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Novo Estatuto do Índio sai, mesmo? Planeta Sustentável - 17/04/2009 às 16:28
Há 18 longos anos o Estatuto do Índio (lei 6.001/73) aguarda por uma nova versão. Em muitos aspectos, o documento confronta a Constituição de 1988 e, por isso, vem provocando discussões* desde 1991, quando o primeiro projeto de lei para sua modificação chegou à Câmara dos Deputados**.Até 1992, outras duas versões foram elaboradas e, dessa forma, foi criada uma Comissão Especial cujo relator, deputado Luciano Pizzatto, fez um novo texto chamado substitutivo ao PL 2.057/91, que foi a proposta pioneira a tramitar na Câmara. Aprovado em 1994 pela Comissão, o PL ficou parado na Mesa Diretora por conta de um recurso.
Mais uma vez o debate volta à cena. Segundo divulgou O Estado de São Paulo, um novo texto está em fase de finalização e será concluído ainda neste mês. Procurada até o fechamento deste texto, a assessoria da Funai não confirmou a informação.
Ainda de acordo com o diário, será retirada dos índios a condição de inimputáveis, o que significa que eles podem ser julgados como qualquer outro brasileiro caso o laudo antropológico encomendado pelo juiz agora obrigatório – apontar que o indígena tem consciência do que fez. Até então, era considerado que, por terem outros valores, eles não tinham noção do que as leis brasileiras consideram como ilegal.
Outra modificação será em relação à mineração que será permitida em terras indígenas desde que assentida e com contrapartidas para compensar possíveis danos. Pelo antigo texto, a exploração do solo cabia apenas aos índios.
No que se refere à cultura, a lei em vigor reconhece a cultura indígena e estabelece que os índios devem ser integrados à comunhão nacional progressivamente. Na nova versão, a organização, valores e costumes deve ser respeitada e difundida.
*Roteiro sobre as mudanças
ver este postcomente
** Câmara dos Deputados
25 de abril de 2009 Anônimo - diz:
Antonio Luiz – diz:Percebe que há avanços quanto aos aspectos culturais pois é uma das formas de manter vivo seus valores e o amor próprio. O que deve ser observado com bastante rigor é a questão da exploração de suas reservas. Isso pode com certeza trazer um desequilíbrio na sua economia de subsistência e o que o Brasil não precisa é de maispessoas dependentes dos programas assistêncialistas do governo. Muito cuidado!
28 de maio de 2009 Anônimo - diz:
tserehi carlos tsihorirã xavante – diz:meu nome é tserehi xavante,,preciso falar sobre novo estatuto..do indio para que o presinte da funai.pode adimitir o estatuto do indio nós somos também o sere humano iqual como vcs.nós temos um futuro,por que tem uns deputado que não gosta de nós..o brasil é nosso.. cade o respeito pelos nós indigenista cade o respeito paredo não de carater responsabilidade..esse agente monsra a nossa humildi o indigenista não pode respeita mais o presinte da funa…vcs quere que nos acaba..o indio nunca vai acabar…indio brasileiro nunca..nos queremos para,não aprovovasse o estatuto do indio…os deputado nós não queremos o progeto de estatuto..issso é insufisiente para todos os seres humano..muito obrigado…
10 de novembro de 2009 Anônimo - diz:
Serere Xavante – diz:Precisa que os índios brasileiros participem na elaboração do novo estatuto e tutela do índio, depois de discutirem e entederem pode determinar que deve ser aprovado ou não. O governo brasileiro conhece que os índios é minoria deste país. Por isso precisar ter mais proteção. Agora o que protege os índios é tutela e Estatuto da Lei Federal 6001/1973. Porém, não pode aprovar alteração da Lei 6001/73, também não tem os índios senadores e deputados federais e estaduais,nem que existeissem, pois a 6001/73 Estatuto e Tutela vem desenvolvendo progressivamente os índios se integrando na sociedade civil sem nemhuma dificuldade e interferência vem somando real resultado deste, da sua constituiução, Lei 6001/73 Estatuto e Tutela sempre preseravada em Patrimônio do índio e do País.Obrigado.
12 de dezembro de 2009 Anônimo - diz:
PRISCILA – diz:O problema n esta com os politicos,com as leis.O erro esta com os cidadaos incluindo os indigenas,pois estes n sabem dos seus direitos e n lutao por seus ideais.N se pode ficar parado esperando que os politicos mudem ou q um Deus concerte os problemas do mundo.As pessoas e q devem tomar consciencia de suas atitudes, e saberem q so elas msm poderao mudar o que deseja.As leis nao servem nem pros “brasileiros” imagina pros indigenas.
