram créditos dos países em desenvolvimento que possuem florestas tropicais, pode ser que a conta não feche. Assim, ganharíamos recursos dos países ricos agora, para proteger nossas florestas, e as perderíamos no futuro, por conta do aquecimento global, já que a meta de redução de emissões não seria atingida.
Por outro lado, se não houver o mecanismo de offset - ou compensação -, no setor de florestas, dificilmente obteríamos recursos para preservá-las e recuperá-las e elas não teriam valor no mercado de carbono.
Tasso diz que uma opção mista vem se desenhando para resolver o impasse. Talvez a alternativa mais saudável para a economia e o meio ambiente seria deixar o setor florestal fora do MDL, mas contabilizar as reduções de emissões que acontecerem. Em 2020, com a conta feita, seria possível criar um banco de carbono, que serviria de base para as discussões das medidas a serem realizadas até 2030, e lá teríamos mais condições de optar ou não pelos créditos de carbono para florestas.
Por enquanto, a posição do Brasil é trabalhar para manter o aumento de temperatura abaixo dos dois graus, e dos 0,2 graus por década. Nacionalmente, temos metas de redução de emissões – queremos chegar a 2020 com diminuição do desmatamento em 80% e contamos com o papel fundamental do Fundo Amazônia para isso –, defendemos que os países ricos tenham metas agressivas e vemos no REDD um importante mecanismo que incentive a conservação das florestas.
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O assunto é complexo e envolve diferentes interesses. Para defender seus pontos de vista, os países têm se preparado para o encontro do final do ano. Com o Brasil não é diferente.
Na manhã de 18 de maio, Tasso de Azevedo, ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, atual assessor do Ministério do Meio Ambiente e um dos prováveis representantes do país em Copenhague, esteve na Editora Abril, a convite do Planeta Sustentável, e explicou como vem sendo construída a posição que deve nortear o discurso brasileiro quando o assunto for o clima global.
BREVE HISTÓRICO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Tasso lembra que o tema das mudanças climáticas começou a ser debatido na década de 70 e ganhou corpo em 1988, quando foi criado o IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, órgão independente que verificou as primeiras alterações no clima e constatou a influência das atividades humanas sobre isso.
As principais constatações do IPCC foram:
- o aumento de temperatura gera consequências para o clima e, ainda que alguns países mais frios se beneficiem disso, o balanço global é negativo;
- os efeitos das mudanças climáticas serão piores nos países mais pobres e
- as emissões de gases feitas pela humanidade têm efeito decisivo no aumento de temperatura.
“O grau de certeza sobre esse último quesito, há quatro anos, era de 60% e até dois anos atrás isso não era admitido pelo governo americano”, observa Tasso. “Demos um grande passo em 1992, quando a humanidade finalizou a Convenção do Rio e decidiu ser precavida, apesar do baixo grau de certeza sobre o assunto”.
Em função deste cenário, foi criada a UNFCCC – Convenção de Mudanças Climáticas das Nações Unidas que considera necessárias ações de mitigação – diminuição das emissões de gases de efeito estufa – e de adaptação às mudanças do clima que irão acontecer, inevitavelmente, por conta da concentração de carbono na atmosfera nos últimos 150 anos.
Aliás, é justamente por conta desse efeito cumulativo dos gases de efeito estufa, que vão aumentando sua concentração na atmosfera, que a Convenção fala em “responsabilidade comum, porém diferenciada”. O que quer dizer que somos todos responsáveis por nossas emissões e devemos mitigá-las, mas, desde a Revolução Industrial até 1990, foram os países ricos que lançaram 80% do carbono acumulado.
O conceito da responsabilidade diferenciada levou à elaboração do Protocolo de Kyoto, em 1997, que estabeleceu uma meta comum para os países ricos e parte da Europa oriental – denominados de Anexo I – de reduzir a média de suas emissões em 5% em relação aos níveis de 1990, no período entre 2008 e 2012. Isso quer dizer que alguns países podem mitigar mais do que outros, pois apenas a média é levada em conta.
