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Kyoto, um protocolo debutante Liana John - 12/12/2012 às 13:09

Hoje, o Protocolo de Kyoto completa 15 anos de existência. E, logo após o Carnaval de 2013, serão oito anos em vigor. Pelo acordo celebrado e festejado em 1997, os 37 países que assinaram e ratificaram o compromisso deveriam reduzir suas emissões de gases associados ao efeito estufa até atingir um nível de 6 a 8% inferior ao patamar de 1990, o ano de referência. O prazo para isso terminava no final deste mês de dezembro, mas, como vimos na 18ª Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP18), o período foi esticado até 2020 (Leia É tempo de partir para outra, no blog especial COP de Mudanças Climáticas).

A impressão corrente, com esse prolongamento, é de falha. Como se os devedores não tivessem reunido o suficiente para honrar seu compromisso e pagar seu credor. Não é bem assim. Talvez o Protocolo de Kyoto precise mesmo é de um baile de debutante para ser devidamente apresentado à sociedade e – quem sabe? – arranjar casamento com uma economia de baixo carbono.

Vale a pena puxar pela memória e tentar compor o cenário em torno da Rio92, quando foi assinada a Convenção de Mudanças Climáticas, e da COP3, quando saiu o Protocolo de Kyoto. Só para dar uma vaga ideia de quanto avançamos.

Em 1992, o presidente dos Estados Unidos era George Bush, o pai, e ele enviou uma delegação imensa para o Rio com hábeis negociadores dispostos a acomodar as convenções mundiais aos interesses do país, então responsável por um quinto das emissões mundiais de gases estufa. Eles não esperavam dar com um anfitrião de opinião: o ministro do Meio Ambiente do Brasil à época era o físico José Goldemberg e ele contava com a assessoria de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), como Luiz Gylvan Meira, um dos criadores do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Durante as duas semanas de acaloradas discussões formaram-se alianças inéditas, como o alinhamento entre Brasil, China e Índia, ao qual depois aderiu à Rússia, dando origem ao grupo conhecido como BRIC. Naquela época, a China – notem bem – nem de longe compartilhava suas posições com países ocidentais, nem mesmo cogitava chegar ao mercado mundial com a força de hoje. Mas seus negociadores logo enxergaram a possibilidade de financiar um desenvolvimento mais limpo, usando os mecanismos de combate às mudanças climáticas. E, de fato, hoje a China é o país que mais recebe financiamentos do Fundo Mundial de Meio Ambiente (GEF) com esta finalidade (Leia O clima e o financiamento à eficiência).

Em 1997, em Kyoto, a principal resistência veio novamente dos Estados Unidos, apesar do então presidente, Bill Clinton, contar com a assessoria de Al Gore, bem mais sensível ao assunto mudanças climáticas (tanto que depois, em 2006, lançou o filme Uma verdade inconveniente). Os grandes protagonistas de 1997 foram os países europeus, dispostos a assumir compromissos com ou sem os Estados Unidos.

O avanço do Protocolo de Kyoto em relação à Convenção de Mudanças Climáticas está nas metas concretas. Enquanto a convenção encoraja as nações a reduzir suas emissões com o objetivo de frear o aquecimento global da atmosfera, no protocolo os países industrializados se comprometem, com direito a cronogramas e uma complicada contabilidade à base de toneladas de carbono equivalente.

Mas de que adiantam as metas se são tímidas demais e se não foram cumpridas? Esse tipo de pergunta é pertinente quando se pensa no momento atual e na enorme necessidade de medidas concretas para enfrentar um futuro de clima incerto. No entanto, a pergunta ignora solenemente o contexto de 1997.

Naquela época, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) só havia produzido dois relatórios, cujos dados eram sistematicamente combatidos pelos países produtores de petróleo e pelos países altamente dependentes de petróleo, como os Estados Unidos. A sociedade civil estava completamente alheia ao assunto compensação de carbono e nem se tinha ideia de como poderiam ser calculadas as pegadas de carbono ou como cada cidadão, cada empresa, cada instituição poderia contribuir para reduzir emissões dos gases estufa. Pouco se compreendia, ainda, da relação entre as atividades humanas e os desastres climáticos.

A assinatura do Protocolo de Kyoto colocou a necessidade de repensar a economia baseada em petróleo em nosso cotidiano. Com a Convenção de Mudanças Climáticas, o assunto entrou na pauta diplomática e, no máximo, científica. Já a assinatura do protocolo obrigou legisladores, economistas, planejadores, empresários, consultores, gestores e prestadores de serviços a refletir sobre o assunto.

