bastidores
Detalhes que você não sabia sobre a COP-15
O protocolo de uma Conferência das Partes não é nada simples. Conheça alguns detalhes que fazem toda a diferença para compreender o que acontece na COP e outros que, apesar de não muito relevantes, são, no mínimo, curiosos
Thays Prado
Planeta Sustentável - 25/11/2009
O mundo está com as atenções voltadas para a COP-15 – 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Copenhague em dezembro. No entanto, sempre que se fala sobre o assunto, as preocupações se concentram nas emissões de gases de efeito estufa, nas medidas de adaptação e na transferência de recursos financeiros e tecnológicos. É evidente que esses são mesmo os pontos centrais do encontro, mas, a menos que se tenha participado de uma COP, pouco se sabe sobre o dia-a-dia de um evento como esse. Reunimos abaixo, algumas curiosidades do que parecem ser duas semanas numa verdadeira loucura!
DOIS EM UM
Para começar, são dois grupos de trabalho que se reúnem durante a COP e as siglas não são muito simples. O AWGKP – Ad-Hocking Working Group on Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol (Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Novos Compromissos para os Membros do Anexo I do Protocolo de Quioto), como o nome já indica, deve apresentar até a COP-15, um relatório com recomendações para aperfeiçoar o documento e estabelecer novas metas para um segundo período de compromissos.
Enquanto isso, o AWG-LCA – Ad-Hocking Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention (Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ações de Cooperação a Longo Prazo) tem como objetivo fazer um relatório com recomendações, também até a COP-15, mas em relação às ações dos países em desenvolvimento. E não tem a intenção de estabelecer metas numéricas.
Uma curiosidade: o termo Ad-Hoc significa “direto ao assunto, direto ao que interessa”.
Os países podem fazer parte de um grupo ou de outro, mas a maioria faz parte dos dois grupos e alguns encontros servem aos dois grupos ao mesmo tempo. Várias reuniões acontecem em paralelo, em salas diferentes, e é impossível acompanhar todas elas.
DUAS SEMANAS
Pode parecer muito tempo, mas, na realidade, os negociadores correm contra o relógio para fechar um possível acordo. A estrutura das COPs é sempre a mesma. Há uma reunião plenária de abertura e outra de fechamento. Depois da abertura, os membros da delegação de cada país são divididos em subgrupos e cada um deles tem a função de discutir sobre um tema específico. São o que as Nações Unidas chamam de “grupos de contato”. Além disso, ocorrem reuniões informais entre os delegados que tratam de subtemas.
Na primeira semana, a ideia das delegações e dos diplomatas é negociar o máximo possível. Afinal, na segunda semana, acontece o que se chama de High Level Session, em que os ministros e chefes de Estado chegam ao país da COP, no caso, a Dinamarca, para tentar resolver um número menor de assuntos polêmicos ou sobre os quais não se chegou a um acordo. Essas reuniões costumam ser fechadas.
A PORTAS FECHADAS
Apesar de o secretário geral da Convenção das Nações Unidas ter anunciado publicamente, diversas vezes, que as decisões tomadas, seja em plenário, seja em grupos de contato ou informais, são melhores quando os observadores e a imprensa têm acesso a elas. Isso porque os negociadores se sentem mais pressionados a faze a coisa certa. No entanto, à medida que as negociações se aproximam do final, as delegações começam a fechar as portas.
Quando isso acontece, vários observadores, especialmente ligados a ONGs, tentam saber onde as reuniões estão acontecendo, já que elas não são divulgadas. Normalmente, eles conseguem descobrir e notícia corre. Então, é feita uma movimentação de ONGs e da imprensa na porta e, enquanto os delegados negociam, eles sabem que estamos lá fora e que, quando saírem, serão questionados. Já ouvi dizer que há vezes em que os observadores conseguem saber com antecedência onde será o encontro e fazem uma espécie de “corredor polonês” e os delegados precisam passar por ele para entrarem na sala. É muito constrangedor para eles.
