Planeta Sustentável

Meio ambiente é estratégia Carolina Derivi - 11/03/2009 às 17:14

Na redação onde eu trabalho, fiquei reconhecida por ser aquela que gosta de pautas espinhosas. Reforma do Código florestal? É comigo mesmo! Celeumas com estradas, hidrelétricas, bancos então… Adoro! Na última polêmica sobre o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, lá fui eu reunir paciência para ler todo o catatau de quase 400 páginas.

Infelizmente para mim, as pautas chatas costumam ser as mais relevantes. A minha predileção pelos temas difíceis vem daí. E às vezes desconfio que a aspereza de alguns debates é até proposital, de modo que poucas pessoas se animem a discutir e contestar. Com um pouco de esforço, pode-se descobrir histórias muito interessantes.

A minha última descoberta tecnóide também pode ser resumida numa historinha. Vejam como são as coisas: primeiro, os cientistas descobrem um monte de possíveis bancos de exploração de petróleo na costa brasileira. Aí o governo se anima e diz: vamos liberar, o petróleo é nosso! Depois, a ANP dá carta branca e manda colocar os blocos para licitação. A notícia corre, potenciais investidores começam a salivar, a fazer suas contas e seus lobbies.

Só que às vésperas da licitação, um ambientalista que passava os olhos pelo Diário Oficial percebe que alguns desses blocos estão no Banco de Abrolhos. Lembra do Banco de Abrolhos? Aquele que tem a maior diversidade marinha do Atlântico Sul, que é área de reprodução das baleias jubarte, que já foi declarado Sítio do Patrimônio Mundial Natural, e que até já recebeu milhões e milhões de dinheiro público em programas de incentivo ao turismo? Esse mesmo. E agora o que fazer, se a licitação é na semana que vem?

O Ibama ou qualquer órgão ambiental não pode fazer nada, porque eles só entram na jogada quando tudo já foi licitado, assinado e acertado. Aí é que começa o licenciamento ambiental (veja post abaixo). E com ele começam os protestos, as ações do Ministério Público e a lentidão dos projetos de desenvolvimento. Pronto! Está formada a pecha de que o meio ambiente atravanca o progresso.

Essa historinha que contei é real.  Em 2002, a ONG Conservação Internacional e mais um monte de parceiros tiveram que se desdobrar para impedir um desastre em Abrolhos. E tiveram um final feliz, mas situações como essa acontecem todo o tempo, ano após ano.

A solução: existe um instrumento obrigatório na União Européia, e em outros países, chamado de Avaliação Ambiental Estratégica. O que ele faz? Incorpora a variável ambiental à etapa do planejamento de políticas e programas. Na hora de formular o macro de incentivos, investimentos, insenção fiscal ou qualquer política que possa provocar dano ambiental, os governos europeus chamam os especialistas em meio ambiente para planejar o conjunto. A teoria é que, dessa forma, quando chega na fase de licenciar os projetos específicos, grande parte dos potenciais problemas já forma resolvidos lá atrás.

Eu conversei com a vice ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que fez doutorado sobre Avaliação Ambiental Estratégica, e ela concordou que alguma coisa parecida no Brasil poderia ser de grande ajuda para prevenir litígios.

É nessas horas que eu gosto da minha mania de pautas chatas… Agora tudo faz sentido.

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