12 de março de 2010 Anônimo - diz:
Mikhail – diz:Sim Priscila pode ser que vc esteja certa, só não esquessa que os índios “daqui” também são brasileiros.
14 de março de 2010 Anônimo - diz:
Emanoel – diz:se analisarmos historicamente, eles são mais brasileiros que nós, descendentes de Européus e africanos.
15 de maio de 2010 Anônimo - diz:
Haroldo – diz:à uma falácia essa história de que somos invasores e os Ãndios são os verdadeiros donos do Brasil. O PaÃs é dos brasileiros, sem dúvida. Pensarmos em atribuir culpa ao não-Ãndio por entrar num território indÃgena nos tempos do desconbrimento é uma tarefa inútil. O que precisamos entender é que, da mesma forma que somos cidadãos, os Ãndios de hoje também devem ser considerados como tal, embora o fato ainda não tenha virado norma. Enfim, os direitos dos Ãndios devem ser respeitados, assim como os de todos os não-Ãndios. Mas uma coisa é certa: se aqueles Ãndios que cometem crimes(no sentido mais amplo do termo)não passarem a ser punidos, será inócuo tentar proteger uma cultura desguarnecendo outras de proteção legal contra esses indÃgenas que se escondem atrás de cua cultura.Não há liberdade sem responsabilidade, direito sem dever. Muita paz a todos!
15 de maio de 2010 Anônimo - diz:
Haroldo – tentando ler o meu próprio texto… – diz:É uma falácia essa história de que somos invasores e os índios são os verdadeiros donos do Brasil. O País é dos brasileiros, sem dúvida. Pensarmos em atribuir culpa ao não-índio por entrar num território indígena nos tempos do descobrimento é uma tarefa inútil. O que precisamos entender é que, da mesma forma que somos cidadãos, os índios de hoje também devem ser considerados como tal, embora o fato ainda não tenha virado norma. Enfim, os direitos dos índios devem ser respeitados, assim como os de todos os não-índios. Mas uma coisa é certa: se aqueles índios que cometem crimes (no sentido mais amplo do termo) não passarem a ser punidos, será inócuo tentar proteger uma cultura desguarnecendo outras de proteção legal contra esses indígenas que se escondem atrás de sua cultura. Não há liberdade sem responsabilidade, direito sem dever. Muita paz a todos!
16 de julho de 2010 Anônimo - diz:
Ubirajara Carvalho Guajajara Júnior – diz:Os terriórios índigenas são do índio, herança do pouco que lhes restaram, permitir exploração aos seus territorios significa uma ploriferação de pontos negativos, e que concerteza gerarão conflitos, pois o índio em seu território sente-se em sua prória república e não ser representado por estes politicos capitalistas que inventam leis só para lucrarem, viva gritarei mesmo que ainda morto quando esta nação índigena tiver sua prória republica ainda que isso seja uma ´´utopia´´
20 de maio de 2011 Anônimo - diz:
Giovana – diz:Giovana – diz:Giovana – diz:Giovana – diz:Os territorios indigenas sao propriedade exclusiva deles por Direito, eu acho um absurdo o homem branco nao respeitar, afinal eles sao nossas raizes, sao os primeiros habitantes do Brasil, respeitam a terra e a natureza,e os brancos o que fazem? com a ganancia cada vez maior so que destruir é um absurdo eles tem garantias contitucionais, tem garantia em lei especifica, mais nada é feito com efetividade, ate quando os indigenas vao ser discussao, e passaram a ter um apoio e proteçao efetivo da Uniao, pq nao ha como se negar que eles fazem parte da nossa sociedade e fazem parte da nossa historia, desde 1973 quando foi promulgado o estatuto do indio nada foi feito, so discussao, discussao e discussao, espero que brevemente novas solucoes possam ser efetivamente tomadas.
