comissão geral
Congresso discute posição brasileira na COP-15
Parlamentares, representantes da sociedade civil, de empresas e do Planeta Sustentável – uma das ações de sustentabilidade mais importantes do Grupo Abril -, debateram, em plenário, a posição do Brasil diante das mudanças climáticas e a meta de redução na curva de crescimento de emissões anunciada pelo governo federal na semana passada e que será levada à COP
Thays Prado - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 19/11/2009
Na última quarta-feira, o plenário Ulysses Guimarães, no Congresso Nacional, em Brasília, recebeu uma comissão geral para discutir as metas de redução de emissões apresentadas pelo governo federal na semana passada e que serão levadas a Copenhague, durante a COP-15, que começa em 17 dias. Entre os presentes estavam deputados e senadores e diversos representantes da sociedade civil e de empresas comprometidas com o combate às mudanças climáticas, entre elas o Grupo Abril, representado pelo Planeta Sustentável. Sua editora, Mônica Nunes, apresentou o movimento lançado em abril de 2007 aos presentes, destacando sua missão de traduzir os temas ligados à sustentabilidade para diferentes públicos. E adiantou que o Planeta Sustentável vai levar uma comitiva para a COP - composta por empresários e jornalistas da Editora -, além de fazer a cobertura da Conferência e acompanhar de perto todos os passos da delegação brasileira (leia Planeta Sustentável fala em comissão geral sobre clima).
De um modo geral, os convidados que se manifestaram sobre o assunto apoiaram a iniciativa do Brasil de se comprometer, voluntariamente, com a redução na curva do crescimento de suas emissões entre 36,1% e 38,9% até o ano de 2020. Vários parlamentares chamaram a atenção para a mudança de postura do governo federal que, há até poucos meses, não cogitava essa possibilidade e não ia além do discurso sobre as responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
Aliás, essa expressão foi bastante utilizada por deputados e senadores, mas boa parte deles reconhece que o país deve assumir um papel de liderança em Copenhague, mesmo com o anúncio dos Estados Unidos e da China, no último final de semana, sobre a impossibilidade de haver um acordo legalmente vinculante ao final da Conferência.
O papel desempenhado pela Câmara na aprovação da Política Nacional de Mudanças Climáticas e do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas foi lembrado pelo embaixador extraordinário para Mudança do Clima, Sérgio Serra. O senador Renato Casagrande Senador Casa Grande ainda ressaltou que o Congresso tem, hoje, o maior banco de dados do país sobre mudanças climáticas e economia verde.
O deputado Rodrigo Rocha Loures acrescentou que o Congresso fará parte da comitiva brasileira que irá para Copenhague e tem o papel de fiscalizar se o que foi divulgado pelo governo constará no documento brasileiro que deve ser levado para a Conferência.
Karen Suassuna, do WWF, observou que o Brasil que, costuma ser lembrado pela qualidade de sua diplomacia, deve se esforçar para também ganhar destaque pelo conteúdo de suas propostas.
Entre as ações que devem ser realizadas pelo país para que a meta seja, de fato, cumprida, o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado ainda são citados, no entanto, ninguém desconsidera iniciativas em outros setores. Fábio Marques, do Grupo Plantar, abordou a necessidade de substituir o carvão vegetal proveniente de florestas nativas pelo de florestas plantadas na expansão da siderurgia no Brasil e aproveitar melhor os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo para atrair receitas dos países ricos.
Sobre o setor industrial, Augusto Jucá, gerente-executivo da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, alertou que o Brasil deve hierarquizar as ações de menor custo e que a indústria deverá buscar fontes limpas de energia para implementar uma economia de baixo carbono.
A senadora Marina Silva, a quem foi concedido, pelo presidente da mesa, tempo livre para expor suas opiniões, lembrou que as metas apresentadas pelo Brasil só puderam ser estabelecidas porque o país conta com uma legislação ambiental consistente. A intenção de Marina é que as metas brasileiras constem na Política Nacional de Mudanças Climáticas de forma que não se percam, até 2020, por conta da troca de governos.
Hoje, tanto a Política quanto o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas foram aprovados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado, e devem passar agora pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. No entanto, pelo fato de a meta brasileira de redução de emissões até 2020 ter sido incorporada como emenda ao texto da Política Nacional de Mudanças Climáticas, o projeto deverá voltar para votação na Câmara e precisa ser aprovado antes da COP, para que os compromissos brasileiros, apesar de serem voluntários a nível internacional, tenham força de lei no país.