A CONVITE DO DONO DA CASA
É o país anfitrião que convida os demais chefes de Estado a comparecerem à COP. O ambientalista Morrow Gaines, da ONG Vitae Civilis, soube, na semana passada, que a Dinamarca possuía uma lista com cerca de 40 chefes de Estado que já haviam sinalizardo que compareceriam à COP. O presidente Lula estava entre eles.
HAJA PAPEL
Tudo o que é discutido em uma das salas de reuniões da Conferência se transforma em quilos de papéis, que ficam disponíveis em um balcão para qualquer participante da COP que se aventurar a ir até lá e tiver um carrinho para carregar tanto documento. “É uma loucura! Ponha-se no lugar de uma pequena delegação de um país pouco desenvolvido”, observa o ambientalista Morrow Gaines, da ONG Vitae Civilis. “Eles mal conseguem seguir as questões que lhes são vitais! E isso piora quando o inglês não é a sua língua materna”.
A CAN – Climate Action Network, uma rede internacional de ONGs tem equipe especializada que ajuda os países menores a ficarem a par de tudo o que está sendo discutido na COP e os alerta sobre pontos cruciais.
EM CÓDIGO
Cada tema costuma ser chamado pelo artigo que ocupa no texto da Convenção, do Protocolo de Kyoto ou do Mapa de Ação de Bali, o que só dificulta para que as reuniões sejam encontradas. Por exemplo, a linha 1B3 do Plano de Ação de Bali, que, atualmente é o non-paper de número 18, é a que fala sobre REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Devastação Florestal, assunto fundamental para o Brasil.
NA BATIDA DO MARTELO
O acordo climático fechado no final da COP é constituído por todos os artigos que são aceitos por unanimidade pelos 192 países da Convenção. Um “não”, e não há acordo. O texto final das negociações é lido pelo chair da UNFCCC. A cada artigo, se não há objeções, ele bate o martelo na mesa e o assunto entra para o acordo.
MEIA NOITE
A data de término da Conferência não pode ser alterada, no entanto, como as decisões só saem mesmo no último dia e quase nunca dá tempo de concluir o assunto até o prazo previsto, os relógios ficam parados à meia noite – horário que consta como término oficial das negociações – mas as discussões avançam até a madrugada ou mesmo o dia seguinte pela manhã.
NÃO SE EXALTE!
Por mais que as ONGs, a imprensa e os demais observadores tenham vontade de protestar contra algum absurdo dito ou feito pelos países da Convenção, é proibido se manifestar. Em algumas reuniões, as intervenções dos observadores são permitidas pelo chair. Ainda assim, o observador se inscreve, entrega antes o papel que pretende ler, recebe um tempo, que não costuma ultrapassar os 3 minutos e, quando autorizado, apenas lê o que foi previamente entregue. Pode parecer pouco, mas, de todo modo, essas intervenções ficam registradas no site da UNFCCC e, portanto, têm sua influência.
Em Barcelona, Morrow Gaines presenciou um homem e uma mulher serem derrubados e arrastados pelos pés, pelos seguranças da ONU, depois de entrarem no plenário com uma faixa e começarem a gritar – o que ninguém sequer entendeu. “Quando há manifestações dessa natureza, a primeira coisa que se faz é arrancar o crachá do pescoço da pessoa – os crachás têm holograma e fotografia digital – e ela nunca mais pode entrar em num recinto das Nações Unidas, em nenhuma parte do mundo”, conta o representante do Vitae Civilis.
Ele diz que, independentemente disso, as ONGs, que são observadores tradicionais em COPs, respeitam as regras do jogo. Elas podem até não estar de acordo com o que é decidido, mas têm outros lugares para se manifestar. Além disso, numa Conferência, a corrida contra o tempo é grande e ninguém quer perder tempo ou gastar energia à toa.
Em compensação, os aplausos são liberados e quando começam, é difícil contê-los. Normalmente, eles se devem a discursos de alguns chefes de delegação e são acompanhados de comoção geral e mesmo de lágrimas da audiência.
