Na Amazônia, como em todo o Brasil, as coisas demoram a sair do papel.
Às vezes o perreio é considerado bom, como no caso de grandes obras voltadas para interesses outros que não os da região e que nós, meio ambientalistas, meio de esquerda, discordamos. Outras vezes, idéias realmente arrojadas, consistentes, e fruto de amplo diálogo também emperram na burocracia, até que num belo dia começam a tomar forma.
Nesse caso, estou falando da Lei de Gestão de Florestas Públicas. Na minha opinião, um dos instrumentos mais inteligentes já desenvolvidos por essa gestão do Ministério do Meio Ambiente. A medida visa possibilitar o exploração sustentável de florestas públicas, por agentes privados, por meio de contratos de concessão que podem durar até 40 anos.
Agora, conforme informou a reportagem da Folha de São Paulo, o governo federal anuncia que as primeiras áreas de concessão serão estabelecidas no ano que vem, na Florestas Nacional do Jamaris, em Rondônia, um dos estados em que o desmatamento mais avança.
Desde 2005, o assunto foi alvo de acalorados debates. Durante o processo de aprovação na câmara federal, não faltou deputado que chamasse a lei de “privatização da Amazônia” ou “entreguismo” e por aí vai.
Na verdade, a Lei de Gestão de Florestas segue uma tendência mundial na forma de se pensar a conservação: não basta proteger, é preciso dar destinação econômica aos recursos naturais, explorados de maneira racional e supervisionada, de modo a gerar riqueza e benefícios sociais em todo seu potencial.
E isso é especialmente estratégico na Amazônia. Certa vez, ouvi o economista Ronaldo Serôa da Mota dizer que se tivesse que resumir o problema da Amazônia em uma coisa só, seria “terra pública”. De fato, cerca de 70% de toda a região é composta por terras da União ou dos estados. E terra pública não tem cerca, não tem capangas vigiando, apenas está lá, vulnerável ao ataque do primeiro madeireiro, ou do primeiro grileiro.
Proteger a contento todos esses milhões de km² é francamente impossível. E o Ministério do Meio Ambiente resolveu fazer de parceira a iniciativa privada. Que as empresas possam trabalhar na floresta, com planos de manejo aprovados pelo Ibama, e gerando benefícios colaterais, como o afastamento de parasitas ilegais. Obviamente, esse acordo só pode ser firmado em algumas unidades de conservação, destinadas desde sempre para o uso sustentável, como é o caso da Flona do Jamaris.
A idéia é tão porreta que, para fazer aprovar a lei, Marina Silva conseguiu o que até então parecia impossível: o apoio conjunto de ambientalistas e madeireiros.
Com licença poética, vou parodiar o Juca Kfouri que no seu programa na rádio CBN entrega o "troféu Osmar Santos" para os destaques do dia: o meu troféu "floresta boa é floresta em pé" vai pra Marina.