Planeta Sustentável

Código Florestal: a história sem fim Carolina Derivi - 07/07/2010 às 13:20

Parecia até que Mick Jagger estava torcendo pelos ambientalistas, brincou alguém no twitter. Por 13 votos a 5, o projeto de reforma do Código Florestal relatado por Aldo Rebelo foi aprovado na comissão especial da Câmara e agora depende de um acerto entre as lideranças partidárias para seguir para o Senado.

É um assunto difícil de ser acompanhado até para quem vive disso, como eu. Mas estou aqui para simplificar. Esqueça a oposição ideológica sobre desenvolvimento entre ruralistas e ambientalistas. Ignore a discussão besta em torno do espaço disponível para florestas e áreas agricultáveis. Todo mundo concorda que não é preciso derrubar mais árvores para expandir o agronegócio brasileiro. Até o ex-ministro Stephanes já disse isso. Então por que a discussão continua girando nesse carrossel inócuo?

Porque esses argumentos têm mais apelo que o verdadeiro nó da legislação ambiental: quem vai pagar a conta? É esse o ponto. Todas as tentativas de reformar o código se prestam ao único objetivo de evitar os custos de recuperação de um passivo ambiental que conta mais de 50 anos. O desafio é imenso, mas é nele que as forças deveriam estar concentradas.

Meu comentário preferido entre tudo que tenho visto e lido sobre essa polêmica veio de André Nassar, do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Ícone) em debate na Globo News: “A gente tem o estoque de terra necessário para vários anos de expansão. Por isso que eu acho que a reforma do Código é para tratar do passivo. O futuro nós vamos resolver de outro jeito. A Agricultura vai se desenvolver de outra forma no Brasil. Mas precisa incentivar isso. Se esperar do produtor sozinho, ele não faz”.

A proposta de Rebelo peca nas duas perspectivas. Aventa um futuro de mais desmatamento ao abrir a porta para desmandos dos estados e municípios (elemento que parece ter sido reformado na última hora) e liberar as pequenas propriedades de qualquer obrigação (veja no que deu essa ideia, em reportagem da Folha). Ao mesmo tempo, condena o passado à pizza, optando pelo caminho mais fácil que é de anistiar e esquecer as irregularidades até meados de 2008.

Há propostas para o impasse econômico. O ex-ongueiro, ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, sugeriu um corte de anistia para aqueles proprietários rurais que foram surpreendidos pelo aumento da reserva legal nos anos 90.

Marcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA), propõe que a conectividade entre remanescentes de mata nativa nas propriedades rurais conte pontos para reduzir a obrigação quantitativa. Ou seja, uma reserva melhor em lugar de uma reserva maior. E o próprio Nassar levanta a questão importantíssima dos instrumentos de mercado. Como podemos criar incentivos econômicos para os agricultores se enquadrarem na lei?

Perdoar é incogitável. Facilitar é obrigatório. Mas isso depende de homens de boa vontade, infelizmente obscurecidos nessa tentativa de buscar soluções para o que realmente importa.

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