decreto verde
Médio Xingu terá Reserva Extrativista
Medida beneficia população local que sofre com ameaças e violência de grileiros
Por Mônica Pileggi
Planeta Sustentável ¿ 12/06/2008
No dia 5 de junho, as 59 famílias que vivem ao longo de 100 quilômetros do Rio Xingu comemoraram não apenas o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas, também, a assinatura de um decreto, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que garante a criação da Reserva Extrativista (Resex) Médio Xingu.
A área destinada para a reserva fica em Altamira, PA, e tem aproximadamente 303 mil hectares. Segundo a nova norma, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão criado em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente e responsável pela administração de 56 Reservas Extrativistas no país, irá implantar e administrar a Resex.
Para Paulo Oliveira, diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do instituto, a criação da reserva garante às populações locais o direito à territorialidade. Essas famílias - que vivem da coleta da castanha-do-Pará e, principalmente, da pesca artesanal do tucunaré, pacu e pescada - vinham sofrendo ameaças constantes devido à expansão da pecuária e da grilagem. “Além disso, a Resex tem como propósito assegurar a conservação dos recursos naturais, por meio da exploração sustentável, e busca implementar alternativas de renda que propiciem uma qualidade de vida melhor para as famílias da região”, completa Oliveira.
O diretor explica ainda que uma equipe de analistas ambientais já está no local para a implantação da Reserva Extrativista. “Estamos trabalhando na criação de um Conselho Deliberativo e na elaboração dos Planos de Utilização e de Manejo da Unidade - regras de convivência e de uso dos recursos naturais por parte da comunidade”.
O simples ato de decretar reservas, porém, não tem sido capaz de evitar o desmatamento nem a exploração ilegal de recursos, pois depende de uma estrutura de fiscalização capaz de administrar e preservar essas áreas. Paulo Oliveira diz que a fiscalização da Resex Médio Xingu é feita em conjunto com as Unidades de Conservação do Mosaico da Terra do Meio. “Há uma base no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo que servirá de apoio para as operações. A expectativa é de termos, pelo menos, uma vez por mês uma equipe de fiscalização na região”, diz. O diretor ressalta que os moradores exercem um papel fundamental na proteção desse tipo de reserva.
O decreto assinado pelo presidente Lula também garante a criação de outras duas Unidades de Conservação: a Resex de Ituxi, em Lábrea, e o Parque Nacional do Mapinguari, ambas no Amazonas.
No dia 5 de junho, as 59 famílias que vivem ao longo de 100 quilômetros do Rio Xingu comemoraram não apenas o Dia Mundial do Meio Ambiente, mas, também, a assinatura de um decreto, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, que garante a criação da Reserva Extrativista (Resex) Médio Xingu.
A área destinada para a reserva fica em Altamira, PA, e tem aproximadamente 303 mil hectares. Segundo a nova norma, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão criado em 2007 pelo Ministério do Meio Ambiente e responsável pela administração de 56 Reservas Extrativistas no país, irá implantar e administrar a Resex.
Para Paulo Oliveira, diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais do instituto, a criação da reserva garante às populações locais o direito à territorialidade. Essas famílias - que vivem da coleta da castanha-do-Pará e, principalmente, da pesca artesanal do tucunaré, pacu e pescada - vinham sofrendo ameaças constantes devido à expansão da pecuária e da grilagem. “Além disso, a Resex tem como propósito assegurar a conservação dos recursos naturais, por meio da exploração sustentável, e busca implementar alternativas de renda que propiciem uma qualidade de vida melhor para as famílias da região”, completa Oliveira.
O diretor explica ainda que uma equipe de analistas ambientais já está no local para a implantação da Reserva Extrativista. “Estamos trabalhando na criação de um Conselho Deliberativo e na elaboração dos Planos de Utilização e de Manejo da Unidade - regras de convivência e de uso dos recursos naturais por parte da comunidade”.
O simples ato de decretar reservas, porém, não tem sido capaz de evitar o desmatamento nem a exploração ilegal de recursos, pois depende de uma estrutura de fiscalização capaz de administrar e preservar essas áreas. Paulo Oliveira diz que a fiscalização da Resex Médio Xingu é feita em conjunto com as Unidades de Conservação do Mosaico da Terra do Meio. “Há uma base no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo que servirá de apoio para as operações. A expectativa é de termos, pelo menos, uma vez por mês uma equipe de fiscalização na região”, diz. O diretor ressalta que os moradores exercem um papel fundamental na proteção desse tipo de reserva.
O decreto assinado pelo presidente Lula também garante a criação de outras duas Unidades de Conservação: a Resex de Ituxi, em Lábrea, e o Parque Nacional do Mapinguari, ambas no Amazonas.