O mundo está com as atenções voltadas para a COP-15 – 15ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Copenhague em dezembro. No entanto, sempre que se fala sobre o assunto, as preocupações se concentram nas emissões de gases de efeito estufa, nas medidas de adaptação e na transferência de recursos financeiros e tecnológicos. É evidente que esses são mesmo os pontos centrais do encontro, mas, a menos que se tenha participado de uma COP, pouco se sabe sobre o dia-a-dia de um evento como esse. Reunimos abaixo, algumas curiosidades do que parecem ser duas semanas numa verdadeira loucura!
DOIS EM UM
Para começar, são dois grupos de trabalho que se reúnem durante a COP e as siglas não são muito simples. O AWGKP – Ad-Hocking Working Group on Further Commitments for Annex I Parties under the Kyoto Protocol (Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Novos Compromissos para os Membros do Anexo I do Protocolo de Quioto), como o nome já indica, deve apresentar até a COP-15, um relatório com recomendações para aperfeiçoar o documento e estabelecer novas metas para um segundo período de compromissos.
Enquanto isso, o AWG-LCA – Ad-Hocking Working Group on Long-term Cooperative Action under the Convention (Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre Ações de Cooperação a Longo Prazo) tem como objetivo fazer um relatório com recomendações, também até a COP-15, mas em relação às ações dos países em desenvolvimento. E não tem a intenção de estabelecer metas numéricas.
Uma curiosidade: o termo Ad-Hoc significa “direto ao assunto, direto ao que interessa”.
Os países podem fazer parte de um grupo ou de outro, mas a maioria faz parte dos dois grupos e alguns encontros servem aos dois grupos ao mesmo tempo. Várias reuniões acontecem em paralelo, em salas diferentes, e é impossível acompanhar todas elas.
DUAS SEMANAS
Pode parecer muito tempo, mas, na realidade, os negociadores correm contra o relógio para fechar um possível acordo. A estrutura das COPs é sempre a mesma. Há uma reunião plenária de abertura e outra de fechamento. Depois da abertura, os membros da delegação de cada país são divididos em subgrupos e cada um deles tem a função de discutir sobre um tema específico. São o que as Nações Unidas chamam de “grupos de contato”. Além disso, ocorrem reuniões informais entre os delegados que tratam de subtemas.
Na primeira semana, a ideia das delegações e dos diplomatas é negociar o máximo possível. Afinal, na segunda semana, acontece o que se chama de High Level Session, em que os ministros e chefes de Estado chegam ao país da COP, no caso, a Dinamarca, para tentar resolver um número menor de assuntos polêmicos ou sobre os quais não se chegou a um acordo. Essas reuniões costumam ser fechadas.
A PORTAS FECHADAS
Apesar de o secretário geral da Convenção das Nações Unidas ter anunciado publicamente, diversas vezes, que as decisões tomadas, seja em plenário, seja em grupos de contato ou informais, são melhores quando os observadores e a imprensa têm acesso a elas. Isso porque os negociadores se sentem mais pressionados a faze a coisa certa. No entanto, à medida que as negociações se aproximam do final, as delegações começam a fechar as portas.
Quando isso acontece, vários observadores, especialmente ligados a ONGs, tentam saber onde as reuniões estão acontecendo, já que elas não são divulgadas. Normalmente, eles conseguem descobrir e notícia corre. Então, é feita uma movimentação de ONGs e da imprensa na porta e, enquanto os delegados negociam, eles sabem que estamos lá fora e que, quando saírem, serão questionados. Já ouvi dizer que há vezes em que os observadores conseguem saber com antecedência onde será o encontro e fazem uma espécie de “corredor polonês” e os delegados precisam passar por ele para entrarem na sala. É muito constrangedor para eles.
