Planeta Sustentável

Moradores ameaçados de despejo no Madeira Carolina Derivi - 13/10/2010 às 14:11

Sempre que o governo ou as empreiteiras responsáveis por hidrelétricas na Amazônia querem desqualificar o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o papo é o mesmo: as histórias tenebrosas de usinas como Tucuruí no Pará, Balbina no Amazonas ou Samuel em Rondônia são coisa do passado, coisa da ditadura. Hoje, com a democracia operando no máximo vigor, ninguém mais é removido sem aviso prévio, sem indenização, sem planejamento, com uma mão na frente e outra atrás.

Verdade? Mais ou menos. Os moradores de Mutum-Paraná, na área de influência da usina de Jirau no rio Madeira, pelo menos receberam aviso prévio. Têm menos de 10 dias para sair de suas casas, ou serão despejados. O Ministério Público de Rondônia já ingressou com ação para tentar impedir o despejo. Argumentam que a área a ser alagada ainda não foi definitivamente demarcada e que as famílias não concordam com o valor da indenização.

Não sei qual a é a justificativa do consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), mas a prova de que a negociação com a comunidade foi mal conduzida é que as coisas tenham chegado a esse ponto. Uma ação de despejo é o anti-diálogo. Especialmente quando se trata da realocação de pessoas pobres, de baixa escolaridade, que estão passando pelo processo traumático de abandonar a região onde muitas delas fizeram suas vidas há gerações. Ou seja, é demorado mesmo, requer esforço, respeito, cuidado.

Muita gente reclama da morosidade do licenciamento ambiental. Mas a verdade é que as questões sociais são sempre as últimas a serem equacionadas. Essas pessoas da beira do rio passam ainda um longo tempo observando as providências para os peixes migratórios, para os sedimentos, para a captura e remoção da fauna terrestre, sem saber quando vão sair e para onde.

Mais curioso ainda é que eu estive em Mutum duas vezes nos últimos três anos conversando com os moradores. De todas as comunidades atingidas pelo complexo hidrelétrico do rio Madeira, essa me pareceu de longe a mais organizada. Eles tinham um conselho de moradores há muito tempo instituído para negociar com o consórcio e já em 2007 haviam escolhido coletivamente o local para onde gostariam de ser removidos, batizado de Nova Mutum.

Se houvesse uma gestão prévia de relacionamento por parte das empresas, aplicada durante todas as fases do licenciamento ambiental, o impasse chegaria à justiça? Esse é o salto definitivo de qualidade em responsabilidade social que falta a esses grandes projetos. E depois ainda dizem que o MAB vive no passado…

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