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Desenvolvimento Sustentável, 30 anos Planeta Sustentável - 31/07/2009 às 15:23

No mês de agosto, a expressão Desenvolvimento Sustentável completa 30 anos. De acordo com o economista José Eli da Veiga, em seu livro “Meio Ambiente e Desenvolvimento”, o termo foi usado pela primeira vez em 1979, durante o Simpósio das Nações Unidas sobre Interrelações de Recursos, Ambiente e Desenvolvimento, em Estocolmo.

Na época, discutia-se o recente dilema “é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental?”, ainda contaminado com receios de explosão demográfica e testes nucleares. A expressão apareceu em um texto de W. Burger, cujo título era “A busca de padrões sustentáveis de desenvolvimento” e adquiriu relevância quando a WCS – World Conservation Strategy decidiu fazer dela uma meta.

Engana-se quem pensa – e muitos ainda pensam – que a expressão foi criada pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pela ONU em 1983 e presidida por Gro Harlem Brundtland, que lançou o relatório Nosso Futuro Comum em 1987.

A avó do termo, “Ecodesenvolvimento”, lançada em 1973 por Maurice Strong na primeira reunião do PNUMA, desapareceu sem motivo aparente. Cá entre nós, não fez muita falta. Quanto menos burocráticas e instituicionais as expressões se tornarem, mais fácil será fazer com que as pessoas não tenham medo de aprender sobre o tema.

*World Conservation Strategy
*PNUMA

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Cadeia bovina será certificada Thays Prado - 29/07/2009 às 19:04

Quando Beto Veríssimo realizou a palestra "Amazônia: é possível conciliar desenvolvimento e preservação?" na Editora Abril, a convite do Planeta Sustentável, uma de suas observações foi a de que o setor da carne estava atrasado em relação aos de soja e madeira em termos de rastreabilidade da cadeia. Ele dizia: “O Ministério Público pede que em dez anos os frigoríficos tenham cadeia produtiva cadastrada, mas eles argumentam que o prazo é curto, querem trinta anos”.

Só que a denúncia do Greenpeace sobre a compra de carne bovina ilegal por parte de grandes frigoríficos como Bertin, JBS e Marfrig e de redes de supermercado como Pão de Açúcar, Carrefour e Wall Mart – que têm atuação global e sofreram impactos internacionais negativos em sua imagem – promete mudar essa história.

Quando o Ministério Público Federal do Pará recomendou que 75 empresas do estado deixassem de comprar a carne dos frigoríficos citados e os hipermercados tomaram a mesma decisão, ficou claro que um Programa de Certificação que assegurasse a origem da carne era necessário. “Agimos a partir de uma demanda de nossos clientes, temos responsabilidade em garantir o abastecimento das mercadorias e precisamos encontrar alternativas”, conta Sussumu Honda, presidente da ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados. Ele lembra que tanto os supermercados quanto os frigoríficos têm um nome a zelar.

As três grandes redes nacionais de supermercados procuraram a ABRAS e optaram pelo estabelecimento de um único mecanismo de autoria para o varejo, em vez de contratar auditorias separadamente: o Programa de Certificação de Produção Responsável na Cadeia Bovina, que deve ter seus critérios e indicadores definidos em, no máximo, 90 dias.

“Nossa missão é garantir uma produção responsável na cadeia bovina, mas não trabalhar com todas as expectativas de sustentabilidade porque trata-se de um processo evolutivo. Queremos deixar público e transparente o compromisso do varejo em não ser conivente com práticas ambientais e sociais ilegais”, diz Rosemary França Vianna, diretora da SGS Systems & Services Certification, a empresa contratada para realizar a certificação dos empreendimentos.

Por enquanto, um comitê técnico discute os critérios para a criação do selo e deve seguir os mesmos princípios básicos de outras certificações socioambientais. A adesão da rede de frigoríficos ao programa também deve facilitar a rastreabilidade dos elos anteriores da cadeia, alcançando todos os fornecedores.

Para fazer a rastreabilidade das fazendas de gado, coisa que nem o próprio governo dá conta de garantir, a auditoria vai acreditar na documentação legal apresentada pelos proprietários. Esse é um ponto falho do programa, para o qual ainda não foram apontadas saídas, já que não há como verificar a idoneidade dos documentos e garantir que não houve corrupção ou fraude na aquisição dos mesmos.

Rosemary diz que a alta diretoria das empresas de varejo tem se mostrado engajada em evitar que façam parte de sua cadeia produtiva fazendas embargadas pelo IBAMA, que constem na lista de irregularidades do Ministério do Trabalho e Emprego, que tenham invadido terras indígenas ou de preservação permanente e que pratiquem desmatamento ilegal.

Agora, é aguardar os próximos três meses e verificar o resultado final desse esforço.

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LGBT na ONU Thays Prado - 28/07/2009 às 18:15

A ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais integra, desde ontem, o ECOSOC – Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, com status consultivo. Essa é a primeira organização LGBT de um país em desenvolvimento a conseguir o posto.

De acordo com a ABGLT, ter o status consultivo permite às ONGS dar depoimentos verbais, enviar relatórios escritos em reuniões da ONU e realizar eventos nas dependências das Nações Unidas.

Desde 2006, a ONG esperava ocupar o cargo e sofreu resistência do Comitê de ONG, especialmente por parte dos países islâmicos, nas sessões realizadas em maio de 2007, janeiro de 2008 e janeiro de 2009.

Na manhã de ontem, em Genebra, o próprio Conselho aceitou a candidatura da associação com 25 votos a favor, 12 contra e 13 abstenções.

Para Rafaelly Wiest, secretária da região sul da ABGLT, o apoio do governo brasileiro; da Secretaria Especial de Direitos Humanos; do Departamento de DST e AIDS, do Ministério da Saúde e das Missões Brasileiras junto à ONU em Nova York e em Genebra tiveram peso sobre a decisão do Conselho.

Outras quatro ONGS internacionais também deram sua contribuição: a ARC International, a Human Rights Watch, a ILGA – Associação Internacional de Lésbicas e Gays e a International Gay and Lesbian Human Rights Commission.

Rafaelly conta que a principal atuação da ABGLT no Conselho será para em relação aos sete países onde a homossexualidade ainda é punida com pena de morte e aos 80 que criminalizam a orientação homossexual. “Queremos que essas leis sejam revogadas e substituídas por outras que reconheçam a plenitude dos direitos humanos para todas e todos, inclusive para as pessoas LGBT”.

Atualmente, duas organizações que lutam pelos direitos de lésbicas e oito organizações LGBT fazem parte do Conselho da ONU, sendo uma americana, uma australiana, uma canadense, uma brasileira e seis europeias.

Leia também:
Pelos direitos da população LGBT 
Você é homofóbico

ABGLT

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