Thays Prado
Planeta Sustentável - 26/05/2009

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, a Mata Atlântica tinha 1,36 milhões de Km² e se estendia por 17 estados. Mais de 500 anos depois, restam apenas 7,9% do que existia originalmente, o que a torna uma das áreas mais ameaçadas do planeta (Veja mapas: a mata original e em 2005). Ainda assim, a floresta é um dos locais com maior biodiversidade e foi decretada como Reserva da Biosfera pela UNESCO e Patrimônio Nacional pela Constituição de 1988.

Vivem hoje, na região da Mata Atlântica, 61% da população brasileira, que se beneficiam de uma série de serviços ambientais prestados pela floresta. Afinal, é ela quem mantém sete das nove bacias hidrográficas do país, ajuda a regular o clima, fornece alimentos e plantas medicinais, além de ser fonte de geração de renda e destino turístico. 

No entanto, o bioma é alvo da exploração agropecuária, do desmatamento ilegal, da ocupação urbana desregrada e de uma infinidade de outros impactos que o ser humano causa sobre o ambiente em que vive. 

Num momento em que as florestas voltam a ter valor em pé – e podem, inclusive, render créditos de carbono e incentivos financeiros pelos serviços ambientais prestados – diversas ONGs e órgãos do governo, além da iniciativa privada, têm se preocupado não só em proteger o que resta do bioma, como em recuperá-la. Um exemplo disso é que, no mês passado, foi lançado o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, assinado por 83 instituições, que pretende recuperar 15 milhões de hectares até 2050. 

Mas uma série de outras iniciativas vem sendo tomada com o objetivo de proteger a floresta. Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, conta sobre algumas delas e nos transmite a certeza de que desenvolvimento e preservação podem muito bem andar juntos. 

Uma das preocupações da Reserva da Biosfera é dar condições de as comunidades tradicionais sobreviverem da floresta sem derrubá-la. O que tem sido feito nesse sentido?
O Mercado Mata Atlântica é voltado para cooperativas e associações locais e visa dar acesso a pequenos produtores nas questões de agroflorestas, artesanato e manejo sustentável de recursos naturais.

Além de agregar valor aos produtos da região, ajudamos na organização dessas comunidades, prestamos assessoria jurídica para a assinatura de contratos e apoio institucional e até sugerimos aprimoramentos no design das embalagens para facilitar a venda. Nosso interesse não é que eles se transformem em uma indústria, temos que respeitar o ritmo e a cultura local. 

O programa também identifica, certifica, cadastra e divulga a existência de produtos sustentáveis da Mata Atlântica (veja catálogo). Há indícios claros de que o mercado opta cada vez mais pelas mercadorias que se preocupam com as questões socioambientais e o Mercado Mata Atlântica propicia isso.

Na área de turismo sustentável, atuamos na capacitação de monitores ambientais, especialmente entre os jovens, para a geração de emprego, e no processo de certificação de pousadas e pequenos meios de hospedagem. Nesse caso, há projetos para economia de energia, redução de resíduos, consumo de produtos da região e emprego para as comunidades do entorno.

De que modo é incentivada a preservação e a recuperação da Mata Atlântica?
Estimulamos os pequenos proprietários a recuperar áreas degradadas, que contariam como sequestro de carbono, e a serem produtores de água garantindo a existência das APPs – Áreas de Preservação Permanente e os 20% de reserva legal – que até podem ser utilizados pelo produtor, desde que seja mantida a floresta. Desse modo, eles podem fazer uso de suas propriedades e ainda entrar em programas para receber incentivos pelos serviços ambientais prestados.

Um exemplo disso é a prefeitura de Extrema, no sul de Minas Gerais, que já paga para que o produtor mantenha suas florestas e recupere áreas. Atualmente, há uma série de estudos que têm calculado quanto de carbono está sendo coletado em áreas que estão sendo regeneradas. E vários projetos nesse sentido agora estão cadastrados dentro do Pacto de Restauração da Mata Atlântica. 

