Planeta Sustentável

Saber fazer Carolina Derivi - 04/08/2008 às 17:42

“Regularização fundiária é o principal problema da Amazônia”, disse o ministro Magabeira Unger, nesse sábado. A afirmação é tão conhecida e desgastada quanto dizer que o futebol é o esporte mais popular no Brasil. Aliás, os dois assuntos, futebol e Amazônia, têm algo em comum.

Em ambos os casos, mesmo quem conhece muito pouco gosta de dar palpite. São as paixões nacionais! Mas para a floresta, mais interessante que repetir consensos como se fossem mantras é discutir de que tipo de regularização fundiária a Amazônia precisa.

Em julho, a Medida Provisória 422, que autoriza a titulação de terras de até 1.500 hectares (15 km²), na Amazônia, virou lei. Com base na afirmação do ministro, seria um avanço positivo. Mas a área prevista em lei corresponde a cerca de 1.818 campos de futebol, não exatamente propriedades pequenas. E a lei exige apenas que os ocupantes demonstrem o cultivo das terras para se tornarem proprietários. Ou seja, desmatamento.

É difícil argumentar que a nova lei não beneficia grileiros que ao longo da história de ocupação da Amazônia apropriaram-se de terras públicas e derrubaram a floresta. Segundo artigo do geógrafo Ariovaldo Umbelino, da USP, cerca de 60 milhões de terras griladas na Amazônia estão agora aptas a serem regularizadas.

Ordem fundiária é preciso. Saber como fazer é tão ou mais importante.

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