A ratificação do Protocolo de Kyoto – passo fundamental para colocar o acordo em vigor – demorou demais, é verdade: sete anos. Ratificar um tratado internacional, para um país signatário, significa transformar seu conteúdo em leis nacionais. A entrada em vigor de Kyoto dependia de sua ratificação por 50 países signatários, o que só aconteceu em fevereiro de 2005 (a tarefa era mesmo hercúlea!).

No entanto, as leis nacionais baseadas no Protocolo de Kyoto deram origem a casos de sucesso em muitos países, com destaque para Alemanha, Austrália, Reino Unido, Coreia do Sul e China. As repercussões também se estenderam por estados, como a Califórnia com seu Global Warming Solutions Act (Lei de Soluções para o Aquecimento Global) e blocos econômicos, como a União Europeia e seu Emissions Trading Scheme (Esquema de Comércio de Emissões) considerado modelo de mercado de carbono. Sem contar a inspiração para a criação de movimentos independentes como Cidades pelo Clima (mundial) ou Governadores pelo Clima (EUA).

O resto do mundo também não ficou parado, esperando, apesar de muitas iniciativas serem difíceis de implementar, como o mercado de carbono. Se não é fácil entender o comércio de emissões estabelecido no Protocolo de Kyoto, que dirá colocá-lo para funcionar? Mesmo assim, entre o primeiro ano do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que foi 2001, e setembro deste ano de 2012, o número de Certificados de Redução de Emissões superou um bilhão. Um bilhão!

Os cientistas prosseguiram com seu esforço e, em 2001, o IPCC produziu um terceiro relatório com sugestões muito claras de alteração do “mix” energético mundial; investimento em fontes limpas de energia e financiamento de sumidouros de carbono (formas de retirar gases estufa da atmosfera), dizendo como fazer isso e que impactos cada uma das alternativas produziria, se adotada em larga escala.

Esse relatório do IPCC colocou na mesa da sociedade civil o desafio de produzir e adotar motores híbridos de automóveis e novos modelos de:
- transporte urbano;
- energia eólica, solar,
- geotérmica;
- arquitetura inteligente;
- processos industriais inteligentes;
- cogeração de energia;
- gás natural;
- programas de eficiência energética;
- extração de energia do lixo e de resíduos industriais e agrícolas.

Em 2007, com o quarto relatório do IPCC, finalmente a população entendeu a urgência de colocar o Protocolo de Kyoto para funcionar e a potência das catástrofes climáticas já batendo à porta. Conversão de carbono passou a ser tema em redações de jornais, em escritórios, em residências, virou conversa de bar. Agora qualquer um pode calcular sua pegada de carbono via internet ou utilizando um aplicativo de celular.
Muita gente usa isso só para se mostrar sustentável? Muitas empresas adotam essa linguagem só para esverdear seu marketing? Pode ser. Mas não dá para ignorar o avanço em relação à realidade de 15 anos atrás, quando o assunto passava longe até dos programas de educação ambiental.

Aí chegamos a dezembro de 2012 e a última reunião oficial da Convenção de Mudanças Climáticas, em Doha, no Qatar, produziu mais frustrações do que decisões. A continuidade do Protocolo de Kyoto tomou o lugar de sua renegociação, como principal resultado das duas semanas de embates intensos na COP18. O cenário de crise econômica contaminou os negociadores, impedindo um acordo para aumentar o compromisso de redução de emissões e aumentar o número de países comprometidos com essas reduções. Faltou liderança e faltou protagonismo, com algumas poucas exceções.

Podemos sair lamentado o que não foi cumprido e apontar o dedo para os outros, as autoridades, os países que julgamos responsáveis. Ou podemos relembrar todo o caminho percorrido até aqui e enxergar a oportunidade contida na crise.

Então, qual vai ser o tom neste “Parabéns à você” do Protocolo de Kyoto? Muitos anos de dívida ou muitos anos de vida?

Foto: Phil_Parker/Creative Commons

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Ban Ki-moon e Izabella Teixeira comentam resultado da COP18 Débora Spitzcovsky - 10/12/2012 às 15:17


O desfecho da COP18 de Mudanças Climáticas, que resultou na renovação do Protocolo de Kyoto até 2020 – mas sem metas de redução de emissões de gases do efeito estufa ambiciosas e com menos países signatários do que a primeira fase –, está gerando vários comentários ao redor do mundo.

Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente do Brasil, pronunciou-se a respeito do assunto, no evento de encerramento da Conferência, deixando claro que o resultado da COP18 ficou muito aquém do que o Brasil desejava. “Não estamos totalmente satisfeitos. Queremos mais. Acreditamos que é necessário mais”, afirmou.

