Esclarecendo
O bê-á-bá da inspeção veicular
Um tira-dúvidas sobre o polêmico programa iniciado na última segunda (2) e que pretende avaliar a emissão de poluentes de 1,5 milhão de automóveis fabricados desde 2003, além de 700 000 motos
Por Camila Antunes
Revista Veja - 11/02/2009
Qual a punição para quem não fizer a inspeção veicular nos prazos determinados pela prefeitura?
Em 2010, só serão licenciados os veículos que tiverem passado pela inspeção. Se o motorista em situação irregular for parado em uma blitz, poderá ser multado em 550 reais. Além disso, quem não respeitar o cronograma perderá o direito de solicitar o reembolso da taxa cobrada para a realização do serviço.
Por que os veículos fabricados antes de 2003, que em tese poluem mais, não precisam passar pela inspeção?
O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, diz que a experiência do ano passado com os veículos a diesel desencorajou a prefeitura de chamar os automóveis mais velhos para a inspeção. Segundo ele, verificou-se que entre 30% e 40% da frota a diesel fabricada antes de 2003 está na ilegalidade – o proprietário não paga imposto nem multas e o veículo nem sequer possui peças adequadas. Como esse índice deve se repetir entre os automóveis, considerou-se que a convocação poderia aumentar a parcela dos proprietários em situação irregular – a inspeção é um pré-requisito para fazer o licenciamento.
Os carros velhos, então, podem poluir à vontade?
Não. A secretaria mantém uma van circulando pela cidade, equipada com máquina fotográfica, sensores infravermelhos e leitores de raios ultravioleta que detectam emissões de gases poluentes. Só no ano passado, 400 000 carros foram examinados, sem distinção de ano de fabricação. Todos os proprietários de veículos que forem flagrados poluindo acima dos limites estabelecidos serão convocados a fazer a inspeção no prazo de trinta dias. Quem não cumprir a ordem terá seu licenciamento bloqueado e estará sujeito a multa. Igual-zinho aos carros mais novos.
As motocicletas poluem muito?
No ranking da poluição, as motos estão em segundo lugar – só perdem para os veículos a diesel –, emitindo o equivalente à fumaça que sai do escapamento de quatro ou cinco carros. Por isso, elas foram convocadas já em 2009.
O que os técnicos verificam?
Com um espelho, observam se há vazamentos ou danos no escapamento. Também checam os níveis de poluentes como o monóxido de carbono.
O que acontece com quem é reprovado na inspeção?
Tem de consertar o carro e voltar em trinta dias para refazer o teste.
E com quem não voltar em trinta dias?
Precisará pagar novamente a tarifa da inspeção.
Se a prefeitura vai devolver os 52,73 reais da taxa, por que cobra por ela?
A tarifa paga o serviço da inspeção, mas a prefeitura achou por bem devolvê-la para estimular o paulistano a participar do programa. O ressarcimento será feito apenas aos proprietários de veículos que forem aprovados e que tiverem pago o licenciamento, assim como outras dí-vidas com o município ou com o Detran. Como o cruzamento de dados é complexo e envolve dez secretarias, o reembolso não é imediato. Cai na conta do motorista até um mês depois de solicitado.
A inspeção veicular terá impacto na qualidade do ar?
Espera-se que sim. Quando se compara a série histórica da qualidade do ar medida pela Cetesb, percebe-se uma melhora até 2005, por causa de novos conceitos de limpeza assimilados pelas indústrias e pela melhoria de tecnologia nas emissões veiculares. Mas o aumento da frota, do trânsito e dos deslocamentos nos últimos anos fez a poluição voltar a crescer.
Depois de quantos anos de inspeção pode-se esperar uma melhoria nos níveis de poluição de São Paulo?
A expectativa é que haja alguma melhoria já em 2010. Isso, no entanto, depende do grau de adesão da população. Segundo o médico Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, a literatura científica internacional mos-tra que, quando se corta ou se reduz uma fonte poluidora, as doenças cardiovasculares diminuem imediatamente. Para os índices de bronquite e enfisema pulmonar caírem, o prazo é de quatro anos. E para o de câncer de pulmão, cinco anos.
