No alto, casas
Polêmica em meio às montanhas
O Ibama vai desapropriar hotéis e propriedades particulares no Parque Nacional de Itatiaia
Por Sofia Cerqueira
Revista Veja Rio - 04/07/2007
No Parque Nacional de Itatiaia, onde a temperatura chega a cair abaixo de zero no inverno, o clima anda quente. O parque mais antigo do país — fez setenta anos no último dia 14 — será também o primeiro a ter a sua regularização fundiária implementada. Ou seja, será aplicado ali o artigo 11 da Lei 9.985, de julho de 2000, que determina a desapropriação de áreas particulares incluídas nos limites dos parques nacionais.
Isso, na prática, significa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai desapropriar hotéis, casas de campo e terrenos particulares existentes em sua área. "O governo federal escolheu Itatiaia como exemplo", afirma Rogério Rocco, superintendente do Ibama-RJ.
"A lei não deixa brecha, a desapropriação é obrigatória." O parque, incrustado na Serra da Mantiqueira, tem 30.000 hectares, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Só na parte baixa, no município fluminense de Itatiaia, existem cinco hotéis — alguns mais velhos do que o próprio parque— e 130 propriedades privadas.
Depois da desapropriação, os hotéis serão licitados e entregues a terceiros por concessão. As casas serão demolidas ou usadas pela administração do parque. "Isso deveria ter sido feito há setenta anos, e não agora", lamenta a bióloga Paula Vergne Fernandes, que possui casa no local. "É justo tirar pessoas que estão ali há tanto tempo?"
A polêmica instalou-se no parque que abriga o Pico das Agulhas Negras — o mais alto do estado, com 2.791 metros. "Não fomos comunicados de nada", diz o advogado André Schubert Pfeil, da Associação de Amigos do Itatiaia. Segundo o superintendente do Ibama-RJ, já existem recursos para as desapropriações, que devem começar no ano que vem.
Desde 2005, técnicos fazem o levantamento dos terrenos particulares. "Em vez de gastar uma fábula num trecho urbanizado, não seria melhor investir em áreas mais preservadas?", argumenta Pfeil.
Sua casa, comprada quarenta anos atrás, fica numa região de vários terrenos que pertenceram ao Núcleo Colonial Itatiaya, criado em 1908 para abrigar imigrantes interessados em investir em agricultura naquela região. O assentamento não deu certo, e os lotes foram vendidos. Hoteleiros e moradores convivem com o fantasma da desapropriação faz décadas.
No ano passado, o Ibama começou a exigir autorização para o acesso de material de obra na área. "Foi uma surpresa. Compramos o hotel há dois anos e pretendíamos investir 1,7 milhão de reais em melhorias", conta Álvaro Grau, gerente do Itatiaia Park (antigo Simon), com 75 quartos. "Não somos invasores, o hotel foi aberto antes do parque", afirma Dora Vidal, administradora do Donati, que funciona desde 1931.
Estima-se que menos de um terço da área do parque pertença à União. Além do trecho que concentra as construções, na parte alta há inúmeros terrenos particulares. "A existência de áreas privadas atrapalha a gestão e a fiscalização", diz o chefe do parque, Walter Behr.
Neste ano serão investidos 3,5 milhões de reais em obras na área, verba proveniente de compensações ambientais — uma espécie de taxa paga em troca de autorização para a realização de empreendimentos que provoquem impacto na natureza. É desse fundo que também virão os recursos para as desapropriações. "Vamos recorrer à Justiça até a última instância", afirma Álvaro Grau. O clima no parque, pelo visto, vai continuar quente.
No Parque Nacional de Itatiaia, onde a temperatura chega a cair abaixo de zero no inverno, o clima anda quente. O parque mais antigo do país — fez setenta anos no último dia 14 — será também o primeiro a ter a sua regularização fundiária implementada. Ou seja, será aplicado ali o artigo 11 da Lei 9.985, de julho de 2000, que determina a desapropriação de áreas particulares incluídas nos limites dos parques nacionais.
Isso, na prática, significa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai desapropriar hotéis, casas de campo e terrenos particulares existentes em sua área. "O governo federal escolheu Itatiaia como exemplo", afirma Rogério Rocco, superintendente do Ibama-RJ.
"A lei não deixa brecha, a desapropriação é obrigatória." O parque, incrustado na Serra da Mantiqueira, tem 30.000 hectares, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Só na parte baixa, no município fluminense de Itatiaia, existem cinco hotéis — alguns mais velhos do que o próprio parque— e 130 propriedades privadas.
Depois da desapropriação, os hotéis serão licitados e entregues a terceiros por concessão. As casas serão demolidas ou usadas pela administração do parque. "Isso deveria ter sido feito há setenta anos, e não agora", lamenta a bióloga Paula Vergne Fernandes, que possui casa no local. "É justo tirar pessoas que estão ali há tanto tempo?"
A polêmica instalou-se no parque que abriga o Pico das Agulhas Negras — o mais alto do estado, com 2.791 metros. "Não fomos comunicados de nada", diz o advogado André Schubert Pfeil, da Associação de Amigos do Itatiaia. Segundo o superintendente do Ibama-RJ, já existem recursos para as desapropriações, que devem começar no ano que vem.
Desde 2005, técnicos fazem o levantamento dos terrenos particulares. "Em vez de gastar uma fábula num trecho urbanizado, não seria melhor investir em áreas mais preservadas?", argumenta Pfeil.
Sua casa, comprada quarenta anos atrás, fica numa região de vários terrenos que pertenceram ao Núcleo Colonial Itatiaya, criado em 1908 para abrigar imigrantes interessados em investir em agricultura naquela região. O assentamento não deu certo, e os lotes foram vendidos. Hoteleiros e moradores convivem com o fantasma da desapropriação faz décadas.
No ano passado, o Ibama começou a exigir autorização para o acesso de material de obra na área. "Foi uma surpresa. Compramos o hotel há dois anos e pretendíamos investir 1,7 milhão de reais em melhorias", conta Álvaro Grau, gerente do Itatiaia Park (antigo Simon), com 75 quartos. "Não somos invasores, o hotel foi aberto antes do parque", afirma Dora Vidal, administradora do Donati, que funciona desde 1931.
Estima-se que menos de um terço da área do parque pertença à União. Além do trecho que concentra as construções, na parte alta há inúmeros terrenos particulares. "A existência de áreas privadas atrapalha a gestão e a fiscalização", diz o chefe do parque, Walter Behr.
Neste ano serão investidos 3,5 milhões de reais em obras na área, verba proveniente de compensações ambientais — uma espécie de taxa paga em troca de autorização para a realização de empreendimentos que provoquem impacto na natureza. É desse fundo que também virão os recursos para as desapropriações. "Vamos recorrer à Justiça até a última instância", afirma Álvaro Grau. O clima no parque, pelo visto, vai continuar quente.
