Antiplanejamento em São Paulo
Revisão do plano diretor. Um dos “principais projetos da segunda gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM)” (nas palavras impressas em “O Estado de S. Paulo”) deve acabar saindo do papel. Apesar da chiadeira dos partidos de oposição, da coalizão formada por 151 entidades da sociedade civil organizada e dos sinais de reprovação do Ministério Público, o plano diretor de 2002 tem tudo – leia-se: o apoio da esmagadora maioria governista na Câmara dos Vereadores – para ser precocemente revisto. Mas o que significa exatamente essa revisão?
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, escreveu artigo em defesa do “direito da sociedade civil paulistana de discutir democraticamente e aperfeiçoar os mecanismos para lidar com os novos e crescentes desafios de nossa metrópole“. Também mencionou a causa ambiental, afirmando que o plano diretor atual não dá atenção ao tema das mudanças climáticas e aos gases do efeito estufa.
Na prática, porém, nem os jornais escondem o real objetivo da mudança da lei: abrir a possibilidade de novas edificações serem construídas em
bairros em que o limite de verticalização já foi atingido. A possibilidade de adensar mais significa abrir oportunidades de negócios para empreendimentos imobiliários em bairros, sem dar trela à capacidade de suporte do sistema de circulação. Sabe aquela rua, que antes era calminha, e que agora virou um inferno? Pois é, São Paulo deverá ganhar mais algumas dessas...
Agora, ninguém melhor do que o professor da USP, Nabil Bonduki, para matar a charada por trás das intenções da revisão. Escreveu Bonduki em resposta ao secretário de Kassab na Folha de S. Paulo de domingo: “Em vez de implementar o PDE para que, em dez anos, a cidade tivesse alterado seu modelo de urbanização, a prefeitura quer alterar, de forma ilegal, seus objetivos e diretrizes, sob o argumento de que pode mudar a qualquer tempo qualquer um dos seus artigos. É o antiplanejamento.“
É sabido que São Paulo, assim como outras cidades brasileiras, não conta com um sistema de planejamento robusto. Por isso, a cidade precisa aprender a lidar com o plano diretor como um processo e respeitar as poucas regras do jogo que procuram botar alguma ordem no caos. A revisão antecipada do Plano Diretor tira a credibilidade do mais importante instrumento de política urbana. Caso aconteça, São Paulo entrará para o seletíssimo rol de localidades em que a própria prefeitura joga deliberadamente contra o espaço urbano que deveria desenvolver. E viva o antiplanejamento!
Comentários
10/08/2009 às 19:12carmen zilda ribeiro - diz:Pessoal, SOU Jornalista (com J e não j, Poeta (construtora de sonhos mas não de "ilusões: tenho até um poema "sonhar, sim! Iludir-se,NUNCA!”) e SOU GRIOT! Mas, ESTOU, mesmo contra a vontade dos senhores destas terras e sesmarias, SOU O Comitê Gestor da Praça Roosevelt, que defende o único teatro grego a céu aberto da cidade de São Paulo, que estão querendo implodir como o Mercúrio e o São Vito. E faço isso porque acredito que "A Praça (E A CIDADE)é do Povo como o céu é do condor!". E é por isso também que faço parte (dentre outras Frentes em defesa de uma cidade melhor e mais humana) da Frente em Defesa da Implantação do Atual Plano Diretor- FDPDE, que JÁ TEM MUITA HISTÓRIA PRA CONTAR e eu, como Jornalista e Cidadã do Mundo NÃO VEJO ESSA HISTÓRIA SER CONTADA! Por isso vou ver se vocês recebem este texto que vou "colar", abaixo. Se vocês não receberem por ser “texto demais” e se "por acaso" vocês se interessarem de verdade, enviem um e-mail para mim ou para NÓS. bjs e obrigada pela atenção. carmen zilda ribeiro comitegestorrooseveltczr2@hotmail.com ou plano-diretor@grupos.com.br ou abaixoassinado-pde@ig.com.brlá vaiFRENTE EM DEFESA DO PDE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DA CIDADE DE SÃO PAULOplano-diretor@grupos.com.brA defesa da implementação das LEIS, que dispõem sobre o Plano Diretor Estratégico - PDE, da Cidade de São Paulo, vem sendo feita, ATÉ NA JUSTIÇA, por uma AMPLA FRENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL que representa desde muitas e diferentes Entidades de Bairros a diversas e expressivas ONGs e importantes Movimentos Sociais. (VEJA no verso o ABAIXO ASSINADO e os no