Planeta Sustentável

Fundos ambientais: aprender com a África Carolina Derivi - 17/08/2011 às 13:51

Agora que o Governo Federal retomou a discussão sobre um mecanismo nacional de REDD+ (financiamento para proteção de florestas) nada melhor que dar uma olhadinha em experiências similares que já estão em curso no Brasil e aprender com elas.

É por isso que foi uma belíssima bola dentro o estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) que analisa quatro fundos estaduais voltados para o desenvolvimento florestal: dois no Mato Grosso e outros dois no Pará.

O diagnóstico é de chorar. Uma ilustração clara daqueles momentos em que dinheiro não é exatamente o problema, mas também não é solução. O que define o sucesso é o uso que se faz dele. E para isso, transparência é uma prerrogativa chave.

Nenhum dos fundos avaliados publica relatórios financeiros periódicos sobre como os recursos estão sendo investidos. Nenhum deles disponibiliza publicamente as regras e critérios para que os projetos que necessitam de financiamento sejam aprovados, muito menos apoio técnico para os candidatos. Indicadores e metas para poder conferir se os resultados estão a contento? Nem pensar. Aliás, dois desses fundos estaduais sequer informam qual é o caixa total.

Pode ser um chute arriscado da minha parte, mas não consigo deixar de pensar na África e no fracasso do AID internacional, tema que tenho estudado nas últimas semanas. Foram mais de US$ 2,3 trilhões injetados no continente até hoje, como forma de promover o desenvolvimento, com recursos oriundos de países ricos, agências e órgãos multilaterais. Não preciso dizer que o balanço concreto não é exatamente satisfatório.

O principal motivo para esse fracasso, segundo dois dos principais críticos do AID*, é o mesmo problema apontado pelo Imazon e os fundos ambientais brasileiros: falta de transparência e de controle social. De um lado, os contribuintes dos países doadores não sentem necessidade de aferir se o dinheiro está dando ou não resultado. Basta saber que algum está indo para a África, que a consciência fica tranquila. De outro, os beneficiários também não tem o direito de opinar ou reclamar. Afinal, dinheiro doado é presente. E não se olha os dentes…

(*a saber: Dambisa Moyo e William Easterly)

Na Amazônia como na África os objetivos são ambiciosos. Não se trata apenas de salvar vidas (no caso deles) ou de salvar árvores (no caso do Brasil). A ideia no papel é promover desenvolvimento com base em novos paradigmas. Assim, ninguém melhor do que a população que vive da floresta ou investe nela em escala empresarial para avaliar se esse caminho está realmente sendo trilhado. O mesmo vale para as organizações da sociedade civil.

Sem transparência, em ambos os casos, o bem-intencionado dinheirinho corre o risco de se tornar intensamente corruptível ou, na melhor das hipóteses, intensamente preguiçoso.

Imagem: Wikimedia Comons

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