20 de maio de 2011 Anônimo - diz:
Giovana – diz:Para beneficio das comunidades indigenas
20 de agosto de 2011 Anônimo - diz:
R. XAVIER – diz:…Trabalhei na SUCAM e depois na FUNASA, orgão que teve a responsabilidade de prestar atendimento a Saúde Indígena. Bem, durante esses anos, atuei como servidor ( enfermeiro ), complementando a lacuna deixada pelos profissionais contratados pelas ONG’s dos índios, para atuação nas CASAIâs e Pólos Bases. Durante esse tempo, só o que vem acontecendo são irregularidades administrativas e financeiras, prestação de contas uma piada, e o Governo Federal continua insistindo nessa terceirização dos serviços. Para piorar esse caduco Estatuto, não serve de nada em seus artigos e parágrafo em relação a saúde desses povos. Já recebi críticas de certos antropólogos em relação a interferência nessas culturas, do Amapá e Norte do Pará, porém perguntei, vocês que vivem meio que aculturando processos para entender melhor esses elementos éticos, culturais e linguísticos, que modelo tem para evitar que nós profissionais de saúde, tentando melhorar a vida dessas populações, que hoje vivem confinadas em reservas ambientais, deixando de serem nômades, precisando utilizar seus recursos naturais ao extremo, como caça, água, pesca, etc…, sem deixar de ressaltar que as doenças em geral, seus mecanismos de determinação, não são assimiladas pelas comunidades, mesmo com ajuda dos AIS (Agentes Indígenas de Saúde), sem falar na resistência das Parteiras Tradicionais na inserção ao Pré-Natal, preconizado pelo Ministério da Saúde. Silêncio foi a resposta. Bem em suma, a FUNASA, por não contar com profissionais de saúde em seu quadro federal, pois paga muito mal, eu particularmente, realizei outro concurso público e atuo com enfermeiro nas Unidades de Suporte Avançado do SAMU 192 do Governo do Estado, e vejo mudanças com a criaço da Secretaria de Atenção a Saúde Indígena, como mais um passo em extinção dessa assistência no Âmbito do Governo Federal, assim como fizeram com a SUCAM e a Fundação SESP.
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• Lixo eletrônico também tem destino
• Conexão Cultura: incentivo à cidadania
• Mais um centro para regenerar CFC no Brasil
• Grid Público: o caminho é a transparência
• Gigantes do mercado mundial pela sustentabilidade
• Mais ações de adaptação para o clima
• A nova mentalidade dos consumidores
• Táxi coletivo, uma ótima ideia
• Consumo consciente induz a fazer o mal?
• Telhas feitas de tubo de pasta de dente
• Melhore sua cidade via internet
• Sacolas plásticas: a experiência internacional
• Seu réveillon tem oferendas poluentes?
• Curso sobre mudanças climáticas on-line
• ICLEI divulga declaração na COP15
• Lula contradiz Dilma sobre contribuição do Brasil ao Fundo do Clima
• Hoje teve mais um Fossil of the Day!
• Cabeças raspadas para protestar
• COP15: sensação de “chover no molhado”
• Lula e Sarkozy convocam reunião-relâmpago
• Projeto de “troca de geladeiras” é exibido na COP15
• Abaixo-assinado para salvar Copenhague
• Al Gore apóia copinha em junho de 2010, no México
• Dilma: de ameaça ambiental a cosquinhas
• Bastidores da COP15 rendem futuros acordos para o Brasil
• Brasil assumirá liderança em Fórum Global de Governadores
• A Hora do Planeta em Copenhague
• Pôster chama atenção sobre as pressões na Amazônia
• José Eli: na COP, vínculo jurídico não é o mais importante
• Manifestação humanitária tomará conta de Copenhague
• Molion garante: a Terra esfriará nas próximas duas décadas
• Marina chega a Copenhague e participa de debate
• Dilma diz que Brasil não contribui com o Fundo
• Países emergentes contribuirão com o Fundo?
• União Européia define valor para ajudar países pobres
• Ícone dos céticos diz que COP15 é perda de tempo
• Manifestações esquentam o clima em Copenhague
• Prostitutas também protestam em Copenhague
• Câmara aprova emenda das reduções de emissões de CO2
• Ações ambientais de SP na COP15
• África do Sul sediará COP17, em 2011
• Blog de Gisele Bünchen divulga COP15
• Pronafogo ajudará o país a cumprir metas
• Estudo revela projeções sobre refugiados climáticos
• Pergunte aos líderes, direto da COP15
• Tudo é superlativo em Copenhague
• As boas notícias de Carlos Minc
• Índia levará meta para Copenhague
• COP-15: quem se exceder, vai para a cadeia!
• A visão dos jovens, na COP-15
• Economia de baixo carbono independe da COP
• China promete dobrar suas emissões até 2020
• Carlos Nobre aprova meta brasileira
• O que ensinam os eventos extremos?
