Miriam se fez uma pergunta básica: quando se fala em desmatamento acelerado, não é importante saber para onde vai toda a madeira retirada ilegalmente da Amazônia? E foi atrás das informações para explicar aos ouvintes. Esbarrou com dados apresentados em 1999, graças a uma parceria entre o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Imaflora e Amigos da Terra, no estudo chamado “Acertando o alvo”. Ali está exposto que 86% da madeira retirada da Amazônia é consumida no Brasil, sendo 20% apenas no estado de São Paulo. Só os 14% restantes seguem para exportação.
Nos mercados internacionais, a exigência crescente por controle de origem sustentável de produtos florestais coíbe a ilegalidade. Quem não tem prumo, não tem mercado. É no comércio nacional que a coisa desanda, com grande parte dessa produção indo para o setor da construção civil, onde o controle é quase nenhum. Pensando nisso é que o Greenpeace promove o projeto “Cidade Amiga da Amazônia”, convencendo prefeituras (que, como todos os setores do poder executivo, são grande consumidoras de material de construção) a supervisionar a origem daquilo que compram.
”Como é que caminhões e caminhões de toras de madeira atravessam o país sem que ninguém veja?” – perguntou a comentarista da CBN. Bem, Miriam, há um sistema de controle para isso. Em 2006 o governo substituiu as famigeradas Autorizações de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), super vulneráveis a falsificações, pelo informatizado Documento de Origem Florestal (DOF), cuja checagem pode ser feita eletronicamente através de códigos de barras e pela internet. Mas parece que, mesmo assim, as toras criminosas atravessam o país, o que sugere que o sistema de propinas é mais poderoso do que se imaginava.
Mas a exploração madeireira é apenas uma pequena parte da história. ONGs e Institutos de pesquisa voltados para a questão amazônica apontam desde sempre que os mercado de soja e carne, as duas principais commodities da região, estão francamente atrelados ao ritmo do desmatamento. Recentemente entrevistei Paulo Barreto, um dos pesquisadores do Imazon, que me informou o seguinte: entre 2004 e 2006, período que coincide com a desaceleração do desmatamento, houve uma queda acumulada de 18% no preço da carne e 40% no preço da soja. Agora que esses dois mercados voltam a ganhar força, cria-se a necessidade de expandir a produção, os custos de desmatar áreas de floreta compensam e “voilá”! Lá se vai a Amazônia na pata do boi e no rastro da soja...
Com o esforço cada vez mais visível do setor de soja em se legalizar, haja vista a moratória encabeçada pelo Greenpeace e o projeto Soja Mais Verde, da The Nature Conservancy (TNC) em parceria com a Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso (Aprosoja), a ONGs vem focando a sua militância na pecuária. Mais uma vez, sem querer desfazer do esforço das ONGs e dos produtores, é a firmeza do mercado internacional que se apresenta na raiz de qualquer mudança.
Então como é que fica o governo nisso tudo? Desde dezembro passado, um decreto presidencial obriga as propriedades rurais dos 36 municípios que mais desmatam (responsáveis por 45% do total do prejuízo) a passarem por um recadastramento fundiário georreferenciado.
A idéia é saber onde está o crime, qual o tamanho e punir toda a cadeia produtiva, desde quem desmatou até quem compra a produção dessas áreas. É bonito e com certeza eficiente. Mas o que o governo faz é tratar com caráter emergencial a legalidade mais elementar. Esse controle não deveria existir em todas as propriedades rurais, em todos os municípios e desde sempre? Não é básico, num Estado de direito, que todas as terras apresentem escrituras e certidão negativa de passivos ambientais atendendo a uma legislação ambiental que existe há mais de 20 anos? E mais: não seria fundamental que todos os bancos públicos exigissem o cumprimento da lei na hora de liberar crédito agrícola?
Já virou clichê falar em “falta de vontade política”, mas não posso fugir a ele. Acertar o alvo do desmatamento pode ser trabalhoso e demorado, mas não é nenhum mistério impenetrável. O que me parece é que esta gestão, assim como as antecessoras, ainda está avaliando as vantagens e desvantagens de combater a destruição da Amazônia, em comparação com o crescimento do agronegócio a qualquer custo. E uma decisão definitiva pode chegar tarde demais.