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Acabou Thays Prado - 19/12/2009 às 12:16

São quase três e meia da tarde em Copenhague e a presidência da COP15 acaba de encerrar o evento oficialmente.

Durante a madrugada, os países que não participaram das negociações do texto sugerido por Barack Obama (que representa EUA e UE) e pelos BASICs (Brasil, África do Sul, Índia e China) se negaram a aceitar o acordo proposto e alegaram que o princípio de igualdade nas Nações Unidas estava sendo violado.

Após uma série de interferências de países como Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua e Sudão, que não aceitavam os termos propostos, a presidencia da COP15 decidiu tomar nota do acordo e incluir uma lista de países contrários a ele.

O documento não tem qualquer valor jurídico – ao contrário do Protocolo de Kyoto.

A meta de redução de emissões para os países desenvolvidos deve ser de 80% até o ano de 2050, mas não há qualquer meta para 2020, apenas a intenção de manter o aumento de temperatura do planeta até dois graus.

Em termos de financiamentos, devem ser liberados 10 bilhões por ano até 2012, chegando a 100 bilhões em 2020. Os países deveriam fazer inventários de emissões de dois em dois anos, sendo que a verificação seria feita por meio de "consultas internacionais e análise", um termo criado para que o procedimento não seja intrusivo e não se sobreponha à soberania do país, o que era uma das preocupações da China.

Pode ser que haja uma COP 15,5 em Bonn, na Alemanha, em junho, ou as discussões para o tão sonhado acordo Legally Binding ficarão mesmo para dezembro de 2010, no México.

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Plenária começa: não haverá consenso Thays Prado - 19/12/2009 às 00:33

Países que não participaram da confecção do acordo feito por Obama (representando EUA e União Européia) e pelos BASICs (Brasil, África do Sul, Índia e China) – e sequer foram consultados – não aceitam documento que foi apresentado.

Tuvalu foi o primeiro a se manifestar, seguido de Venezuela, Bolívia  e Cuba. Eles alegam que o documento elaborado apenas por "países representativos" é uma violação da Carta das Nações Unidas.

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G77 não vai aceitar acordo Thays Prado - 18/12/2009 às 21:14

O G77 já anunciou que não vai aceitar o acordo - que está sendo rascunhado por cerca de 30 ministros, neste momento -, já que ele não foi discutido por todos.

O Brasil teria uma grande responsabilidade sobre isso, já que, depois da reunião com Obama e o BASICs, em vez de o país conversar com os demais países do G77, do qual faz parte, e tentar articular uma negociação, a ministra Dilma e o embaixador Figueiredo resolveram ir embora.

Como a aprovação de um acordo na COP funciona por consenso, está decretada a morte de Copenhague. Daqui, deve sair apenas uma declaração da própria COP, dizendo que os trabalhos ficam para o ano que vem. 

Alguém imaginava algo pior?
 

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Dilma e Figueiredo fogem Thays Prado - 18/12/2009 às 21:08

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e o embaixador Luiz Alberto Figueiredo já deixaram o Bella Center, há quase duas horas. Antes mesmo de o rascunho do acordo final ser apresentado à COP.

A atitude deles foi encarada por alguns como fuga, diante de um acordo que não terá muito conteúdo.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é, portanto, o chefe da Delegação Brasileira neste momento.

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COP: sem metas para os países desenvolvidos Thays Prado - 18/12/2009 às 19:33

O embaixador extraordinário sobre Mudanças Climáticas, no Brasil, Sérgio Serra, acaba de dar uma coletiva de imprensa . Ele disse que o processo da COP15 não acabou ainda, há um grupo restrito de pessoas rascunhando o que pode se tornar a decisão final da COP.  Isso pode levar tanto uma hora ou mesmo durar até amanhã de manhã. Em seguida, o rascunho será levado para a COP/MOP.

Sérgio Serra disse que o Brasil e, especialmente o presidente Lula, teve um papel muito ativo na conferência. Ontem, ele teve um longo encontro com vários chefes de governo, que foi até de madrugada. O presidente ainda se reuniu individualmente e fez consultas ao primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, ao presidente francês, Sarkozy, entre outros.

Hoje à tarde, ele se reuniu com os líderes do grupo BASIC – Brasil, África do Sul, Índia e China, e Obama acabou se unindo a eles, num encontro que durou quase quatro horas. O embaixador disse que o Brasil foi responsável pela mediação de alguns assuntos importantes durante a reunião.

Entre eles, o polêmico mecanismo de MRV, que prevê que as ações de mitigação financiadas ou que tenham apoio tecnológico sejam mensuráveis, reportáveis e verificáveis. O ponto crítico era o desejo dos Estados Unidos  de que todas as metas, independentemente de suporte financeiro e tecnológico, estivessem sob esse mecanismo. Alguns países do BASIC, especialmente a China , estavam resistentes a isso, alegando que a verificação era intrusiva. Após uma negociação intensa e consultas aos assessores, o Brasil destravou o processo e chegou-se a uma redação aceitável para todos: haverá um mecanismo de consultas internacionais e análise. As implicações do termo ainda serão definidas posteriormente.

O mais impressionante é que os países desenvolvidos não terão metas para o período até 2020, apenas a visão compartilhada de que o aumento de temperatura do planeta não deve ultrapassar os dois graus.

Nesta reunião, não se tocou no assunto do financiamento das ações em países em desenvolvimento.

“O acordo será incompleto e o resultado é, certamente, decepcionante”, disse Sérgio Serra. “Vários países apresentaram números, mas eles nunca foram colocados na mesa. Nenhum país do Anexo I tem números na mesa, apenas o Brasil, a China, a Índia, o México e a Coréia do Sul”.

