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Debates esquecidos em Belo Monte Carolina Derivi - 02/02/2011 às 13:22

Foi mesmo decepcionante a decisão do Ibama de conceder uma licença parcial de instalação a Belo Monte, uma manobra que não está prevista na legislação ambiental brasileira. A pressão é tanta que o instituto acaba se valendo de expedientes bem questionáveis e o Ministério Público entra em cena. Está longe de ser a primeira vez.

Mas o que pouca gente sabe (e isso não é desculpa para atropelos, bem entendido) é que o nosso licenciamento ambiental não existe para impedir obras. O Brasil fez uma opção de análise socioambiental no âmbito de projetos. Isso significa que a decisão política já está tomada. O papel do Ibama é tornar o projeto o menos impactante possível, mas todo licenciamento caminha para um desfecho favorável.

Eu penso nisso sempre que percebo a indignação geral quando o órgão dá um ok, mesmo dentro das regras formais. As manifestações são importantes, mas isso de certa forma tira o foco de uma discussão que deveria ser anterior: o País precisa incorporar critérios ambientais na etapa de planejamento de políticas públicas. É melhor para a sociedade, para o Ibama e para os empreendedores. E o instrumento para isso é a Avaliação Ambiental Estratégica, da qual já falei aqui no blog.

Outra coisa que muito pouco se discute é o quanto são razoáveis as exigências que pesam sobre o empreendedor. Saúde e educação, por exemplo, são problemas para serem resolvidos por uma empreiteira? Por uma mineradora?

Há um ano, passei 15 dias entre os rios Madeira e Xingu para demonstrar que os impactos das duas obras mais polêmicas da Amazônia são basicamente iguais. O resultado foi uma reportagem que gosto muito e que você pode ler aqui. A migração em massa, que duplica ou às vezes até triplica a população original é o eixo de todos os prejuízos.

O governo deve (ou deveria) estar cansado de saber quais são os problemas que vai enfrentar. Por que então não se previne, em lugar de passar a batata quente para o setor privado?

No entanto, mesmo com todos os cuidados, Belo Monte é um projeto errado de nascimento. Gostei da observação de Roberto Smeraldi, no twitter: Se tudo mudou no Egito, se pode mudar na Tunísia, é possível reverter Belo Monte nesta democracia com mobilização da sociedade.

E no Twitter, segue a campanha: #PareBeloMonte
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Carolina Derivi é jornalista especializada em sustentabilidade. Começou há sete anos, como estagiária na ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e de lá pra cá foi repórter e subeditora da revista Página22. Hoje, como freelancer, colabora com diversos projetos de comunicação. Desde que passou uma temporada como voluntária na Chapada dos Veadeiros (GO), aos 18 anos, não perdeu mais a mania de encontrar relações entre meio ambiente e tudo o mais que há na vida. Aqui, discorre sobre as múltiplas conexões entre sustentabilidade, política e economia.

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