[imgcapa] Há 20 anos, quando a cidade do Rio de Janeiro sediou a Cúpula da Terra, ou Rio-92, o planeta tinha 5,5 bilhões de habitantes, 56% deles viviam na zona rural e a China era a nona maior economia do mundo (o Brasil era tricampeão mundial de futebol). Desde então, o mundo ganhou 1,5 bilhão de habitantes - oito vezes a população brasileira atual -, mais da metade passou a viver nas cidades e a China se tornou a segunda maior potência do mundo (o Brasil conquistou mais dois títulos mundiais no futebol). Em duas décadas, a economia global cresceu 75%, a extração de recursos naturais, como minérios e petróleo, avançou 41%, as emissões de carbono aumentaram 36% e a temperatura média na Terra subiu 0,4 grau.
O mundo mudou muito desde a Rio-92, mas o legado daquela conferência se impõe com tamanha força que ameaça tirar o brilho da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20, que acontecerá de 20 a 22 de junho. A intenção do governo brasileiro é realizar o maior evento da história sobre sustentabilidade - espera-se que os 193 países-membros da ONU enviem representantes. Mas, à medida que se aproxima a conferência, crescem os temores de que as exageradas expectativas criadas em torno da reunião acabem em anticlímax. "Talvez não tenha sido uma boa ideia convocar uma conferência para comemorar outra", diz o ex-ministro do Meio Ambiente (1993-1994) Rubens Ricupero, que atuou como um dos principais negociadores brasileiros na Rio-92. "Naquela ocasião, já na abertura da conferência houve a assinatura de três convenções importantes. Repetir esses grandes momentos será algo difícil."
Embora o objetivo da Rio+20 seja olhar para o futuro, definindo uma agenda para o desenvolvimento sustentável nas próximas décadas, a comparação com a Rio-92 é inevitável - afinal, seu próprio nome remete à reunião de 20 anos atrás. Em 1992, foram aprovadas as convenções da biodiversidade, das mudanças climáticas e da desertificação, além da Agenda 21, um documento que exortou cada país a elaborar um plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Encerrada a Rio-92, houve uma intensa atividade diplomática para colocar em prática as decisões tomadas na conferência. Um dos resultados dessas negociações foi a assinatura, em 1997, do Protocolo de Kyoto, que estabeleceu metas para a redução das emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. "Diferentemente do que ocorreu há 20 anos, desta vez não teremos `o dia seguinte¿. Ou seja, falta apontar o que os países farão depois que terminar a conferência", diz o físico José Goldemberg, ex-reitor da Universidade de São Paulo. "Do jeito que as coisas estão caminhando, a Rio+20 vai ser uma photo opportunity - um evento cerimonial para tirar fotos dos chefes de Estado presentes."
A crítica de Goldemberg se dirige ao conteúdo do Rascunho Zero, texto redigido com base nas 643 sugestões feitas pelos diferentes países e que servirá para a elaboração do documento final da Rio+20. A avaliação é que o Rascunho Zero é genérico demais e carece de ações concretas. "O documento tem 128 parágrafos. Desses, 120 são simples exortações ou reafirmações de coisas que já existem", diz Goldemberg. O Rascunho Zero cita uma série de áreas consideradas prioritárias, entre elas água, energia, ocea¬nos, montanhas, cidades, desastres naturais, educação, empregos verdes, igualdade de gêneros e segurança alimentar. E, estranhamente, deixa de fora uma questão crucial que perpassa todas elas, o crescimento demográfico. "Até 2050, a previsão é que a população mundial aumente de 7 bilhões para 9 bilhões. São 2 bilhões a mais, e não serão apenas pobres ou miseráveis", diz Goldemberg. "São também pessoas de classe média, com bom padrão de consumo, e isso aumenta a pressão sobre o meio ambiente."
A "diluição da agenda" recebe críticas também de Ricupero. "Ao considerar que tudo é prioritário, a Rio+20 acaba não tendo prioridade alguma", diz o ex-ministro. "Não dá para, em uma conferência, querer solucionar todos os problemas que não foram resolvidos em 50 anos de debates entre os paí¬s¬es ricos e os em desenvolvimento." Para Ricupero, a conferência deveria centrar-se nas questões ambientais mais prementes, como as mudanças climáticas e os limites físicos do planeta. "Dizem que não devemos privilegiar nenhum dos três pilares do desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental. Mas o meio ambiente condiciona os outros dois aspectos", afirma Ricupero. "Se a temperatura na Terra aumentar 5 graus, não haverá nem desenvolvimento econômico nem social."