• Yvo de Boer: o que esperar de Copenhague
• A polêmica sobre o politicamente vinculante
• Definida meta brasileira para Copenhague
• Brasil, líder do Comitê de Satélites
• Mande seu recado para os líderes do mundo
• Clima toma conta da reunião do G20
• Um minuto para salvar o clima
• Barcelona chega ao fim, a 30 dias da COP
• De olho na preservação do atum-azul
• Agricultores amigos do Código Florestal?
• Barcelona: vésperas desanimadoras para a COP
• Ministros querem Fundo de Adaptação ao clima
• Marina Silva fala sobre Copenhague
• Sustentabilidade: não há escolha consciente sem informação
• Fórum Amazônia Sustentável cobra Lula
• Mapa mostra cenários do aquecimento global
• Campanha é lançada no Dia Mundial da ONU
• Lixo de SP e a Lei de Mudanças Climáticas
• 24 de outubro: dia de ação climática
• Governadores da Amazônia e a COP-15
• Troféus da Fórmula 1, de plástico reciclado
• Megacampo de energia eólica na Dinamarca
• Brasil tenta definir posição para a COP-15
• Al Gore é condecorado pela FIESP
• Greenpeace quer Lula na COP-15
• Bangkok: alguma esperança para a COP-15
• Quanto custa combater o aquecimento?
• Protocolo de Kyoto ameaçado em Bangkok
• Exposição de desrespeito aos animais
• Prepare-se para o Action Day!
• Participe da Segunda sem Carne!
• Bangkok, uma prévia para Copenhague
• ANA e WWF-Brasil em campanha pela água
• As recomendações dos brasileiros para COP-15
• O que as pessoas esperam do acordo do clima?
• Como está o ICMS Ecológico do seu Estado?
• Lula fala sobre mudanças climáticas na ONU
• Ban Ki-moon, líderes e mudanças climáticas
• Gordon Brown vai a Copenhague
• Gisele: nova embaixadora ambiental da ONU
• Esqueceram o desmate do cerrado
• Energia limpa pode gerar 8 milhões de empregos
• Campanha em benefício do plástico
• Setor de saúde não trata o lixo corretamente
• Declaração Budista sobre Mudanças Climáticas
• Desmatamento na Amazônia cai, ou não?
• Maude Barlow, especialista em água, visita a Praça Victor Civita
• TIC TAC: é hora de agir pelo clima
• A contribuição das lâmpadas para crise climática
• Empresas garantem: vão reduzir emissões
• Diesel em Fernando de Noronha
• Marina Silva é notícia no mundo
• Painel solar para a avó de Obama
• Encontro de Bonn deixa a desejar
• O lado comercial das mudanças climáticas
• Transforme seu envelope em tempero
• Parque do Itatiaia ganha centro universitário
• 2020: o dead line da humanidade
• Desenvolvimento Sustentável, 30 anos
• Cadeia bovina será certificada
• Novidades sobre o lixo inglês no Brasil
• E o lixo inglês não vai embora…
• Reino Unido: economia de baixo carbono
• O que fazer com o lixo eletrônico brasileiro?
• Levou multa, ganhou uma bicicleta
• Brasil: lixão da Inglaterra?
• Rainbow Warrior: reforço em alto-mar
• Sustainomics: uma saída para o caos global
• Cidadania virtual, impacto real
• O dilema dos aterros industriais
• Cai desmatamento na Amazônia
• Um brinde aos Direitos Humanos
• Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
• Hoje é dia de ligar para o presidente (mesmo!)
• ONGs apresentam relatório para Copenhague
• Bill Clinton e Amigos da Terra assinam parceria
• Lei da Billings: aprovada por unanimidade
• Fretados x Prefeitura: de que lado você está?
• Vale zera sua pegada ecológica
• Agência de sustentabilidade para a COP-15
• Greenpeace denuncia a farra do boi
• Sevirologia: a arte de se virar
• Lei antifumo: não é só em São Paulo!
• Cigarro: é, mesmo, só uma tragada?
• Obama quer carros menos poluentes em 2012
• Pelos direitos da população LGBT
• Mais pesquisa para os produtos amazônicos
• Um fiscal voluntário para o lixo
• Victor Civita Park: de SP para o mundo!
• Por que os grandes eventos terminam em lixo?
• Como está o nível de água dos rios?
• Unidos pelo fim dos maus tratos aos animais!
• O celular a favor do meio ambiente
• Gás carbônico é poluente, ok?
