A Agência Folha, entre outros veículos, noticiou os detalhes da proposta de Stephanes: incentivar o plantio de cana, por meio de isenção de impostos e outras medidas, em áreas já desmatadas na Amazônia (aquelas que um dia já serviram de pasto e hoje estão sem função social ou econômica).
Segundo informou o jornal O Estado de São Paulo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já ligou para o colega de ministério cobrando explicações. E o Secretário-Executivo do MMA, João Paulo Capobianco, apressou-se em garantir que o governo não incentivará qualquer atividade que possa comprometer o combate ao desmatamento.
No Congresso Nacional, a notícia dividiu opiniões, como sempre, entre os representantes das bancadas ruralista e ambientalista (veja reportagem da Agência Estado). E até a União Européia, conforme repercutiu o portal Último Segundo, já manifestou preocupação com a possibilidade do cultivo de cana-de-açúcar se tornar mais um fator de desmatamento. A entidade, para a qual a preservação da Amazônia é um assunto extremamente sensível, já garantiu que pretende criar um selo verde para os biocombustíveis até o final de 2008. E não vai comprar coisa nenhuma de quem não respeitar os mais altos padrões de manejo.
Como alguns conhecidos vieram perguntar o que eu penso desse assunto, achei por bem compartilhar aqui a opinião desta humilde blogueira:
A proposta é boa na teoria, mas esbarra numa prática potencialmente perigosa. Por quê é boa? Porque dar destinação às áreas já desmatadas na Amazônia é, sim, política pública integrada com o meio ambiente. Estamos falando de mais de 160 mil km² de terras degradadas e abandonadas, o que equivale, em bom “português-brasileiro”, a 16 milhões de campos de futebol.
É imprescindível designar essas áreas à agricultura (seja cana ou outras cultura), como forma de reduzir o interesse do setor em áreas de floresta. A estratégia também segue a tendência dos ZEEs (Zoneamento Econômico Ecológico), que vêm sendo implantados com sucesso em alguns estados da Amazônia Legal, mas é ainda uma mera abstração no tocante à totalidade da região.
O perigo, por outro lado, mora na história. A história do agronegócio como principal vetor de desmatamento na Amazônia prova que o governo federal até hoje não foi capaz de organizar o território e coibir as ilegalidades. Sem doses cavalares de controle, corre-se o risco de produtores alinhados com a lei e fora dela receberem os mesmo incentivos. E aí, como também prova a história, a concorrência desleal estimula o desmatamento.