Na última quarta-feira, o plenário Ulysses Guimarães, no Congresso Nacional, em Brasília, recebeu uma comissão geral para discutir as metas de redução de emissões apresentadas pelo governo federal na semana passada e que serão levadas a Copenhague, durante a COP-15, que começa em 17 dias. Entre os presentes estavam deputados e senadores e diversos representantes da sociedade civil e de empresas comprometidas com o combate às mudanças climáticas, entre elas o Grupo Abril, representado pelo Planeta Sustentável. Sua editora, Mônica Nunes, apresentou o movimento lançado em abril de 2007 aos presentes, destacando sua missão de traduzir os temas ligados à sustentabilidade para diferentes públicos. E adiantou que o Planeta Sustentável vai levar uma comitiva para a COP - composta por empresários e jornalistas da Editora -, além de fazer a cobertura da Conferência e acompanhar de perto todos os passos da delegação brasileira (leia Planeta Sustentável fala em comissão geral sobre clima).
De um modo geral, os convidados que se manifestaram sobre o assunto apoiaram a iniciativa do Brasil de se comprometer, voluntariamente, com a redução na curva do crescimento de suas emissões entre 36,1% e 38,9% até o ano de 2020. Vários parlamentares chamaram a atenção para a mudança de postura do governo federal que, há até poucos meses, não cogitava essa possibilidade e não ia além do discurso sobre as responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
Aliás, essa expressão foi bastante utilizada por deputados e senadores, mas boa parte deles reconhece que o país deve assumir um papel de liderança em Copenhague, mesmo com o anúncio dos Estados Unidos e da China, no último final de semana, sobre a impossibilidade de haver um acordo legalmente vinculante ao final da Conferência.
O papel desempenhado pela Câmara na aprovação da Política Nacional de Mudanças Climáticas e do Fundo Nacional de Mudanças Climáticas foi lembrado pelo embaixador extraordinário para Mudança do Clima, Sérgio Serra. O senador Renato Casagrande Senador Casa Grande ainda ressaltou que o Congresso tem, hoje, o maior banco de dados do país sobre mudanças climáticas e economia verde.
O deputado Rodrigo Rocha Loures acrescentou que o Congresso fará parte da comitiva brasileira que irá para Copenhague e tem o papel de fiscalizar se o que foi divulgado pelo governo constará no documento brasileiro que deve ser levado para a Conferência.
Karen Suassuna, do WWF, observou que o Brasil que, costuma ser lembrado pela qualidade de sua diplomacia, deve se esforçar para também ganhar destaque pelo conteúdo de suas propostas.
Entre as ações que devem ser realizadas pelo país para que a meta seja, de fato, cumprida, o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado ainda são citados, no entanto, ninguém desconsidera iniciativas em outros setores. Fábio Marques, do Grupo Plantar, abordou a necessidade de substituir o carvão vegetal proveniente de florestas nativas pelo de florestas plantadas na expansão da siderurgia no Brasil e aproveitar melhor os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo para atrair receitas dos países ricos.
Sobre o setor industrial, Augusto Jucá, gerente-executivo da CNI – Confederação Nacional das Indústrias, alertou que o Brasil deve hierarquizar as ações de menor custo e que a indústria deverá buscar fontes limpas de energia para implementar uma economia de baixo carbono.
A senadora Marina Silva, a quem foi concedido, pelo presidente da mesa, tempo livre para expor suas opiniões, lembrou que as metas apresentadas pelo Brasil só puderam ser estabelecidas porque o país conta com uma legislação ambiental consistente. A intenção de Marina é que as metas brasileiras constem na Política Nacional de Mudanças Climáticas de forma que não se percam, até 2020, por conta da troca de governos.
Hoje, tanto a Política quanto o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas foram aprovados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, do Senado, e devem passar agora pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. No entanto, pelo fato de a meta brasileira de redução de emissões até 2020 ter sido incorporada como emenda ao texto da Política Nacional de Mudanças Climáticas, o projeto deverá voltar para votação na Câmara e precisa ser aprovado antes da COP, para que os compromissos brasileiros, apesar de serem voluntários a nível internacional, tenham força de lei no país.
