Eco Balaio
26/11/2007 ÀS 12:35
Ambiente jurídico

Lembram-se de uma polêmica que ocorreu em 2006 sobre o suposta morosidade do Ibama em aprovar projetos de interesse nacional e sobre o “meio ambiente” ser ou não entrave ao desenvolvimento? O auge da discussão passou, mas os problemas permanecem.

Um dos elementos desse impasse é a alta judicialização do licenciamento ambiental. No Brasil, todo o empreendimento potencialmente poluidor, por menor que seja, deve obter do órgão ambiental competente uma licença. Isso pode demandar diversas fases em um licenciamento complexo para empreendimentos de grande porte, como hidrelétricas e estradas, ou pode ser simplificado, no caso de pequenos projetos. De uma forma ou de outra, cerca de 90% desses processos sofrem intervenção do Ministério Público, o que resulta em mais morosidade.

Os motivos são diversos, mas frequentemente estão atrelados a problemas com os Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que são pré-requisito para a licença. É o caso da usina hidrelétrica de Dardanelos, em Aripuanã, no Mato Grosso. Depois de aprovada e leiloada, o MP entrou com ação acautelar acabando com a festa, já que uma ação principal que aponta uma série de irregularidades nem chegou a ser julgada.

A usina põe fim a um dos maiores conjuntos de quedas d'água do país, formado pela cachoeira das Andorinhas e pelo salto de Dardanelos, como 96 metros de altura. Em 2005, a exuberância das cachoeiras incluiu o município de Aripuanã no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo do Governo Federal (Proecotur), mas com a usina, os investimentos previstos no programa passaram a ser injustificados. Azar também das mais de vinte espécies endêmicas de peixes, aves e anfíbios que vivem no complexo de Dardanelos. Segundo o ecólogo e professor da UFMT, Francisco Arruda, a produção de uma "falsa cheia" pela usina pode causar um desequilíbrio e provocar o desaparecimento dessas espécies.

Segundo o MP, nada disso foi resolvido no licenciamento e agora é hora de cobrar a conta. Não demora alguém vai voltar a dizer que o país não vai pra frente por culpa do meio ambiente. Pode ser... Mas uma outra maneira de olhar para isso é perceber que da excelência das leis ambientais brasileiras não decorre, necessariamente, aplicação da mesma qualidade. E que o licenciamento é para resguardar o patrimônio socioambiental, não para servir de carimbo. Cabe também a sabedoria da senhora minha mãe, que já me ensinava quando eu era criança: “é melhor fazer bem feito uma vez, que fazer mal feito e ter que consertar depois”.




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Balaio


Por Carolina
Derivi

Carolina Derivi tem 25 anos e é repórter da revista Pagina 22. Durante seus "verdes anos", foi ativista pelo cerrado na Chapada dos Veadeiros (GO). Foi repórter do site Amazonia.org.br e é autora do livro-reportagem "De quem é esse rio?" sobre a polêmica acerca do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO). Acha que o barato do jornalismo ambiental são as boas histórias, e do desenvolvimento sustentável, as boas idéias. Aqui, discorre sobre os rumos do meio ambiente, especialmente na Amazônia brasileira.
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