O mercado de carbono já é uma realidade para a Mata Atlântica? 
Hoje, existem muitas iniciativas voluntárias de empresas e de estados que já constituem um mercado muito importante e a tendência é crescer, porque são bilhões de reais envolvidos. Isso demonstra que tem sido dado um novo tipo de tratamento à questão ambiental.

Na luta pela preservação da Mata Atlântica, os principais instrumentos eram de controle, fiscalização, licenciamento e criação das áreas protegidas, mas eles não são suficientes. Temos que pensar em instrumentos na área de cultura, educação e no campo econômico, porque se a floresta foi destruída a partir disso, também é daí que tem que vir a solução. 

Também faz parte do trabalho da Reserva da Biosfera a criação de corredores ecológicos. Qual a importância desses espaços para a preservação da floresta?
A Mata Atlântica tem grandes manchas no Vale do Ribeira, na Serra do Mar, no Sul da Bahia, mas o restante é bastante fragmentado. Alguns são tão pequenos que não comportam toda a fauna da cadeia alimentar, como uma onça, por exemplo. A ideia do corredor é reconectar esses fragmentos e permitir que as espécies mantenham essa interrelação tão rica que existe na Mata Atlântica. Isso é feito principalmente ao longo de rios, topos de serra e à beira mar, com base em um desenho cientificamente estudado. 

A Mata Atlântica é o único bioma que possui uma legislação própria a nível federal. Esta é uma boa saída para a conservação também de outros biomas?
A lei foi discutida e aprimorada durante 14 anos e foi construída coletivamente. Como grande parte da população vive na região da Mata Atlântica e a maioria das atividades econômicas acontecem ali, a legislação reconhece a importância do bioma e pensa em toda a complexidade para o desenvolvimento sustentável, tornando claras as implicações – o que pode e o que não pode – para os investidores e para a sociedade. 

Nós defendemos que o Código Florestal seja pensado por biomas. Vale ressaltar que essa distinção não deve ser feita por estados, até porque a legislação estadual não pode desrespeitar as leis federais ou ser menos exigente do que elas. Mas há muitas especificidades entre os biomas que precisam ser levadas em conta e que gerariam legislações específicas, a exemplo da Mata Atlântica.

Thays Prado
Planeta Sustentável - 26/05/2009

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, a Mata Atlântica tinha 1,36 milhões de Km² e se estendia por 17 estados. Mais de 500 anos depois, restam apenas 7,9% do que existia originalmente, o que a torna uma das áreas mais ameaçadas do planeta (Veja mapas: a mata original e em 2005). Ainda assim, a floresta é um dos locais com maior biodiversidade e foi decretada como Reserva da Biosfera pela UNESCO e Patrimônio Nacional pela Constituição de 1988.

Vivem hoje, na região da Mata Atlântica, 61% da população brasileira, que se beneficiam de uma série de serviços ambientais prestados pela floresta. Afinal, é ela quem mantém sete das nove bacias hidrográficas do país, ajuda a regular o clima, fornece alimentos e plantas medicinais, além de ser fonte de geração de renda e destino turístico. 

No entanto, o bioma é alvo da exploração agropecuária, do desmatamento ilegal, da ocupação urbana desregrada e de uma infinidade de outros impactos que o ser humano causa sobre o ambiente em que vive. 

Num momento em que as florestas voltam a ter valor em pé – e podem, inclusive, render créditos de carbono e incentivos financeiros pelos serviços ambientais prestados – diversas ONGs e órgãos do governo, além da iniciativa privada, têm se preocupado não só em proteger o que resta do bioma, como em recuperá-la. Um exemplo disso é que, no mês passado, foi lançado o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, assinado por 83 instituições, que pretende recuperar 15 milhões de hectares até 2050. 

Mas uma série de outras iniciativas vem sendo tomada com o objetivo de proteger a floresta. Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, conta sobre algumas delas e nos transmite a certeza de que desenvolvimento e preservação podem muito bem andar juntos. 

Uma das preocupações da Reserva da Biosfera é dar condições de as comunidades tradicionais sobreviverem da floresta sem derrubá-la. O que tem sido feito nesse sentido?
O Mercado Mata Atlântica é voltado para cooperativas e associações locais e visa dar acesso a pequenos produtores nas questões de agroflorestas, artesanato e manejo sustentável de recursos naturais.

