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Mapa do caminho da negociação do novo acordo de clima Tasso Azevedo - 18/03/2014 às 14:49

Mapa do Caminho

O esquema acima (desenhado por mim) representa os eventos citados no texto e a relação entre eles. Clique na imagem para ver os detalhes

Na semana que passou, aconteceu a 4ª reunião do Grupo de Trabalho da Plataforma de Durban que tem duas atribuições centrais:
(i) desenvolver um novo acordo global de clima (instrumento legal sob a convenção) aplicável a todas as partes a ser aprovado até 2015 para começar a valer em 2020; e
(ii) ampliar os compromissos e a ambição para ações até 2020.

O grupo foi criado para dar consequência a um dos pilares das decisões tomadas na COP17, realizada em Durban, na África, em 2011, quando se acordou um segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto (com metas para os países desenvolvidos – Anexo1) e que, após este período, haveria um novo instrumento (protocolo, acordo etc) com compromissos e metas para todas as partes.

Nos últimos dois anos, inclusive nas COP18 e COP19 (Doha e Varsóvia), lentamente vem se construindo uma espécie de mapa do caminho para desenhar este novo acordo global. São três frentes:
(i) Reuniões de construção da proposta de novo acordo do Grupo de Trabalho ADP que, a partir de junho próximo, deve entrar em processo de organização das propostas concretas para o novo acordo. Estão previstas mais de três reuniões este ano: em junho, outubro e dezembro, durante a COP de Lima;
(ii) Cúpula de Clima (set 2014): Convocada pelo Secretário Geral da ONU para determinar a ambição do processo na negociação do novo acordo;
(iii) Encontros de alto nível para tomada de decisão multilateral representados pelas COP (Conferência das Partes da Convenção de Clima) de Lima (dez, 2014) e Paris (dez, 2015). Em Lima, pretende-se fechar os itens de conteúdo que balizarão o novo acordo. Em Paris, deve ser acordado o texto final do novo acordo para ser ratificado pelos países nos anos seguintes e entrar em operação em 2020.

Enquanto estas negociações acontecem, dois importantes eventos estão programados:
- Divulgação final do 5º. Relatório do IPCC (março, abril e outubro de 2014) e
- Apresentação das propostas de contribuições de esforços nacionais (NDC – Nationally Determined Contributions) para o novo acordo (março de 2015).

O 5º. Relatório do IPCC é fundamental, pois o Acordo de Copenhague prevê que o objetivo global de limite de aumento médio da temperatura global deverá ser revisto com base nos resultados deste relatório. A primeira parte do mesmo relatório foi enfática ao determinar um orçamento global de emissões até o final do século, para termos chance razoável (66%) de limitar o aumento de temperatura em 2ºC. Os outros dois volumes do IPCC, a serem divulgados em março e abril, devem trazer o mesmo nível de clareza sobre as necessidades de mitigação (redução de emissões) e adaptação às mudanças climáticas.

Já tendo como base esta informação, os países devem apresentar, até março de 2015, suas ofertas de contribuição para os esforços de mitigação e adaptação, a serem incluídas no novo acordo. A soma destas ofertas permitirá avaliar se as contribuições serão suficientes para atender as recomendações do IPCC. Se não forem, o que atualmente é mais que provável, ampliar estas contribuições será o grande desafio até Paris, em 2015.

Os compromissos devem abranger não só a mitigação, mas também a adaptação às mudanças climáticas e recursos para viabilizar a implementação do acordo (eg. tecnologia e financiamento).

Para que os compromissos possam ser entendidos no seu conjunto, o ADP instituiu – como uma das suas prioridades para 2014 – a definição de parâmetros e orientações que devem nortear as propostas de contribuições nacionais dos países (ex. informações mínimas a serem contidas).

Lentamente, o caminho para o novo acordo de clima vai tomando forma. Agora é preciso acelerar e muito para que se consiga chegar a um acordo realmente ambicioso. O próximo grande passo é a sociedade de cada país influenciar positivamente a ambição dos sinais que os Chefes de Estado vão apresentar na Cúpula do Clima em setembro próximo e as propostas de contribuições nacionais que serão divulgadas até março de 2015.

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A Mudança Climática é uma das mais importantes discussões de nosso tempo. Como esse assunto influencia a vida das pessoas, das empresas e dos países? O que a pegada de carbono tem a ver com a Nova Economia? Como isso altera o meio ambiente, a produção de energia e a criação de empregos? O que a mudança climática tem a ver com o cotidiano de cada um de nós? O Blog do Clima vem para ajudar a entender melhor tudo isso e acompanhar o lançamento do 5º. Relatório do IPCC – Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas, da ONU, realizado entre 2013 e 2014. Este blog tem curadoria do engenheiro florestal TASSO AZEVEDO (foto), empreendedor socioambiental e consultor sobre florestas, clima e sustentabilidade, que também foi diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro e um dos formuladores da Política Nacional de Mudanças Climáticas.

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