Planeta Sustentável

A farra no licenciamento Carolina Derivi - 16/03/2011 às 14:16

Vale para tudo na vida. Bom, barato e rápido compõem as três pontas de um triângulo impossível. Pode-se escolher qualquer combinação de duas pontas, mas nunca todas as três. E quem já fez obra em casa sabe do que estou falando. Assim: Bom + rápido = caro. Bom + barato = demorado. Rápido + barato = qualidade ruim.

O tal “choque de gestão ambiental”, denominação do governo Dilma para uma série de decretos que visam flexibilizar o licenciamento ambiental, parece padecer desse paradoxo. É cedo para fazer uma análise completa, já que nem todas as cartas estão na mesa, ainda. Mas os pressupostos estão aí. O objetivo é acelerar e baratear o licenciamento. Alguém aí acredita que dá pra manter a qualidade das garantias socioambientais no País? Sim? Então fique comigo por mais alguns parágrafos.

É perfeita a análise de Rubens Ricúpero na Folha de S. Paulo. Ninguém se opõe, de partida, a medidas de eficiência no licenciamento ambiental. É certo que dá para melhorar. Mas lembremos do triângulo paradoxal. A demanda por licenças ambientais aumentou 570% na última década. A posição da presidência do Ibama é que seria necessário pelo menos dobrar os quadros. Mas o “choque de gestão” não prevê nenhum investimento no próprio Ibama. Mais uma vez, a escolha é: rápido e barato.

O setor privado tem o mesmo problema. Recentemente, o Ibama começou a devolver projetos que, de tão ruins, não poderiam nem começar a ser analisados. É o resultado dos “rápidos e baratos” no concorrido mercado de consultorias que vendem estudos de impacto ambiental.

Disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira:“Não é diminuir exigências. É rever quais informações são relevantes para o licenciamento”. Mesmo? Pois no final do ano passado, a mesma ministra revogou a obrigatoriedade, para termelétricas, de compensar integralmente suas emissões de carbono. As térmicas voltaram a ser rápidas e baratas, graças a uma ficção. Quem paga o custo real das conseqüências da eletricidade suja é toda a sociedade. A qualidade vai para a degola.

E assim segue a fieira de medidas unilaterais que devem alcançar ainda estradas, hidrovias, linhas de transmissão, petróleo. É difícil entender, conforme diz Ricúpero, como um partido com tamanha tradição participativa decide isso a portas fechadas, em gabinetes a que só o lobby econômico tem acesso.

Participação, consulta, debate…. essas coisa levam tempo. O negócio é choque de gestão! Abre-se mão da expertise dos atores sociais, ONGs e academia, e se esquece que a tolerância com o tempo poderia abrir as portas do bom. E do barato, inclusive.

Foto: Antonio Milena

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