A ministra ainda fez questão de frisar que o desapontamento brasileiro é destinado, principalmente, aos países desenvolvidos e, sobretudo, àqueles que “pularam fora” da renovação de Kyoto – Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia. “Infelizmente, devemos mencionar que as partes do Anexo I estão se afastando gradualmente de suas obrigações no âmbito da convenção. Não estão assumindo a liderança”, disse Izabella, que definiu a situação como “lamentável”.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, também se pronunciou a respeito do assunto, mas de forma mais diplomática. Por meio de porta-voz, ele saudou o pacote de acordos alcançados em Doha, mas frisou que a definição da segunda fase de Kyoto deve ser, apenas, o “primeiro passo” no combate às mudanças climáticas e que os governos precisam “fazer muito mais” para conter o aumento da temperatura do planeta.

Para que isso aconteça, o secretário-geral da ONU prometeu “aumentar seu envolvimento pessoal” na causa, afim de “reforçar a ambição dos países, ampliar o financiamento e comprometer os líderes mundiais para a assinatura de um acordo global”.

Foto: ©UN Photo

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É tempo de partir para outra Liana John - 09/12/2012 às 00:36

Após uma longa noite de consultas, a plenária informal da 18ª Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas (COP18) foi interrompida às 4 da madrugada deste sábado para um breve descanso e retorno às 7:30 da manhã para os “finalmentes”. As discussões se prolongaram por muitas horas, mas o esforço só rendeu documentos retóricos, com pouquíssimas exceções.

O principal tema com uma decisão de fato foi a continuidade do Protocolo de Kyoto, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2013 e até 31 de dezembro de 2020, desde que os países depositem de imediato seus documentos de aceitação. As metas não diferem muito do protocolo original. A rediscussão de novos compromissos ficou mesmo para as próximas COPs, cujo foco será o período após 2020.

Na prática, isso significa empurrar para cima o limite do aquecimento global considerado crítico pelos cientistas. Com os prazos do novo período do Protocolo de Kyoto mais esticados enquanto as metas de reduções de emissões continuam tímidas, o mundo deve ultrapassar o limite dos dois graus centígrados de aumento na temperatura média da atmosfera.

Explicando melhor: de acordo com os relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), se a temperatura média da atmosfera subir mais do que dois graus, aumenta muito o risco de grandes rupturas no “comportamento” do clima: mais furacões, mais chuvas fortes, mais secas, mais nevascas, evolução do derretimento de geleiras para colapsos e, sobretudo, interferência na circulação oceânica (responsável pelos padrões climáticos, como os conhecemos). Ainda em outras palavras: se limitássemos o aumento da temperatura média a dois graus centígrados talvez assistíssemos “apenas” ao aumento da intensidade e da frequência de eventos climáticos violentos. Acima disso estamos caminhando para rupturas e colapsos.

Dá para entender porque a única grande novidade dos documentos finais desta COP18 é a concordância dos países desenvolvidos em ajudar a pagar perdas e danos relacionados aos desastres climáticos nos países em desenvolvimento. Todos sabemos que a fatura será alta e crescente. Mas seria mais barato e eficiente investir na prevenção, pois a conta da remediação (ou, pior, do caos) certamente será muito mais alta. Sem mencionar as perdas de vidas, que desmerecem qualquer tipo de cálculo.

E agora? Para onde corremos?

Se os governos com seus negociadores oficiais não chegaram a compromissos reais, é hora de refletir sobre o que estamos delegando a eles. O assunto é sério demais para ficar apenas nas mãos de autoridades.

Nenhum outro problema ambiental é tão universal quanto as mudanças climáticas. Suas consequências nos atingem a todos, mas suas causas também são responsabilidade de cada um de nós. Podemos sentar e esperar pelo pior. Ou podemos agir tomando as atitudes ao nosso alcance, oficiais ou não, contabilizadas nos relatórios nacionais ou não. Cidades estão tomando atitudes extra-oficiais para reduzir emissões; comunidades estão trabalhando com desmatamento evitado, independentemente da contabilidade protocolar; empresas e organizações não governamentais estão investindo em alternativas de baixo carbono.

As iniciativas podem não ter chancelas e carimbos, mas são ações. E se somam. E podem se multiplicar.

Foto: Liana John

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COP de Mudanças Climáticas

De 26/11 a 07/12, a cidade de Doha, no Qatar, abriga a 18ª. Conferência da Convenção das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP18), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Neste blog, você acompanha as análises da jornalista ambiental, Liana John, e as movimentações da conferência e side events pela repórter Débora Spitzcovsky. Coordenação: Mônica Nunes

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