Eco Balaio
07/12/2007 ÀS 01:24
Rio Madeira, direito e esquizofrenia


Na semana passada eu falava sobre a judicialização do licenciamento ambiental e da Ação Civil Pública contra a usina hidrelétrica de Dardanelos, no Mato Grosso*. Agora, chegou a vez das usinas do rio Madeira entrarem na dança. Nenhuma surpresa aí.

A ação foi uma iniciativa da OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, contra o leilão da primeira usina do complexo (Santo Antônio), marcado para 10 de dezembro.

Quando digo que não há surpresa é porque a lista de pontos controversos desse licenciamento é tamanha que eu nem sei por onde começar. Vocês devem se lembrar que o complexo do rio Madeira é o projeto mais caro do PAC (Plano de aceleração do Crescimento) e que no começo do ano, quando o Ibama recusou a licença ambiental prévia, houve toda uma comotion sobre ameaça de um novo ‘apagão’ e riscos para o pleno desenvolvimento da economia nacional, que demanda infra-estrutura compatível.

Assim, o complexo recebeu a chancela do Ibama em meio a uma greve de funcionários, no feriado de 9 de julho, sem a participação da equipe que havia analisado os estudos desde o começo. O projeto foi aprovado sem que tivesse sido feito um estudo completo da bacia (como determina a resolução 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente), sem o planejamento de medidas para conter o desmatamento que já cresceu 600% na área de influência das hidrelétricas, sem respostas para os inevitáveis impactos na Bolívia, sem nenhuma certeza (algo que os próprios empreendedores admitem) de que os grandes bagres poderão transpôr as barragens, ao invés de desaparecer. E por aí vai.

Eu já comentei aqui que dediquei todo esse ano para produzir um livro-reportagem (concluído em dezembro) sobre esse caso. Um dos motivos que me levou a isso foi ter percebido que, na esteira desse projeto, passou a se desenhar a discussão mais ampla de como o país deve tratar as suas leis ambientais. E como o patrimônio ambiental se compara a outras prioridades coletivas. Será possível ter desenvolvimento sustentável na Amazônia? Ou será que precisamos escolher entre essa idéia consagrada que se faz de progresso e a floresta?

Depois de um ano de mergulho nesse tema, a verdade é que não sei a resposta. É claro que eu tenho um posicionamento próprio, mas essa é uma decisão que, idealmente, deveria competir à nação. Afinal o que é prioridade para nós? Que tipo de desenvolvimento estamos dispostos a apoiar? Certa ou errada, essa é uma das contingências da democracia. Lembro que a geógrafa e historiadora Bertha Becker, em entrevista à revista Página 22, disse o seguinte sobre o rio Madeira: “A questão virou uma guerra particular entre uma empresa e ambientalistas, quando deveria ser debatida pela sociedade”. Acho que ela tem toda razão.

É muito esquizofrênica a relação que o Brasil-centro estabelece com a Amazônia. Há tanto orgulho, tanto fascínio nessa relação. Quando se fala de Amazônia é automático vir à tona um nacionalismo inflado. “A Amazônia é nossa!”, dizem frequentemente, como se um inimigo oculto estivesse sempre à espreita para tomá-la. E, no entanto, o debate sobre o rio Madeira, que diz muito sobre o futuro da região, é exclusivista.

“A Amazônia é o brinquedo quebrável dos adultos brasileiros que a querem espezinhar e que, por isso, não deixam que a tomem”. -Paráfrase obusada de um dos aforismas do pensador austríaco, Karl Kraus.

*Veja o post aqui

Foto: Rio Madeira visto da praça Madeira-Mamoré - Porto Velho - Julho/2007




Eco
Balaio


Por Carolina
Derivi

Carolina Derivi tem 25 anos e é repórter da revista Pagina 22. Durante seus "verdes anos", foi ativista pelo cerrado na Chapada dos Veadeiros (GO). Foi repórter do site Amazonia.org.br e é autora do livro-reportagem "De quem é esse rio?" sobre a polêmica acerca do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO). Acha que o barato do jornalismo ambiental são as boas histórias, e do desenvolvimento sustentável, as boas idéias. Aqui, discorre sobre os rumos do meio ambiente, especialmente na Amazônia brasileira.
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