Planeta Sustentável

O local que funciona Carolina Derivi - 24/09/2008 às 16:00

Eu, que sempre disse que São Paulo não tinha mais jeito, tenho que dar o braço a torcer. A Política Municipal de Mudanças Climáticas é empolgante, para dizer o mínimo. Especialmente se comparada com a Política Nacional, resultado chinfrim de um processo arrastado e desanimador de 14 anos.

Faz 14 anos que o Congresso Nacional ratificou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e deixou por isso mesmo. O texto da PNMC é uma milonga vazia de termos como "amparar", "incentivar", "viabilizar" que na melhor das hipóteses serve como marco regulatório, mas não muda grande coisa.  A desculpa é que os detalhes estarão no Plano Nacional para Mudança do Clima, atualmente em processo de consulta pública, mas, mesmo assim, os desafios são enormes.

São Paulo enfrentou o "lobo mau" das metas, que tanto assusta o Itamaraty, e bancou 30% de redução das emissões de carbono até 2012, em relação a 2005.  Pode ser jogada política, mera promessa?  Pois o Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, diz que em 2008 a cidade já alcançou uma redução de 20% graças ao aproveitamento energético do metano nos aterros.

Em São Paulo, além das metas, as medidas são claras, desde a carona solidária até a substituição gradativa dos combustíveis fósseis nos transporte público, por etanol ou energia elétrica. São planos muito difíceis de vingar em âmbito nacional, exatamente por esse medo cego de metas que se apoderou sobre o governo.

Se não se pode quantificar a redução das emissões em X tempo, que se assumam outros objetivos mais claros. Metas existem para direcionar e medir o sucesso das ações.  Por que não metas de redução em setores específicos da economia?  Por que não a aplicação de selos que atestem a carga de carbono dos produtos (como sugere Rachel Bidermann em entrevista do Blog da Redação)?  Por que não se comprometer em pelo menos estabilizar os índices atuais?

Parâmetros são instrumentos de controle, que sobram em São Paulo, e por enquanto faltam nas iniciativas nacionais.  Sem eles, sobram apenas as intenções.

É importante frisar que enfrentar as mudanças climáticas não se resume às emissões de carbono, mas fundamentalmente como se planejar para mitigar impactos e adaptar-se a novas realidades.  Enquanto esse pensamento se dissemina, cada vez mais as iniciativas locais vão ganhar importância. A agilidade e a consistência do que ocorre em São Paulo prova que mesmo uma megalópole pode ser mais eficiente que acomodar os interesses de toda uma nação.

Isso não significa que a Política Nacional de Mudanças Climáticas não é importante. Muito pelo contrário, as grandes ambições só podem se materializar aí. Mas quem gosta de resultado e inventividade deve prestar cada vez mais atenção ao caminho liderado por cidades, bairros e comunidades.

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