É o que se passa agora com a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de proibir empréstimos de bancos públicos e privados a proprietários de terra na Amazônia que não possam comprovar regularidade ambiental.
A idéia é supimpa. É cortar o mal pela raiz. Acho que se as grandes ONGs em atividade no País fossem chamadas a apontar uma única ação necessária para frear o desmatamento, a postura do CMN certamente seria mencionada. Afinal, de que adianta protestar, denunciar e proteger, se o próprio dinheiro público financia o desmatamento? Quando Marina Silva falou sobre combater retrocessos, por ocasião de sua saída do Ministério do Meio Ambiente, mencionou especificamente essa medida como um dos retrocessos a serem evitados.
Mas os primeiros sinais de dificuldades já estão aparecendo. Na semana passada, a notícia de que o Ibama conta apenas com 400 agentes fiscalizadores na Amazônia, o que representa um agente para cada 450 mil hectares, ganhou manchetes de jornais. À Agência Folha, o novo ministro, Carlos Minc, avisou o seguinte: "Não posso pegar 400 funcionários do Ibama para analisar a documentação de mais de sete mil propriedades rurais."
O monitoramento da lista negra de terras vai ficar, portanto, com as secretarias estaduais de meio ambiente. É o jeito. Mas apesar de constatação de Minc de que “não se pode presumir que haverá irregularidades”, o remendo gera preocupação. O comprometimento dos governos estaduais com interesses econômicos dominantes, os quais, na Amazônia, são frequentemente associados a atividades que geram desmatamento, pode sim levar a um impasse.
Quem vai fiscalizar as secretarias? E quem garante que esses órgãos não têm o mesmo problema de pessoal e a infra para realizar o serviço? No Mato Grosso, por exemplo, segundo dados do próprio governador e produtor de soja, Blaigo Maggi, apenas 25% das propriedades rurais estão regulares.
É aí, como diz a sabedoria popular, que a porca torce o rabo. É um dos muitos exemplos de que o problema do desmatamento não é exatamente um mistério intelectual, mas esbarra na questão mais básica: investimento.
Serve também para solucionar outro “mistério” muito sondado ultimamente: o que será das políticas ambientais no Brasil sem Marina Silva. Pois se as vacas continuarem magras, como demonstra também a reportagem “Verba para fiscalizar unidades de conservação é de R$ 1 a cada 6 hectares”, de O Estado de S. Paulo, a resposta é simples e fatal: não será nada. Ou será muito pouco.