Planeta Sustentável

Privar o quê? Ah, privacidade… rcruz - 18/01/2010 às 22:45

Descendo a rua Augusta, em São Paulo, eu e mais dois amigos músicos somos abordados por um grupo que acaba de passar por nós:

"Você não se chama Vinícius?", grita uma moça ao meu amigo.
"Sim".
"Você não passou o reveillon com o Leo?", questiona agora mais de perto.
"Passei sim", acreditando que se tratava de uma conhecida de um amigo nosso.
"Nossa, eu te reconheci pelas fotos do Flickr de uma tal de Gabriela!"
"Ah, a festa foi na casa dela. Você conhece o Leo de onde?"
"Eu não o conheço. Mas eu vou no show dele dia 27. Você vai também?"

Saímos da conversa meio atordoados. Uma mulher reconheceu o meu amigo por uma foto no álbum de uma menina, amiga de um cara que ela nem conhecia. Oi?! Pois é, nem a gente conseguiu entender direito a sequência que a levou a gritar o nome do meu amigo. Mas, de qualquer forma, fiquei matutando sobre a (falta de) privacidade na rede.

Encontrei uma frase, vasculhando na internet, que faz uma paródia à célebre de Andy Warhol que diz: “No futuro, todos terão 15 minutos de anonimato” (se alguém souber o autor, por favor, credite nos comentários que eu modifico aqui). Sem precisar forçar, por causa das novas tecnologias, estamos sendo vigiados praticamente em todos os momentos. É uma foto de celular aqui, um vídeo de uma câmera digital ali, uma mensagem no twitter de um amigo, e por aí vai.

Agora, imagine se todos os passos que você desse na rede fossem vigiados pelo seu provedor? E imagine se esse mesmo provedor fosse obrigado a guardar um registro de todos as páginas que você entrou nos últimos três anos? E que se a polícia quisesse acessar, poderia sem a sua permissão?

Era isso que o projeto de lei de Cibercrimes (mais conhecido como Lei Azeredo, por causa do senador Eduardo Azeredo) tentava aprovar, com um discurso de combate a pedofilia e outros crimes na internet. A sociedade até se mobilizou contra por meio de um abaixo-assinado com mais de 150 mil assinaturas (ainda está valendo, já que o projeto, por mais que tenha pedido força, pode ser aprovado pela Câmara).

O que se precisa para a rede, na verdade, não são diretrizes legislativas, ou seja, criar novos crimes para algo que já existe (uma das criminalizações que a lei do Azeredo criava era o preconceito digital, por exemplo… preconceito é preconceito em qualquer meio, seja na internet, na televisão, no rádio ou ao vivo), mas um documento civil.

Por causa disso, foi criado o Marco Civil da Internet, que foi elaborado com as opiniões e sugestões da sociedade civil. O debate ficou em aberto até o dia 17 de dezembro de 2009. Agora, advogados e especialistas formatarão um documento, que voltará à sociedade para ser comentado e modificado. Só aí será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Vale acompanhar as discussões e sugerir mudanças. Não são só os geeks que podem – ou devem – colaborar. Afinal, se você está lendo isto, você é uma internauta. E o marco será feito justamente para garantir seus direitos.

Imagem tirada do flickr de codiceinternet

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