Planeta Sustentável

Ponto para a biodiversidade Carolina Derivi - 03/11/2010 às 11:27

Acordos na calada da noite têm o condão de surpreender. E foi assim, na madrugada do dia 30, que os 193 países da Conferências da Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP10), em Nagoya, aprovaram uma resolução esperada há mais de 20 anos. Para os expectadores habituados à reticência inerte das COPs, o resultado não poderia ser melhor.

A proposta para o Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade (ABS, na sigla em inglês), agora Protocolo de Nagoya, estava na mesa desde a emblemática Rio-92. Ele estabelece que os países detentores de recursos genéticos utilizados em empreendimentos comerciais devem ser ressarcidos, bem como as comunidades eventualmente detentoras do conhecimento tradicional associado.

O grande ganho é o esforço de conter a biopirataria, além da motivação para que os países megadiversos enxerguem no estímulo econômico mais um motivo para conter a perda de biodiversidade

Mas o Protocolo de Nagoya vem sendo comparado a um marco da Convenção do Clima, o Protocolo de Kyoto, e isso pode levar a diferentes interpretações. Por um lado, Kyoto representou o primeiro compromisso numérico de redução de gases de efeito estufa e inaugurou Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Por outro, as metas estabelecidas não foram cumpridas pela maioria dos países. E o MDL, excessivamente burocrático e limitado, só foi capaz de evitar menos de 1% das emissões globais anuais.

Quando se trata do multilateralismo em assuntos ambientais, sucesso e fracasso são, portanto, questão de ponto de vista. Sergio Abranches, em entrevista à Globonews, deixa isso claro ao comparar Nagoya à famigerada COP 15, em Copenhague. Na conferência do clima, havia uma ideia precisa do acordo necessário. Qualquer definição inferior a isso seria considerada um fracasso. Já sobre Nagoya não pesava nenhum tipo de expectativa, o que teria iluminado o caminho para o consenso possível.

Há quem diga que a relativa irrelevância dos dois países mais poderosos do mundo também favoreceu o avanço na Convenção da Diversidade Biológica. Os Estados Unidos sequer assinaram a CDB e a China não está nem no grupo dos países megadiversos, nem naquele dos rigorosamente ricos, chamados a financiar os esforços de conservação no Sul global.

Sob muitos aspectos, o acordo da biodiversidade é tão incipiente quanto o de Copenhague. Não se sabe ainda que força terão as metas de conservação assumidas, de 10% para os oceanos e 17% para os ambientes terrestres, já que as metas anteriormente estabelecidas para 2010 foram praticamente ignoradas.

Mesmo assim, quando o modelo ONU de negociação já tinha levado muita gente a jogar a toalha, dá gosto de ver uma conferência terminando com sorrisos e aplausos. Quem sabe, uma inspiração para Cancun.

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