Inicialmente, estavam previstos 32 centros de atendimento, mas até agora somente quatro estão funcionando (Jaguaré, Anchieta, Barra Funda e São Miguel). Serão inaugurados novos locais para inspeção?
A ideia é que, até o fim do ano, sejam inaugurados mais nove centros. Por enquanto, além dos quatro especializados no teste de carros e motos, existem outros três que recebem veículos a diesel.
Um motorista cujo carro é reprovado no teste, mas está em dia com o cronograma de revisões, pode acionar seu mecânico para que este refaça o serviço ou reembolse a taxa de inspeção?
Não. É difícil saber se a responsabilidade é da oficina que fez um serviço ruim, do desgaste natural das peças ou do mo--torista que utiliza o veículo de maneira inadequada (o uso de combustível adul-terado, por exemplo, pode resultar em reprovação no teste).
Os inspetores podem indicar oficinas a quem for reprovado?
Quando o inspetor entra na empresa contratada pela prefeitura para prestar o serviço, assina um termo de compromisso que prevê demissão por justa causa se indicar alguma oficina. O trabalho do técnico é observado por seus chefes e monitorado por câmeras, além de ter a supervisão de funcionários da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Quem tem casa em outro município pode transferir o carro para lá e se livrar da inspeção?
Não. A partir de agora, para transferir ou vender o veículo, é necessário ter efetuado a inspeção.
O passo-a-passo
1 - Para agendar a inspeção é preciso acessar o site www.controlar.com.br e verificar, de acordo com o final da placa do veículo, a data em que deverá ser feita.
2 - No link "Guia de arrecadação", deve-se digitar o número do Renavam e imprimir o boleto bancário para pagar a tarifa de 52,73 reais.
3 - Após aguardar três dias pela compensação do pagamento, é necessário agendar a visita a um dos centros de atendimento no site da Controlar, ou pelo 3545-6868.
4 - Quem for aprovado ganha um selinho para ser colado no para-brisa. Os reprovados têm de levar o carro a uma oficina mecânica e voltar em trinta dias. Se descumprirem o prazo, precisam pagar a tarifa da inspeção novamente.
5 - Para solicitar o reembolso da tarifa é necessário entrar no site
Qual a punição para quem não fizer a inspeção veicular nos prazos determinados pela prefeitura?
Em 2010, só serão licenciados os veículos que tiverem passado pela inspeção. Se o motorista em situação irregular for parado em uma blitz, poderá ser multado em 550 reais. Além disso, quem não respeitar o cronograma perderá o direito de solicitar o reembolso da taxa cobrada para a realização do serviço.
Por que os veículos fabricados antes de 2003, que em tese poluem mais, não precisam passar pela inspeção?
O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, diz que a experiência do ano passado com os veículos a diesel desencorajou a prefeitura de chamar os automóveis mais velhos para a inspeção. Segundo ele, verificou-se que entre 30% e 40% da frota a diesel fabricada antes de 2003 está na ilegalidade – o proprietário não paga imposto nem multas e o veículo nem sequer possui peças adequadas. Como esse índice deve se repetir entre os automóveis, considerou-se que a convocação poderia aumentar a parcela dos proprietários em situação irregular – a inspeção é um pré-requisito para fazer o licenciamento.
Os carros velhos, então, podem poluir à vontade?
Não. A secretaria mantém uma van circulando pela cidade, equipada com máquina fotográfica, sensores infravermelhos e leitores de raios ultravioleta que detectam emissões de gases poluentes. Só no ano passado, 400 000 carros foram examinados, sem distinção de ano de fabricação. Todos os proprietários de veículos que forem flagrados poluindo acima dos limites estabelecidos serão convocados a fazer a inspeção no prazo de trinta dias. Quem não cumprir a ordem terá seu licenciamento bloqueado e estará sujeito a multa. Igual-zinho aos carros mais novos.
As motocicletas poluem muito?
No ranking da poluição, as motos estão em segundo lugar – só perdem para os veículos a diesel –, emitindo o equivalente à fumaça que sai do escapamento de quatro ou cinco carros. Por isso, elas foram convocadas já em 2009.
