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Pesquisas com células-tronco continuam Thiago Carrapatoso - 30/05/2008 às 19:21

Chega-se ao fim da novela que já dura 3 meses. O ministros do Supremo Tribunal Federal, finalmente, chegaram a um veredicto: as pesquisas com as células-tronco devem continuar. Por 6 votos a 5, o STF decidiu pela constitucionalidade do 5º artigo da Lei de Biossegurança, que permite esse tipo de estudo.

Ontem, das 14h às 19h30 – quando a sessão foi encerrada -, oito ministros haviam votado, sendo que nenhum deles se mostrou a favor de que o artigo seja considerado inconstitucional, o que significa que, para esses ministros, as pesquisas deveriam continuar.

A Lei foi aprovada em março de 2005, só que dois meses depois, o então procurador-geral da República, Carlos Fonteles, entrou com uma ação alegando que a lei era inconstitucional, já que considerava um embrião como uma vida humana.

A partir daí, entrou-se a discussão: em que momento pode ser considerado o surgimento de uma vida? Até que ponto essas pesquisas com embriões não seriam homicídios legalizados, como alegava a Igreja?

O ministro Marco Aurélio Mello, defendendo as pesquisas, argumentou que os embriões já estariam fadados à destruição, logo eles poderiam ser aproveitados para o “progresso da humanidade”. Uma das características para que um embrião seja destinado a pesquisas científicas é ter algo que o impeça de se desenvolver no útero.

Bom, o período de discussões terminou. Está definido. As pesquisas continuam.

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Células-tronco: o quase fim da polêmica? Planeta Sustentável - 28/05/2008 às 23:44

A discussão sobre a liberação das pesquisas com células-tronco voltou, hoje, à tona no STF – Supremo Tribunal Federal*. No dia 5 de março deste ano, começou a ser votada a ação movida por Cláudio Fonteles em 2005, quando era procurador-geral da República. Na época, ele propôs a exclusão do artigo 5º da recém-criada Lei de Biossegurança* – que libera o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas científicas, desde que congeladas há mais de três anos (logo, inviáveis para desenvolvimento no útero), com consentimento dos progenitores e sem fins comerciais.

Mesmo com todas as ressalvas, o argumento do então procurador era de que a vida humana começa na concepção e, portanto, usar embriões para pesquisas era o mesmo que destruir uma vida.

Se você não se lembra dos detalhes sobre a polêmica em torno do assunto, leia o post que fizemos no dia da votação dessa ação, no blog do Planeta Sustentável na Superinteressante. Fato é que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista, ou seja, a prorrogação da data de votação por prazo indeterminado.

Hoje, os ministros se reuniram novamente, mas o processo ainda não foi concluído e deve continuar amanhã. Por enquanto, não há indícios de que sejam feitos novos pedidos de adiamento da decisão.

De 14h às 19h30, quando a sessão foi encerrada, oito ministros haviam votado, sendo que nenhum deles se mostrou a favor de que o artigo seja considerado inconstitucional, o que significa que, para esses ministros, as pesquisas devem continuar.

No entanto, Eros Grau e Cezar Peluso sugeriram modificações no texto e Ricardo Lewandowski e Carlos Alberto Menezes Direito – o que interrompeu a votação da última vez! – quiseram a constitucionalidade parcial do artigo, de modo que as células possam ser utilizadas para pesquisa desde que não matem o embrião.

Acompanhe, a discussão continua, amanhã, no STF. Quem sabe, no final do dia, tenhamos uma posição ao menos diferente do costumeiro: vamos deixar pra outra hora?

* STF – Supremo Tribunal Federal
* Lei de Biossegurança

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Equatorianos contra a Texaco Thiago Carrapatoso - 21/05/2008 às 19:36

Poucas pessoas se lembram que a Amazônia faz parte de outros países além do Brasil, como o Equador. Por lá, a situação da floresta também não é a das melhores, mas pode ser que o barco vire. Pelo menos, quem a destruiu poderá pagar o preço – assim esperam dois ativistas preocupados com o bem-estar da floresta.

A empresa petroleira Texaco (recentemente adquirida pelo grupo Chevron) foi processada por despejar 17 milhões de galões de petróleo cru e 20 bilhões de galões de água usada nas perfurações de poços (ou seja, contaminada), entre 1964 e 1990, na parte equatoriana da floresta. Os efeitos desse descaso com o meio ambiente foram a população local ter sete vezes mais chances de contrair câncer do que o resto do país, além de doenças de pele, problemas respiratórios e reprodutivos.

A ação, incrivelmente, foi feita por apenas dois moradores da região: Pablo Fajardo e Luis Yanza. Eles peitaram a multinacional para que ela pague por todos os problemas causados, tanto para a floresta, quanto para a população. E o preço não é nada baixo. No ano que vem, a corte do país pode obrigar a Chevron a pagar US$ 16.3 bilhões – sim, bilhões – para limpar totalmente a área, recuperar a fauna, a flora e a vida marítima e monitorar e melhorar a saúde dos habitantes da região.

O "incrivelmente" usado acima não foi em vão. Para se ter uma idéia da luta que os dois passaram, ambos foram ameaçados de morte diversas vezes, perseguidos e Fajardo teve um irmão assassinado há quatro anos (mas nunca conseguiu provar o envolvimento da Chevron no crime).

O portal TreeHugger publicou uma entrevista com eles, que você pode conferir aqui (em inglês).

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A redação do PLANETA SUSTENTÁVEL é um encontro de pessoas envolvidas com um grande desafio: trabalhar a sustentabilidade como um tema urgente, transversal e inspirador, tradutível em múltiplas linguagens e necessário para os diversos públicos. Aqui, a editora Mônica Nunes, as repórteres Marina Maciel Vanessa Daraya e a jornalista Suzana Camargo (que colabora com o Planeta desde 2009) indicam lugares imperdíveis da web e contam novidades e boas histórias sobre cultura, sociedade, meio ambiente, cidadania, mudanças climáticas, mobilidade, inovação, direitos humanos, economia verde e muito mais.

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