Planeta Sustentável

Entre a mata e o machado, quem vai ceder? Carolina Derivi - 11/11/2009 às 16:24

As ONGs que me perdoem, mas para botar um ponto final nessa disputa eterna entre ruralistas e ambientalistas em torno do Código Florestal é bem provável que seja preciso ceder em alguns pontos da legislação ambiental.

Porque se ninguém arredar, essas tentativas de sabotagem patrocinadas pelos ruralistas vão continuar acontecendo periodicamente. E um dia, água mole pedra dura, eles conseguem.

Ninguém tem coragem de dizer assim abertamente, porque cada ONG tem também o seu próprio papel político para administrar. Mas tem muito ambientalista que já reconhece a necessidade de abrir a mão. Por exemplo: por que não permitir que as áreas de preservação permanente (APP) possam ser incluídas no cálculo da Reserva Legal (RL)? Será que faz tanta falta assim?

Parênteses: RL é a fatia da terra privada que não pode ser desmatada pelo proprietário. Pode ser qualquer parte ou várias partes da fazenda, desde que a somatória represente 80% da propriedade, no caso da Amazônia, e 20% a 35% no restante do País. Já APP são paragens que não podem ser desmatadas pelas suas características, de alto valor ambiental, como encostas, mata ciliar, restingas etc.

Há um desrespeito generalizado em todo País pelos limites da Reserva Legal. Muito por malandragem e arrogância dos donos que acham que nunca serão incomodados pela lei. Mas tem muita gente que considera sinceramente impraticável, principalmente na Amazônia, onde a exigência é de 80%.

Isso inclui a Aliança da Terra, uma iniciativa muito interessante em que os próprios fazendeiros tentam se diferenciar do resto do agronegócio brasileiro pelo cumprimento do Código Florestal e outros princípios de sustentabilidade. John Carter, um dos fundadores da Aliança, me disse por e-mail que mesmo nas 265 fazendas que estão no cadastro deles, a média é de 53% de vegetação nativa.

O pessoal desmatou até o limite legal. Só que em 1998, ano de recorde histórico do desmatamento, FHC achou que fosse resolver os problemas da Amazônia elevando o percentual para 80%. Ao contrário, tudo que se conseguiu foi criar um argumento eterno para os fazendeiros picaretas que querem continuar desrespeitando o código.

Carter também ressalta que, se fosse permitida a soma de APP com RL, aquele proprietário que já não queria mesmo desmatar a beira do rio — porque isso é um tiro no pé — tenderia a deixar a reserva legal ali por perto. Assim, seriam gerados mais corredores ecológicos, aquelas faixas contínuas de vegetação natural tão necessárias para a manutenção da biodiversidade.

Enfim, tudo isso é muito polêmico, mas vale a discussão. A gente costuma achar tão salutar questionar o governo… Pois digo que também é salutar questionar as ONGs. Ambos os lados, em teoria, são defensores do interesse público.

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