Alguns mecanismos foram desenvolvidos para a negociação da redução de emissões entre os países do Anexo I, como a venda de créditos de carbono de um para outro, a implementação conjunta de projetos entre e os investimentos financeiros em outros países desenvolvidos que tenham mais possibilidades de reduzir emissões.
As negociações de países do Anexo I, únicos com metas específicas até então, com países em desenvolvimento podem ocorrer via MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em que os países ricos compram crédito de carbono dos que não possuem metas obrigatórias de redução.
O CONTEXTO CLIMÁTICO ATUAL
Tasso Azevedo diz que, apesar dos alertas sobre o aquecimento global, as emissões de CO2 equivalentes (medida que considera outros gases de efeito estufa alem do carbono, como o metano e o sulfato, por exemplo) estão aumentando. Portanto, o desafio para Copenhague é descobrir como alterar essa trajetória. Atualmente, nossas emissões anuais de CO2e estão em 45 Gigatoneladas, em 2000, elas eram de 40 Gt e devem chegar a 61, em 2020, e a 70, no ano de 2030.
O assessor do MMA explica que as emissões de gases de efeito estufa – medidas em Gigatoneladas – geram um aumento de concentração de carbono na atmosfera – calculada em PPM (partes por milhão). Tal concentração interfere diretamente no forçamento radiativo, que nada mais é do que a quantidade de raios solares que penetram a atmosfera e, consequentemente, aumentam a temperatura.
É exatamente o aumento da temperatura que gera as alterações climáticas. No entanto, não é fácil prever os cenários causados pelas mudanças no clima, uma vez que eles envolvem uma infinidade de variáveis.
Os cientistas ainda contam com o “decaimento”, que é o tempo em que um gás leva para sair da atmosfera. A estimativa é de que o carbono leve 100 anos para decair, mas Tasso conta que, recentemente, cientistas previam um prazo de mil anos para que isso acontecesse, o que tornaria a situação dos seres humanos ainda pior.
Apesar do enorme grau de incerteza quando o assunto é o clima, é consenso que a temperatura do planeta não pode aumentar mais do que 2ºC, ou a situação se tornaria insuportável e não teríamos condições de nos adaptar a ela. Um gráfico do IPCC que conta com a possibilidade de vários cenários diferentes mostra que, para não ultrapassar a marca dos dois graus, a concentração de gases na atmosfera não pode ser superior a 450ppm – atualmente, já temos concentração de 380 ppm.
Feito o cálculo, o IPCC constatou que, do ano de 2000 a 2100, o limite de emissões de CO2e é de 18Gt por ano. Se em 2000 as emissões já chegavam às 40Gt e, hoje, estão em 45Gt, dá para imaginar que deverá ser feito um esforço gigantesco para reverter esse quadro. A estimativa é de que haja uma redução de emissões de 61Gt para 44Gt, até 2020, e de 70Gt para 35Gt, em 2030.
Quem deverá fazer esta redução? A princípio, a conta histórica cabe aos países do Anexo I, mas, atualmente, o conjunto de países em desenvolvimento já emite mais do que os países ricos e, se nada for feito, em 2020 apenas 32% das emissões serão de responsabilidade dos países desenvolvidos.
O PAPEL DAS FLORESTAS
Uma das grandes possibilidades de o mundo estocar carbono e reduzir suas emissões de CO2e está nas florestas. “Para o clima, a floresta tropical conta muito”, explica Tasso Azevedo. Ele diz que π das florestas do planeta são tropicais, mas elas estocam de 300 a 500 Gt de CO2e. No Brasil, por exemplo, as florestas representam 50% das emissões de CO2e e 75% das de CO2.
As florestas tropicais representam, portanto, um grande potencial para mitigação das emissões: evitando-se o desmatamento, promovendo a conservação dos estoques de carbono, reflorestando, fazendo o plantio de árvores em novas área e realizando o manejo florestal sustentável.