O que os técnicos verificam?
Com um espelho, observam se há vazamentos ou danos no escapamento. Também checam os níveis de poluentes como o monóxido de carbono.
O que acontece com quem é reprovado na inspeção?
Tem de consertar o carro e voltar em trinta dias para refazer o teste.
E com quem não voltar em trinta dias?
Precisará pagar novamente a tarifa da inspeção.
Se a prefeitura vai devolver os 52,73 reais da taxa, por que cobra por ela?
A tarifa paga o serviço da inspeção, mas a prefeitura achou por bem devolvê-la para estimular o paulistano a participar do programa. O ressarcimento será feito apenas aos proprietários de veículos que forem aprovados e que tiverem pago o licenciamento, assim como outras dí-vidas com o município ou com o Detran. Como o cruzamento de dados é complexo e envolve dez secretarias, o reembolso não é imediato. Cai na conta do motorista até um mês depois de solicitado.
A inspeção veicular terá impacto na qualidade do ar?
Espera-se que sim. Quando se compara a série histórica da qualidade do ar medida pela Cetesb, percebe-se uma melhora até 2005, por causa de novos conceitos de limpeza assimilados pelas indústrias e pela melhoria de tecnologia nas emissões veiculares. Mas o aumento da frota, do trânsito e dos deslocamentos nos últimos anos fez a poluição voltar a crescer.
Depois de quantos anos de inspeção pode-se esperar uma melhoria nos níveis de poluição de São Paulo?
A expectativa é que haja alguma melhoria já em 2010. Isso, no entanto, depende do grau de adesão da população. Segundo o médico Paulo Saldiva, coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, a literatura científica internacional mos-tra que, quando se corta ou se reduz uma fonte poluidora, as doenças cardiovasculares diminuem imediatamente. Para os índices de bronquite e enfisema pulmonar caírem, o prazo é de quatro anos. E para o de câncer de pulmão, cinco anos.
Inicialmente, estavam previstos 32 centros de atendimento, mas até agora somente quatro estão funcionando (Jaguaré, Anchieta, Barra Funda e São Miguel). Serão inaugurados novos locais para inspeção?
A ideia é que, até o fim do ano, sejam inaugurados mais nove centros. Por enquanto, além dos quatro especializados no teste de carros e motos, existem outros três que recebem veículos a diesel.
Um motorista cujo carro é reprovado no teste, mas está em dia com o cronograma de revisões, pode acionar seu mecânico para que este refaça o serviço ou reembolse a taxa de inspeção?
Não. É difícil saber se a responsabilidade é da oficina que fez um serviço ruim, do desgaste natural das peças ou do mo--torista que utiliza o veículo de maneira inadequada (o uso de combustível adul-terado, por exemplo, pode resultar em reprovação no teste).
Os inspetores podem indicar oficinas a quem for reprovado?
Quando o inspetor entra na empresa contratada pela prefeitura para prestar o serviço, assina um termo de compromisso que prevê demissão por justa causa se indicar alguma oficina. O trabalho do técnico é observado por seus chefes e monitorado por câmeras, além de ter a supervisão de funcionários da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
Quem tem casa em outro município pode transferir o carro para lá e se livrar da inspeção?
Não. A partir de agora, para transferir ou vender o veículo, é necessário ter efetuado a inspeção.
O passo-a-passo
1 - Para agendar a inspeção é preciso acessar o site www.controlar.com.br e verificar, de acordo com o final da placa do veículo, a data em que deverá ser feita.
2 - No link "Guia de arrecadação", deve-se digitar o número do Renavam e imprimir o boleto bancário para pagar a tarifa de 52,73 reais.
3 - Após aguardar três dias pela compensação do pagamento, é necessário agendar a visita a um dos centros de atendimento no site da Controlar, ou pelo 3545-6868.
4 - Quem for aprovado ganha um selinho para ser colado no para-brisa. Os reprovados têm de levar o carro a uma oficina mecânica e voltar em trinta dias. Se descumprirem o prazo, precisam pagar a tarifa da inspeção novamente.
5 - Para solicitar o reembolso da tarifa é necessário entrar no site