A CONVITE DO DONO DA CASA
É o país anfitrião que convida os demais chefes de Estado a comparecerem à COP. O ambientalista Morrow Gaines, da ONG Vitae Civilis, soube, na semana passada, que a Dinamarca possuía uma lista com cerca de 40 chefes de Estado que já haviam sinalizardo que compareceriam à COP. O presidente Lula estava entre eles.
HAJA PAPEL
Tudo o que é discutido em uma das salas de reuniões da Conferência se transforma em quilos de papéis, que ficam disponíveis em um balcão para qualquer participante da COP que se aventurar a ir até lá e tiver um carrinho para carregar tanto documento. “É uma loucura! Ponha-se no lugar de uma pequena delegação de um país pouco desenvolvido”, observa o ambientalista Morrow Gaines, da ONG Vitae Civilis. “Eles mal conseguem seguir as questões que lhes são vitais! E isso piora quando o inglês não é a sua língua materna”.
A CAN – Climate Action Network, uma rede internacional de ONGs tem equipe especializada que ajuda os países menores a ficarem a par de tudo o que está sendo discutido na COP e os alerta sobre pontos cruciais.
EM CÓDIGO
Cada tema costuma ser chamado pelo artigo que ocupa no texto da Convenção, do Protocolo de Kyoto ou do Mapa de Ação de Bali, o que só dificulta para que as reuniões sejam encontradas. Por exemplo, a linha 1B3 do Plano de Ação de Bali, que, atualmente é o non-paper de número 18, é a que fala sobre REDD – Redução de Emissões por Desmatamento e Devastação Florestal, assunto fundamental para o Brasil.
NA BATIDA DO MARTELO
O acordo climático fechado no final da COP é constituído por todos os artigos que são aceitos por unanimidade pelos 192 países da Convenção. Um “não”, e não há acordo. O texto final das negociações é lido pelo chair da UNFCCC. A cada artigo, se não há objeções, ele bate o martelo na mesa e o assunto entra para o acordo.
MEIA NOITE
A data de término da Conferência não pode ser alterada, no entanto, como as decisões só saem mesmo no último dia e quase nunca dá tempo de concluir o assunto até o prazo previsto, os relógios ficam parados à meia noite – horário que consta como término oficial das negociações – mas as discussões avançam até a madrugada ou mesmo o dia seguinte pela manhã.
NÃO SE EXALTE!
Por mais que as ONGs, a imprensa e os demais observadores tenham vontade de protestar contra algum absurdo dito ou feito pelos países da Convenção, é proibido se manifestar. Em algumas reuniões, as intervenções dos observadores são permitidas pelo chair. Ainda assim, o observador se inscreve, entrega antes o papel que pretende ler, recebe um tempo, que não costuma ultrapassar os 3 minutos e, quando autorizado, apenas lê o que foi previamente entregue. Pode parecer pouco, mas, de todo modo, essas intervenções ficam registradas no site da UNFCCC e, portanto, têm sua influência.
Em Barcelona, Morrow Gaines presenciou um homem e uma mulher serem derrubados e arrastados pelos pés, pelos seguranças da ONU, depois de entrarem no plenário com uma faixa e começarem a gritar – o que ninguém sequer entendeu. “Quando há manifestações dessa natureza, a primeira coisa que se faz é arrancar o crachá do pescoço da pessoa – os crachás têm holograma e fotografia digital – e ela nunca mais pode entrar em num recinto das Nações Unidas, em nenhuma parte do mundo”, conta o representante do Vitae Civilis.
Ele diz que, independentemente disso, as ONGs, que são observadores tradicionais em COPs, respeitam as regras do jogo. Elas podem até não estar de acordo com o que é decidido, mas têm outros lugares para se manifestar. Além disso, numa Conferência, a corrida contra o tempo é grande e ninguém quer perder tempo ou gastar energia à toa.
Em compensação, os aplausos são liberados e quando começam, é difícil contê-los. Normalmente, eles se devem a discursos de alguns chefes de delegação e são acompanhados de comoção geral e mesmo de lágrimas da audiência.
