Blog da Redação
17/04/2009 às 16:28
Novo Estatuto do Índio sai, mesmo?
Há 18 longos anos o Estatuto do Índio (lei 6.001/73) aguarda por uma nova versão. Em muitos aspectos, o documento confronta a Constituição de 1988 e, por isso, vem provocando discussões* desde 1991, quando o primeiro projeto de lei para sua modificação chegou à Câmara dos Deputados**.
Até 1992, outras duas versões foram elaboradas e, dessa forma, foi criada uma Comissão Especial cujo relator, deputado Luciano Pizzatto, fez um novo texto chamado “substitutivo ao PL 2.057/91”, que foi a proposta pioneira a tramitar na Câmara. Aprovado em 1994 pela Comissão, o PL ficou parado na Mesa Diretora por conta de um recurso.
Mais uma vez o debate volta à cena. Segundo divulgou O Estado de São Paulo, um novo texto está em fase de finalização e será concluído ainda neste mês. Procurada até o fechamento deste texto, a assessoria da Funai não confirmou a informação.
Ainda de acordo com o diário, será retirada dos índios a condição de inimputáveis, o que significa que eles podem ser julgados como qualquer outro brasileiro caso o laudo antropológico encomendado pelo juiz – agora obrigatório - apontar que o indígena tem consciência do que fez. Até então, era considerado que, por terem outros valores, eles não tinham noção do que as leis brasileiras consideram como ilegal.
Outra modificação será em relação à mineração que será permitida em terras indígenas desde que assentida e com contrapartidas para compensar possíveis danos. Pelo antigo texto, a exploração do solo cabia apenas aos índios.
No que se refere à cultura, a lei em vigor reconhece a cultura indígena e estabelece que os índios devem ser integrados “à comunhão nacional” progressivamente. Na nova versão, a organização, valores e costumes deve ser respeitada e difundida.
*Roteiro sobre as mudanças
** Câmara dos Deputados
Comentários
25/04/2009 às 06:07
Antonio Luiz - diz:
Percebe que há avanços quanto aos aspectos culturais pois é uma das formas de manter vivo seus valores e o amor próprio. O que deve ser observado com bastante rigor é a questão da exploração de suas reservas. Isso pode com certeza trazer um desequilíbrio na sua economia de subsistência e o que o Brasil não precisa é de maispessoas dependentes dos programas assistêncialistas do governo. Muito cuidado!
28/05/2009 às 14:47
tserehi carlos tsihorirã xavante - diz:
meu nome é tserehi xavante,,preciso falar sobre novo estatuto..do indio para que o presinte da funai.pode adimitir o estatuto do indio nós somos também o sere humano iqual como vcs.nós temos um futuro,por que tem uns deputado que não gosta de nós..o brasil é nosso.. cade o respeito pelos nós indigenista cade o respeito paredo não de carater responsabilidade..esse agente monsra a nossa humildi o indigenista não pode respeita mais o presinte da funa...vcs quere que nos acaba..o indio nunca vai acabar...indio brasileiro nunca..nos queremos para,não aprovovasse o estatuto do indio...os deputado nós não queremos o progeto de estatuto..issso é insufisiente para todos os seres humano..muito obrigado...
10/11/2009 às 14:28
Serere Xavante - diz:
Precisa que os índios brasileiros participem na elaboração do novo estatuto e tutela do índio, depois de discutirem e entederem pode determinar que deve ser aprovado ou não. O governo brasileiro conhece que os índios é minoria deste país. Por isso precisar ter mais proteção. Agora o que protege os índios é tutela e Estatuto da Lei Federal 6001/1973. Porém, não pode aprovar alteração da Lei 6001/73, também não tem os índios senadores e deputados federais e estaduais,nem que existeissem, pois a 6001/73 Estatuto e Tutela vem desenvolvendo progressivamente os índios se integrando na sociedade civil sem nemhuma dificuldade e interferência vem somando real resultado deste, da sua constituiução, Lei 6001/73 Estatuto e Tutela sempre preseravada em Patrimônio do índio e do País.Obrigado.
12/12/2009 às 15:15
PRISCILA - diz:
O problema n esta com os politicos,com as leis.O erro esta com os cidadaos incluindo os indigenas,pois estes n sabem dos seus direitos e n lutao por seus ideais.N se pode ficar parado esperando que os politicos mudem ou q um Deus concerte os problemas do mundo.As pessoas e q devem tomar consciencia de suas atitudes, e saberem q so elas msm poderao mudar o que deseja.As leis nao servem nem pros "brasileiros" imagina pros indigenas.
Há 18 longos anos o Estatuto do Índio (lei 6.001/73) aguarda por uma nova versão. Em muitos aspectos, o documento confronta a Constituição de 1988 e, por isso, vem provocando discussões* desde 1991, quando o primeiro projeto de lei para sua modificação chegou à Câmara dos Deputados**.