Além disso, elas são fundamentais para nossa adaptação aos possíveis desastres naturais. Os mangues protegem as costas e evitam que a água avance com tanta força sobre o continente e as florestas em topos de morro evitam os deslizamentos. Isso sem falar que as árvores próximas aos rios são um verdadeiro estoque de água que pode suprir a falta de umidade nos períodos de seca, amenizando o efeito dos eventos extremos. As florestas ainda possibilitam os ajustes no microclima e são fonte de produção de alimento e energia para a população.
Em 1997, o Protocolo de Kyoto não considerava a redução do desmatamento e a prática do manejo florestal como meios de mitigar emissões. O único meio era o plantio de árvores para a captura de carbono. Em 2005, o assunto voltou à mesa durante a COP Montreal e se criou o mecanismo REDD, em que os países que reduzissem o desmatamento poderiam acumular créditos de carbono. No ano seguinte, na COP em Nairóbi, pensou-se em um incentivo para que os países também conservassem suas florestas evitando a degradação. Surgia aí o REDD – Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação.
Em 2007, durante a Conferência das Partes em Bali, foi desenvolvido o REDD plus, que além de valorizar a conservação, contabiliza o manejo florestal sustentável. Agora é esperar a 15a. COP para saber o que entra, de fato, na agenda climática do mundo.
O DESAFIO DE REDUZIR EMISSÕES
A conferência em Copenhague vai definir as estratégias de atuação dos países até 2020 e também fará menção a medidas de longo prazo para 2050. Para manter a temperatura em um nível suportável e adaptável ao ser humano, será necessário chegarmos, em 2020, a emissões de até 17Gt de CO2e.
Algumas medidas possuem custo negativo ou muito baixo e podem ser realizadas em pouco tempo – essas são as mais vantajosas para atingirmos a meta e o setor de florestas encontra-se entre elas.
Na 15a. COP, a negociação entre os países desenvolvidos deve variar entre 25% e 40% de redução de emissões até 2020, com base nos valores de 1990 – o que significa uma redução de 9 a 11Gt. Isso mostra que, para chegarmos às 17 Gt de CO2, outros esforços que envolvam os países em desenvolvimento serão necessários.
Uma das possibilidades é o MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, em que os países ricos comprariam créditos de carbono dos países em desenvolvimento. No entanto, a estimativa é de que todo o mercado de carbono não ultrapasse 2Gt de CO2, em 2020.
Para se aproximar da meta de 17Gt de CO2, o REDD terá papel importante, tanto para incentivar os países com boa conservação florestal a manterem sua cobertura verde, quanto para impedir que os países com altos índices de desmatamento - como o Brasil - freiem esse processo e ainda para que as regiões degradadas se recuperem.
Segundo Tasso Azevedo, a intenção do Brasil é defender os incentivos para quem conserva. O dilema agora é saber se o setor de florestas entraria ou não como compensação. Isso porque, se os países ricos compram créditos dos países em desenvolvimento que possuem florestas tropicais, pode ser que a conta não feche. Assim, ganharíamos recursos dos países ricos agora, para proteger nossas florestas, e as perderíamos no futuro, por conta do aquecimento global, já que a meta de redução de emissões não seria atingida.
Por outro lado, se não houver o mecanismo de offset - ou compensação -, no setor de florestas, dificilmente obteríamos recursos para preservá-las e recuperá-las e elas não teriam valor no mercado de carbono.
Tasso diz que uma opção mista vem se desenhando para resolver o impasse. Talvez a alternativa mais saudável para a economia e o meio ambiente seria deixar o setor florestal fora do MDL, mas contabilizar as reduções de emissões que acontecerem. Em 2020, com a conta feita, seria possível criar um banco de carbono, que serviria de base para as discussões das medidas a serem realizadas até 2030, e lá teríamos mais condições de optar ou não pelos créditos de carbono para florestas.
Por enquanto, a posição do Brasil é trabalhar para manter o aumento de temperatura abaixo dos dois graus, e dos 0,2 graus por década. Nacionalmente, temos metas de redução de emissões – queremos chegar a 2020 com diminuição do desmatamento em 80% e contamos com o papel fundamental do Fundo Amazônia para isso –, defendemos que os países ricos tenham metas agressivas e vemos no REDD um importante mecanismo que incentive a conservação das florestas.
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