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Saber fazer Carolina Derivi - 04/08/2008 às 17:42
Regularização fundiária é o principal problema da Amazônia, disse o ministro Magabeira Unger, nesse sábado. A afirmação é tão conhecida e desgastada quanto dizer que o futebol é o esporte mais popular no Brasil. Aliás, os dois assuntos, futebol e Amazônia, têm algo em comum.
Em ambos os casos, mesmo quem conhece muito pouco gosta de dar palpite. São as paixões nacionais! Mas para a floresta, mais interessante que repetir consensos como se fossem mantras é discutir de que tipo de regularização fundiária a Amazônia precisa.
Em julho, a Medida Provisória 422, que autoriza a titulação de terras de até 1.500 hectares (15 km²), na Amazônia, virou lei. Com base na afirmação do ministro, seria um avanço positivo. Mas a área prevista em lei corresponde a cerca de 1.818 campos de futebol, não exatamente propriedades pequenas. E a lei exige apenas que os ocupantes demonstrem o cultivo das terras para se tornarem proprietários. Ou seja, desmatamento.
É difícil argumentar que a nova lei não beneficia grileiros que ao longo da história de ocupação da Amazônia apropriaram-se de terras públicas e derrubaram a floresta. Segundo artigo do geógrafo Ariovaldo Umbelino, da USP, cerca de 60 milhões de terras griladas na Amazônia estão agora aptas a serem regularizadas.
Ordem fundiária é preciso. Saber como fazer é tão ou mais importante.
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Carolina Derivi é jornalista especializada em sustentabilidade. Começou há sete anos, como estagiária na ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e de lá pra cá foi repórter e subeditora da revista Página22. Hoje, como freelancer, colabora com diversos projetos de comunicação. Desde que passou uma temporada como voluntária na Chapada dos Veadeiros (GO), aos 18 anos, não perdeu mais a mania de encontrar relações entre meio ambiente e tudo o mais que há na vida. Aqui, discorre sobre as múltiplas conexões entre sustentabilidade, política e economia.
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