Planeta Sustentável

MP 458 e a repetição da história Carolina Derivi - 10/06/2009 às 16:46

Parece que vai ser por pouco. Lula disse em entrevista à Reuters que pretende vetar todos os abusos adicionados pelo Congresso à MP 458, que trata de regularização fundiária. O caso mobilizou a opinião pública e grupos ambientalistas, na alarmante expectativa de que, se aprovada na íntegra, a MP arruinaria tudo, simplesmente tudo que já de avançou ou já se planejou para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Vale o destaque para a carta aberta de Marina Silva ao presidente, conclamando os vetos a dispositivos como o que permite a empresas a apropriação da terra e aquele que dispensa os futuros beneficiários da obrigação de morar na terra. O que era propagandeado como uma medida em prol de pequenos agricultores e posseiros virou uma farra para peixe grande. E me parece, como já disse aqui, que o capital político de Marina só fez aumentar depois da saída do ministério.

A pergunta que fica depois de passado o susto maior é: a MP original, sem os desmandos dos congressistas, é boa o suficiente para dar conta do problema?  A resposta curta é não.  Para quem quiser virar expert no assunto, recomendo fortemente o estudo Quem é dono da Amazônia?, do Imazon.  Nele, os pesquisadores retomam o histórico de esforços federais para regularizar as terras da Amazônia.  Todos sempre iguais, tal como a MP 458.

De um lado, a busca por facilidade e celeridade no processo, que sempre tem como efeito colateral a legitimidade do crime de grilagem. E mais: o estímulo a novas invasões, já que fica provado que o crime compensa.  De outro lado, tem-se os esforços para colocar os posseiros na linha da legislação ambiental no campo. Nunca funciona. Lembram-se daquela MP que obrigava regularização fundiária dos 36 municípios que mais desmatam? Terminou com apenas 20% de adesão dos "proprietários".

E por que não funciona?  Porque os invasores se organizam nas pequenas cidades amazônicas, têm poder econômico e político, e porque eles sabem que mais cedo ou mais tarde virá outra grande proposta do governo federal que vai facilitar a vida deles e conceder prêmios quase de graça. A história, mais uma vez, se repete.

A saída proposta por Paulo Barreto, uma dos maiores estudiosos da questão no Brasil, é simples: cobrar preço de mercado por todas as terras públicas privatizadas. E cobrar à vista. Desse modo, o governo arrecadaria recursos para custear toda a operação e desestimularia novos grileiros. Além disso, há que se condicionar todo e qualquer plano a um Zoneamento Econômico Ecológico que impeça apropriação de áreas estratégicas para a conservação. Por fim, lidar com um gigante nó jurídico que a MP ignora. A legislação tem diversas interpretações conflitantes sobre direitos e deveres de posseiros, o que torna a retirada e a punição dos criminosos uma odisséia sem fim.

Mas a pérola dessa celeuma veio da Senadora Kátia Abreu, aleita Miss Desmatamento pelo Greenpeace. Segundo comunicado que recebi da ONG, ela teria dito que a Amazônia precisa passar pelo mesmo processo de ocupação e ordenamento que se deu no Estado de São Paulo. Se tivesse a oportunidade, eu não saberia nem como começar a explicar o que são alhos e o que são bugalhos para a ilustríssima senadora.

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