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COP19 do Clima: alívio no chorinho da prorrogação Liana John - 25/11/2013 às 11:22

Este texto faz parte da Revista do Clima, volume 2, publicada pelo Planeta Sustentável em dezembro de 2013

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Prevista para terminar na sexta feira, dia 22, a plenária final da 19ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas (COP19 do Clima) estendeu-se até noite do sábado, dia 23, em Varsóvia, na Polônia. Apesar do cansaço e do sentimento geral de derrota prevalecente entre os observadores, essa prorrogação foi decisiva para os negociadores fecharem pelo menos três acordos significativos e não irem para casa com a sensação de ter apenas desperdiçado tempo, dinheiro e oportunidade.

O compromisso dos países desenvolvidos com um mecanismo de Perdas e Danos foi um dos três bons resultados. Ameaçado pela resistência dos países desenvolvidos em abrir mais uma frente com alta demanda por recursos, o mecanismo foi salvo no último minuto graças à sugestão dos Estados Unidos de acomodá-lo temporariamente entre as adaptações às mudanças climáticas, porém com a perspectiva de rever esse status em 2016. Os países em desenvolvimento entendem Perdas e Danos como um mecanismo para lidar com desastres contra os quais não há adaptação possível, mas concordaram com o arranjo temporário para viabilizar sua criação.

Ainda não há dinheiro suficiente engajado, mas a partir de agora podem ser trabalhadas questões importantes para reduzir as perdas e os danos, como a transferência de tecnologias e a capacitação para adaptar a infraestrutura, a agricultura, o uso das terras, o preparo da defesa civil e, assim, aumentar a resiliência dos países mais sensíveis aos efeitos das mudanças climáticas. Além disso, devem ser discutidos os problemas envolvendo a migração de populações atingidas por catástrofes, os chamados refugiados do clima.

O segundo acordo importante reafirma o compromisso de todos os 195 países – e não só os desenvolvidos – quantificarem suas emissões e apresentarem seus planos de redução dessas emissões até 2015. A proposta inicial, defendida pela União Europeia, tinha um prazo menor: até 2014. A China se opunha fortemente à ideia de o compromisso incluir países emergentes, manifestando preocupação quanto à ingerência de organismos internacionais em seus assuntos internos. E os Estados Unidos entraram com uma proposta conciliadora, de ampliar o prazo e garantir a autonomia de cada nação sobre a redução de suas emissões.

O acordo fechado no sábado garante alguns meses de prazo entre o início de 2015 e a conferência de Paris (em novembro de 2015) para a comparação entre os compromissos de cada país e o que de fato precisa ser incluído como meta no acordo que a partir de então substituirá o Protocolo de Kyoto. Mas serão as propostas realmente comparáveis? E essa boa vontade autodeclarada dos países, no conjunto, chegará à redução de emissões necessária para o planeta? Isso, só saberemos daqui a dois anos…

Mais um ponto que merece atenção entre os resultados da COP19 é a validação do mecanismo conhecido como REDD+, que trata da Redução de Emissões por Desmatamentos e Degradação Florestal e valoriza o papel da Conservação e do Manejo Florestal Sustentável. Até agora o REDD+ estava à margem dos instrumentos oficiais e o novo acordo permite aumentar a escala desse mecanismo, importante para fixar carbono da atmosfera, estabilizar o clima local, garantir a biodiversidade e atenuar o impacto dos desmatamentos sobre as populações tradicionais, cuja sobrevivência depende das florestas em pé. Estados Unidos, Noruega e Reino Unido comprometeram-se em disponibilizar US$ 280 milhões, destinados à implementação do mecanismo e à padronização da avaliação de seus resultados, de forma transparente e acessível.

O saldo final parece, de fato, mínimo para duas semanas intensas de pressões, idas e vindas. Mas é melhor do que nada. Ao menos não andamos para trás. Agora, que faltou noção de urgência aos negociadores… Ah! Isso faltou mesmo. E se o tufão Haiyan não conseguiu ser suficientemente eloquente, o que mais poderia ser?

Na foto: Christiana Figueres, secretária executiva da UNFCCC  UNclimatechange/Creative Commons

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