• Novo Estatuto do Índio sai, mesmo?
• Minc é contra lei ambiental de Santa Catarina
• Muros no Rio: em defesa do meio ambiente?
• No que deu a moratória da soja
• Empire State se rende à onda verde
• Cresce lista de desmatadores da Amazônia
• Metrópoles não são as vilãs de emissões
• Embaixadores do clima apresentam propostas
• Tão distantes, mas tão parecidos
• Indústria brasileira na economia só de baixo carbono?
• Brasil precisará se esforçar para acompanhar as mudanças do setor agrícola
• Emprestar para as mulheres é melhor
• Por que se comemora o dia da mulher?
• Preparativos para Copenhague
• ICMS ecológico tem adesão quase total
• Pelo fim do cigarro em locais fechados
• Os resultados do horário de verão
• Brasileira vence o Prêmio Infantil da Paz
• Mutirão encerra Guerreiros sem armas 2009
• SC: sacola plástica nunca mais!
• Casal navega pelos rios voadores
• Circo: qual é a graça para os animais?
• O acesso ao computador é suficiente?
• Guerreiros sem armas e em ação
• EUA ainda dificultam negociações sobre clima
• Termina Conferência em Poznan
• Conferência em Poznan é prorrogada
• Ban Ki-Moon: Brasil tem economia verde
• Desempenho em Mudanças Climáticas é baixo
• 60 anos de Direitos Humanos?
• Pouca representação política na 14ª COP
• Começa segunda semana em Poznan
• Poznan: impactos sobre a pobreza em pauta
• Global Day of Action agita Poznan
• Brasil é contra crédito de carbono na 14ª COP
• Grupos começam a se articular em Poznan
• Obama contra as mudanças climáticas
• Lixo das ruas também polui rios
• Dois dias para mudar o seu mundo brincando
• Doce, porque de amarga já basta a burocracia
• Manifeste-se contra a pobreza
• Blog Action Day: longe de um cenário positivo
• Reciclar revistas é excelente!
• Didgeridoo, bumerangues e sons de Itatiaia
• Feliz dia mundial do vegetariano!
• Alimento para a alma e respeito à natureza
• Entenda a Política Mun. de Mudança de Clima
• Já que derreteu, vamos furar!
• Mobilidade em pauta na União Européia
• Receitas saudáveis e sem desperdício
• Os 173 autores de um livro só!
• Riquezas do Brasil que não têm preço
• Proteste contra as Olimpíadas (em Pequim!)
• Reciclando conceitos… de bicicleta!
• Leve a sua horta para passear!
• Quanta energia sua TV consome em stand-by?
• Para OMS, Brasil é vanguarda na Lei Seca
• Etanol de cana: mais uma vez, a melhor
• 60ª SBPC discute energia, ambiente e tecnologia
• Será o fim do dramalhão de Angra 3?
• Os novos (e originais) limites da Amazônia
• Cola, tesoura e inclusão social
• Alimentos caros pedem investimentos
• O etanol e as tarifas norte-americanas
• Os refugiados do clima já são uma realidade
• Índios de Roraima vão ao Vaticano
• Plantio de mudas para quem casar ou separar
• Metrô parisiense: menos barulho e energia
• África: desflorestamento e seca
• Água para 38 milhões é desperdiçada
• Os números da Amazônia Legal
• Pesquisas com células-tronco continuam
• Células-tronco: o quase fim da polêmica?
• Equatorianos contra a Texaco
• Novela no Ministério do Meio Ambiente
• Uma nova Transamazônica está a caminho?
• Desmatamento na Amazônia é 80% menor
• Para entender a importância da certificação
• 405 Km² de gelo se desintegram na Antártida
• Boicote à abertura das Olimpíadas
• Pior do que a gente pensava!
• Mulheres contra os transgênicos
• Quando a tortura se torna permissiva
• ONU se prepara para substituir Kyoto
• Feliz Natal e um 2008 (mais) sustentável!
• Finalmente o fim – e um acordo
• Alto IDH para o Brasil. Motivos para comemorar?
• Comprar menos, para comprar sempre
• Youtube dos direitos humanos
• Ativismo irresponsável – e ilegal
• Blogueiros do mundo, uni-vos
• Sai da frente porque o trem quer passar !
• O dia em que o carro amarelo sumiu
• Um clipe com dois andares e três quartos
• Dê um clique e tire a poeira
• Quanto mais lerdo, menos arborizado
• Eu (não) quero uma casa no campo