Negociador-chefe do governo brasileiro na Rio+20, o embaixador André Corrêa do Lago defende a pauta da conferência. "A Rio+20 não é um encontro sobre meio ambiente, mas sobre desenvolvimento sustentável", diz Lago. "Tratar a questão ambiental de forma isolada seria um retrocesso. O tema já evoluiu." Os dois assuntos centrais da Rio+20 são a economia verde e a estrutura de governança global para o desenvolvimento sustentável. Sobre o segundo ponto, há duas ideias em discussão: elevar o status do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) ou criar uma nova agência mundial ambiental, nos moldes da OMC. A proposta brasileira é criar um órgão mundial que não tenha atuação restrita à esfera ambiental. "Deve ser um órgão com força política para atuar nos três pilares da sustentabilidade, independentemente do fortalecimento do Pnuma, que pode continuar cuidando da questão ambiental", diz Lago.
UMA IDEIA EM CONSTRUÇÃO
Quanto à economia verde, esse é um conceito ainda em construção. Pela definição elaborada pelo Pnuma, a economia verde deve promover a melhoria do bem-estar humano e a igualdade social, ao mesmo tempo que reduz os riscos ambientais. Em síntese, ela deve ser pouco intensiva em carbono, eficiente no uso de recursos naturais e socialmente inclusiva. Diante de uma ideia nova, fácil de falar e difícil de fazer, parece haver pouca chance de ela ganhar impulso na Rio+20 se os países não traçarem metas concretas, como foi feito para a redução das emissões de gases estufa. Uma das sugestões seria estabelecer metas para que os países atinjam um percentual mínimo de uso de energias renováveis. Essa é uma medida, aliás, adotada há três anos pela União Europeia - a meta do bloco de países europeus é elevar a participação da energia limpa no total consumido, de 11,5% para 20% até 2020.
Exemplo positivo nessa área - 46% da energia do país vem de fontes alternativas -, o Brasil, segundo Goldemberg, deveria aproveitar essa condição para promover o uso de energia renovável, fundamental para uma economia verde. "Como país anfitrião, o Brasil vai fazer o discurso de abertura da Rio+20. Todos querem ouvir o que temos a dizer, e não podemos desperdiçar essa oportunidade", diz Goldemberg. Ele cobra uma postura mais proativa do governo brasileiro para evitar que a conferência termine sem avanços. A conjuntura internacional não é favorável para a reunião - os americanos estão mais preocupados com a eleição presidencial, e os europeus, com a crise econômica. "Nessa situação, o Brasil deve ser mais ousado e assumir a liderança", diz Goldemberg.
Em discurso realizado no início de abril durante um fórum sobre clima em Brasília, a presidente Dilma Rousseff antecipou o tom que deverá adotar na Rio+20. "Temos a missão de propor um novo paradigma de crescimento, porque na conferência não há espaço para discutir fantasia", disse Dilma. "Tenho de explicar para as pessoas como elas vão comer, como vão ter acesso a água e a energia. Não posso dizer que, só com energia eólica ou solar, seja possível iluminar o planeta."
O discurso da presidente reforça que a prioridade do governo na Rio+20 é a agenda social, com temas como a erradicação da pobreza e o combate à desigualdade - uma das propostas brasileiras é a criação de um programa mundial nos moldes do Bolsa Família. Outra sugestão brasileira é a definição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que complementariam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conjunto de metas sociais e econômicas assumidas pelos países em 2000 para cumprimento até 2015. Os novos objetivos em discussão, a ser perseguidos entre 2015 e 2030, incluiriam temas como produção e consumo sustentáveis, cidades e empregos verdes.
A dois meses da Rio+20, existem ainda muitas arestas a aparar. O texto do Rascunho Zero vai ser submetido a uma última rodada de negociações na reunião do comitê preparatório da conferência, entre os dias 13 e 15 de junho, no Rio de Janeiro. Existem dúvidas se haverá mudanças significativas em relação ao que foi anunciado até agora. O certo é que, durante os três dias da conferência, o foco da atenção mundial estará no Rio de Janeiro, assim como ocorrerá daqui a dois anos, durante a Copa do Mundo. Como anfitrião dos dois eventos, o Brasil já garantiu sua presença na abertura. Resta saber se, ao final deles, o país - e o mundo - terá o que comemorar.
DA RIO-92 À RIO+20
Como o mundo mudou em duas décadas
[img01]
Fonte: elaborado por KPMG a partir de diversas fontes, como Pnuma, Banco Mundial e IEA