Provavelmente, a decisão sobre metas será tomada apenas no ano que vem – em seis meses, ou mesmo na COP16, no México, no fim do ano. A data deve ser decidida entre hoje e amanhã pela COP.

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Perto do fim? Thays Prado - 18/12/2009 às 18:02

Lula e Obama já deixaram Copenhague. As reuniões de chefes de Estado, que envolveu os dois presidentes e Sarkozy, e também os líderes da China, Índia e África do Sul, acabou há pouco e os principais pontos de um acordo político estão fechados.

A princípio, só haverá meta de redução de emissões para 2050 para os países desenvolvidos, que devem fazer um corte de 80% em relação a 1990. Para os países em desenvolvimento, caso haja um número, ele virá em um apêndice do texto.

Para 2020, os valores ainda não estão fechados, mas devem fazer referências tanto a 1990 quanto a 2005 – para acomodar a meta norteamericana.

Em relação à obrigação de as metas serem mensuráveis, reportáveis e verificáveis, o termo agora faz referência a uma consulta internacional, para agradar à China, que tem resistências com o assunto.

Agora, o documento final está sendo preparado e vai para a plenária mais tarde.

A intenção é que um acordo legally binding (com força de lei) seja acertado na COP16, em dezembro do ano que vem, no México.

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Incompreensível espera Thays Prado - 18/12/2009 às 17:28

Enquanto os chefes de Estado estão reunidos em algumas salas a portas fechadas e os jornalistas aguardam ansiosos por alguma decisão, na plenária, os grupos SBSTA e SBI - que discutem questões relacionadas à transferência de tecnologias e a financiamentos, respectivamente – decidem questões burocráticas relacionadas ao Protocolo de Kyoto e à Conferência das Partes.

Eles falam em códigos, basicamente. Neste momento, por exemplo, os negociadores estão no final da agenda, discutindo o item 9 a (agenda item 12 (a)) (FCCC/CP/2009/L.1). Isso significa que eles estão concluindo a agenda para reportar suas decisões á COP e contribuir com a estrutura da decisão final. Em seguida, o último item 9 b (agenda item 12 (b)) (FCCC/CP/2009/L.4; FCCC/KP/CMP/2009/L.5).

A impressão é de que esse trabalho não tem muita relevância para o público comum e deve divertir somente os diplomatas. Melhor mesmo é esperar pelos líderes políticos, que falam, relativamente, de um jeito mais claro.

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Clima tenso no último dia da COP Thays Prado - 18/12/2009 às 14:41

Hoje, o Bella Center está lotado de jornalistas e representantes de governos e o clima de tensão aumenta à medida que a hora avança. Algumas fofocas, nem sempre verdadeiras, vagam pelos corredores; grupinhos com o crachá de party (partes, ou países) falam nos cantos e a maioria não quer ser filmada dando qualquer declaração que seja – nem mesmo o que eles fazem em sua vida diária para salvar o clima – especialmente as mulheres.

Ao que tudo indica, de Copenhague sairá apenas uma declaração política, resta saber os detalhes de seu conteúdo.

De acordo com alguns jornalistas, Lula teria conversado com Obama hoje à tarde e já estaria de volta ao Bella Center.

  

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Lula segue para hotel Thays Prado - 18/12/2009 às 12:30

Na sala de imprensa, um dos comentários é de que o presidente Lula, que tinha uma reunião marcada com Obama para as 14h (horário local), teria seguido direto para o hotel depois do discurso frustrante do presidente americano.

Lula sequer compareceu ao almoço oferecido pelo Primeiro Ministro da Dinamarca. 

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Lula diminui tom de esperança Thays Prado - 18/12/2009 às 12:00

Ontem, depois do anúncio de Lula e Sarcozy sobre uma nova proposta de acordo entre os países, o clima de esperança começou a ressurgir em Copenhague. Podia ser que, da reunião que os dois presidentes estavam propondo com pouco mais de 20 chefes de Estado significativos, um acordo pudesse sair no último dia da COP15.

A reunião avançou até as duas da manhã e muitos pontos estavam estabelecidos:

- o limite do aumento de temperatura seria de 2ºC;
- até 2050, a redução global de emissões deveria ser de 50% e os países ricos seriam responsáveis por 80% desse corte;
- para 2020, a União Européia estaria disposta a fazer um esforço de 30%, em relação ao ano base de 1990, mas os Estados Unidos insistem nos 17% em relação a 2005 (ou 4% em relação a 1990);
- os Estados Unidos, representados pela secretária Hillary Clinton, não aceitará qualquer acordo se a China não tiver metas verificáveis;
- um fundo global de até 100 bilhões de dólares até 2020 ajudaria os países mais pobres e vulneráveis.

Lula, em seu discurso desta manhã, antes do de Obama, voltou a falar que o Brasil faria um esforço de gastar 166 bilhões até 2020 para cumprir suas metas de redução de emissões e que não precisava de dinheiro externo para isso. E mais: estava disposto a investir dinheiro no fundo climático para que o acordo saísse.

O presidente criticou as barganhas que tem sido feitas – Estados Unidos esperam atitude da China e a Europa, dos Estados Unidos – e disse que o dinheiro a ser colocado no fundo global de adaptação e mitigação não é esmola e, sim, um pagamento feito pelos países ricos pelo carbono já lançado na atmosfera e que permitiu que eles se desenvolvessem com mais rapidez.

“Eu adoraria sair daqui com o documento mais perfeito, mas se não tivemos condições de fazer agora, não sei se algum anjo ou algum sábio descerá nesse plenário e irá colocar na nossa cabeça a inteligência que nos faltou até agora”, disse. Lula espera que saia, ao menos, um documento político que sirva de base para negociações posteriores.

Foto: Divulgação

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