Além de agregar valor aos produtos da região, ajudamos na organização dessas comunidades, prestamos assessoria jurídica para a assinatura de contratos e apoio institucional e até sugerimos aprimoramentos no design das embalagens para facilitar a venda. Nosso interesse não é que eles se transformem em uma indústria, temos que respeitar o ritmo e a cultura local. 

O programa também identifica, certifica, cadastra e divulga a existência de produtos sustentáveis da Mata Atlântica (veja catálogo). Há indícios claros de que o mercado opta cada vez mais pelas mercadorias que se preocupam com as questões socioambientais e o Mercado Mata Atlântica propicia isso.

Na área de turismo sustentável, atuamos na capacitação de monitores ambientais, especialmente entre os jovens, para a geração de emprego, e no processo de certificação de pousadas e pequenos meios de hospedagem. Nesse caso, há projetos para economia de energia, redução de resíduos, consumo de produtos da região e emprego para as comunidades do entorno.

De que modo é incentivada a preservação e a recuperação da Mata Atlântica?
Estimulamos os pequenos proprietários a recuperar áreas degradadas, que contariam como sequestro de carbono, e a serem produtores de água garantindo a existência das APPs – Áreas de Preservação Permanente e os 20% de reserva legal – que até podem ser utilizados pelo produtor, desde que seja mantida a floresta. Desse modo, eles podem fazer uso de suas propriedades e ainda entrar em programas para receber incentivos pelos serviços ambientais prestados.

Um exemplo disso é a prefeitura de Extrema, no sul de Minas Gerais, que já paga para que o produtor mantenha suas florestas e recupere áreas. Atualmente, há uma série de estudos que têm calculado quanto de carbono está sendo coletado em áreas que estão sendo regeneradas. E vários projetos nesse sentido agora estão cadastrados dentro do Pacto de Restauração da Mata Atlântica. 

O mercado de carbono já é uma realidade para a Mata Atlântica? 
Hoje, existem muitas iniciativas voluntárias de empresas e de estados que já constituem um mercado muito importante e a tendência é crescer, porque são bilhões de reais envolvidos. Isso demonstra que tem sido dado um novo tipo de tratamento à questão ambiental.

Na luta pela preservação da Mata Atlântica, os principais instrumentos eram de controle, fiscalização, licenciamento e criação das áreas protegidas, mas eles não são suficientes. Temos que pensar em instrumentos na área de cultura, educação e no campo econômico, porque se a floresta foi destruída a partir disso, também é daí que tem que vir a solução. 

Também faz parte do trabalho da Reserva da Biosfera a criação de corredores ecológicos. Qual a importância desses espaços para a preservação da floresta?
A Mata Atlântica tem grandes manchas no Vale do Ribeira, na Serra do Mar, no Sul da Bahia, mas o restante é bastante fragmentado. Alguns são tão pequenos que não comportam toda a fauna da cadeia alimentar, como uma onça, por exemplo. A ideia do corredor é reconectar esses fragmentos e permitir que as espécies mantenham essa interrelação tão rica que existe na Mata Atlântica. Isso é feito principalmente ao longo de rios, topos de serra e à beira mar, com base em um desenho cientificamente estudado. 

A Mata Atlântica é o único bioma que possui uma legislação própria a nível federal. Esta é uma boa saída para a conservação também de outros biomas?
A lei foi discutida e aprimorada durante 14 anos e foi construída coletivamente. Como grande parte da população vive na região da Mata Atlântica e a maioria das atividades econômicas acontecem ali, a legislação reconhece a importância do bioma e pensa em toda a complexidade para o desenvolvimento sustentável, tornando claras as implicações – o que pode e o que não pode – para os investidores e para a sociedade. 

Nós defendemos que o Código Florestal seja pensado por biomas. Vale ressaltar que essa distinção não deve ser feita por estados, até porque a legislação estadual não pode desrespeitar as leis federais ou ser menos exigente do que elas. Mas há muitas especificidades entre os biomas que precisam ser levadas em conta e que gerariam legislações específicas, a exemplo da Mata Atlântica.