Até 1992, outras duas versões foram elaboradas e, dessa forma, foi criada uma Comissão Especial cujo relator, deputado Luciano Pizzatto, fez um novo texto chamado “substitutivo ao PL 2.057/91”, que foi a proposta pioneira a tramitar na Câmara. Aprovado em 1994 pela Comissão, o PL ficou parado na Mesa Diretora por conta de um recurso.
Mais uma vez o debate volta à cena. Segundo divulgou O Estado de São Paulo, um novo texto está em fase de finalização e será concluído ainda neste mês. Procurada até o fechamento deste texto, a assessoria da Funai não confirmou a informação.
Ainda de acordo com o diário, será retirada dos índios a condição de inimputáveis, o que significa que eles podem ser julgados como qualquer outro brasileiro caso o laudo antropológico encomendado pelo juiz – agora obrigatório - apontar que o indígena tem consciência do que fez. Até então, era considerado que, por terem outros valores, eles não tinham noção do que as leis brasileiras consideram como ilegal.
Outra modificação será em relação à mineração que será permitida em terras indígenas desde que assentida e com contrapartidas para compensar possíveis danos. Pelo antigo texto, a exploração do solo cabia apenas aos índios.
No que se refere à cultura, a lei em vigor reconhece a cultura indígena e estabelece que os índios devem ser integrados “à comunhão nacional” progressivamente. Na nova versão, a organização, valores e costumes deve ser respeitada e difundida.
*Roteiro sobre as mudanças
** Câmara dos Deputados
Comentários
25/04/2009 às 06:07
Antonio Luiz - diz:
Percebe que há avanços quanto aos aspectos culturais pois é uma das formas de manter vivo seus valores e o amor próprio. O que deve ser observado com bastante rigor é a questão da exploração de suas reservas. Isso pode com certeza trazer um desequilíbrio na sua economia de subsistência e o que o Brasil não precisa é de maispessoas dependentes dos programas assistêncialistas do governo. Muito cuidado!
28/05/2009 às 14:47
tserehi carlos tsihorirã xavante - diz:
meu nome é tserehi xavante,,preciso falar sobre novo estatuto..do indio para que o presinte da funai.pode adimitir o estatuto do indio nós somos também o sere humano iqual como vcs.nós temos um futuro,por que tem uns deputado que não gosta de nós..o brasil é nosso.. cade o respeito pelos nós indigenista cade o respeito paredo não de carater responsabilidade..esse agente monsra a nossa humildi o indigenista não pode respeita mais o presinte da funa...vcs quere que nos acaba..o indio nunca vai acabar...indio brasileiro nunca..nos queremos para,não aprovovasse o estatuto do indio...os deputado nós não queremos o progeto de estatuto..issso é insufisiente para todos os seres humano..muito obrigado...
10/11/2009 às 14:28
Serere Xavante - diz:
Precisa que os índios brasileiros participem na elaboração do novo estatuto e tutela do índio, depois de discutirem e entederem pode determinar que deve ser aprovado ou não. O governo brasileiro conhece que os índios é minoria deste país. Por isso precisar ter mais proteção. Agora o que protege os índios é tutela e Estatuto da Lei Federal 6001/1973. Porém, não pode aprovar alteração da Lei 6001/73, também não tem os índios senadores e deputados federais e estaduais,nem que existeissem, pois a 6001/73 Estatuto e Tutela vem desenvolvendo progressivamente os índios se integrando na sociedade civil sem nemhuma dificuldade e interferência vem somando real resultado deste, da sua constituiução, Lei 6001/73 Estatuto e Tutela sempre preseravada em Patrimônio do índio e do País.Obrigado.
12/12/2009 às 15:15
PRISCILA - diz:
O problema n esta com os politicos,com as leis.O erro esta com os cidadaos incluindo os indigenas,pois estes n sabem dos seus direitos e n lutao por seus ideais.N se pode ficar parado esperando que os politicos mudem ou q um Deus concerte os problemas do mundo.As pessoas e q devem tomar consciencia de suas atitudes, e saberem q so elas msm poderao mudar o que deseja.As leis nao servem nem pros "brasileiros" imagina pros indigenas.
Blog da Redação
Por:
Mônica Nunes,
Thays Prado,
Manoella Oliveira e
Débora Spitzcovsky
Por:
Mônica Nunes,
Thays Prado,
Manoella Oliveira e
Débora Spitzcovsky
A redação do Planeta Sustentável é um encontro de pessoas envolvidas com um grande desafio: trabalhar a sustentabilidade como um tema urgente e transversal, tradutível em múltiplas linguagens, necessário para os diversos públicos. Aqui, a editora Mônica Nunes e as repórteres Thays Prado, Débora Spitzcovsky e Manoella Oliveira comentam as matérias do site, indicam lugares imperdíveis da web e contam novidades sobre cultura, sociedade, meio ambiente, mudanças climáticas, negócios sustentáveis e outros temas.
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