Planeta Sustentável

Parques x hidrelétricas Giuliana Capello - 27/07/2010 às 11:42

A ideia de manter territórios protegidos do – digamos assim – progresso nacional sempre me intrigou. Historicamente, as unidades de conservação no Brasil foram criadas em contraposição ao modelo de desenvolvimento calcado no modelo de crescimento econômico destruidor do meio ambiente. É como se reservássemos uma parte do território e disséssemos “aqui não se pode mexer em nada”. Um parque nacional, por exemplo, é (ou deveria ser) assim, com a natureza protegida da intervenção humana.

Foi assim que surgiu a primeira unidade de conservação, em 1937, sob o governo de Getúlio Vargas: o Parque Nacional de Itatiaia, na divisa entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na teoria, parece fácil. Decreta-se o parque e ponto. Problema resolvido. Na prática, porém, parque decretado é problema decretado. Não estou dizendo que sou contra os parques, por favor. A questão é a distância entre a concretude do parque e a regularização fundiária dele – para citar apenas um dos pontos de conflito.

O parque de Itatiaia, embora com mais de setenta anos, ainda sofre com a falta de regularização fundiária. E isso não é privilégio dele, mas sim da grande maioria das unidades de conservação no Brasil, que mantêm áreas com populações tradicionais, terras indígenas sobrepostas, atividades comerciais e de exploração do solo. É tudo muito complexo e cheio de particularidades. Por si só, um enorme desafio.

Apesar disso, é preciso insistir na legitimidade do parque, fazer valer a lei e não abrir espaço para projetos de lei que proponham a redução da área protegida ou qualquer precedente que possa “flexibilizar” sua conservação.

Não por acaso, fiquei chocada com a notícia que li (na revista trimestral de uma grande ONG da qual sou colaboradora) dando conta da intenção do governo federal de abrigar novos projetos de hidrelétricas em terras de parques nacionais. É um absurdo completo! Em plena crise ambiental mundial, o Brasil surpreende com posições absolutamente retrógradas, descabidas, non sense.

E a culpa toda, logo em seguida, recai sobre a legislação ambiental brasileira (uma das mais completas e modernas do mundo), que seria, para muitos governantes, um entrave para o desenvolvimento nacional – ainda sob a ótica de quem contrapõe a conservação ambiental ao desenvolvimento econômico, de quem acha que subir o PIB é subir o poder aquisitivo da população e, na esteira, alavancar a economia do país. Ai, ai.

Assim fica difícil conversar… Os ambientalistas viram chacota e sinônimo de gente radical, extremista, conservadora. Não é um paradoxo? Até quando será preciso implorar para que sejam cumpridas as leis ambientais? O que fazer quando a mesma esfera que produz as leis troca de camisa e fica pressionando para o não cumprimento ou o relaxamento das mesmas?!

Já se sabe há tempos que toda hidrelétrica produz impactos socioambientais importantes, significativos. E não apenas para a biodiversidade. Como mencionei, são impactos SOCIOambientais, ou seja, que atingem também a sociedade. Ou você acha que o MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens existe como passatempo de gente que não tem mais o que fazer na vida? Não! São populações inteiras expulsas de suas terras para dar lugar a hidrelétricas, e que automaticamente se vêm na miséria de quem não tem um lugar no mundo, não tem raízes nem forças para segurar a ordem e o progresso…

Sei que esse tema é complexo. E fica ainda mais complexo e aparentemente distante para uma sociedade majoritariamente urbana e já sem foco para as questões do campo e das áreas mais “primitivas”. Acontece que o bem-estar das cidades depende também do bem-estar dos nossos biomas, tão esquecidos e renegados pelo povo do asfalto, da indústria e do shopping center.

Represar rios que cruzam unidades de conservação para a construção de hidrelétricas é tão ridículo quanto achar que hidrelétricas são a melhor opção de geração de energia para o país. Elas viraram uma espécie de monocultura energética, verdade inquestionável ou sei lá o quê. As energias alternativas esbarram na mente viciada dos detentores do poder, que preferem manter tudo como está, iludidos no planeta que supera toda sorte de impactos sem limites e se vira em compensações estapafúrdias e pouco eficazes. Se você também fica constrangido com essa ideia de transformar parques em hidrelétricas, fique de olho e procure se informar. Em ano eleitoral, não dá para fazer de conta que nada está acontecendo.

 

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