Planeta Sustentável

Antiplanejamento em São Paulo tgrodrigues - 09/04/2009 às 01:15

Revisão do plano diretor. Um dos “principais projetos da segunda gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM)” (nas palavras impressas em “O Estado de S. Paulo”) deve acabar saindo do papel. Apesar da chiadeira dos partidos de oposição, da coalizão formada por 151 entidades da sociedade civil organizada e dos sinais de reprovação do Ministério Público, o plano diretor de 2002 tem tudo – leia-se: o apoio da esmagadora maioria governista na Câmara dos Vereadores – para ser precocemente revisto. Mas o que significa exatamente essa revisão?

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, escreveu artigo em defesa do “direito da sociedade civil paulistana de discutir democraticamente e aperfeiçoar os mecanismos para lidar com os novos e crescentes desafios de nossa metrópole“. Também mencionou a causa ambiental, afirmando que o plano diretor atual não dá atenção ao tema das mudanças climáticas e aos gases do efeito estufa.
 
Na prática, porém, nem os jornais escondem o real objetivo da mudança da lei: abrir a possibilidade de novas edificações serem construídas em bairros em que o limite de verticalização já foi atingido. A possibilidade de adensar mais significa abrir oportunidades de negócios para empreendimentos imobiliários em bairros, sem dar trela à capacidade de suporte do sistema de circulação. Sabe aquela rua, que antes era calminha, e que agora virou um inferno? Pois é, São Paulo deverá ganhar mais algumas dessas…

Agora, ninguém melhor do que o professor da USP, Nabil Bonduki, para matar a charada por trás das intenções da revisão. Escreveu Bonduki em resposta ao secretário de Kassab na Folha de S. Paulo de domingo: “Em vez de implementar o PDE para que, em dez anos, a cidade tivesse alterado seu modelo de urbanização, a prefeitura quer alterar, de forma ilegal, seus objetivos e diretrizes, sob o argumento de que pode mudar a qualquer tempo qualquer um dos seus artigos. É o antiplanejamento.“

É sabido que São Paulo, assim como outras cidades brasileiras, não conta com um sistema de planejamento robusto. Por isso, a cidade precisa aprender a lidar com o plano diretor como um processo e respeitar as poucas regras do jogo que procuram botar alguma ordem no caos. A revisão antecipada do Plano Diretor tira a credibilidade do mais importante instrumento de política urbana. Caso aconteça, São Paulo entrará para o seletíssimo rol de localidades em que a própria prefeitura joga deliberadamente contra o espaço urbano que deveria desenvolver. E viva o antiplanejamento!

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