No próximo domingo, dia 31 de maio, será comemorado mais um “Dia de Combate ao Fumo”. Desta vez, com uma boa novidade para os paulistas: a chamada lei antifumo, aprovada em abril pela Assembléia Legislativa de São Paulo e já sancionada pelo governador José Serra (PSDB), bane o uso de cigarro e derivados de tabaco em ambientes de uso coletivos, tanto públicos como privados, em todo o Estado.

A lei entra em vigor em agosto e não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados. Serão consideradas evidências de desrespeito à nova legislação cinzeiros ou bitucas de cigarro jogadas no chão, no lixo ou em vasos sanitários, falta de placas de proibição ao fumo com menção à nova lei e até cheiro de fumaça.

COMO É NO RESTO DO MUNDO?

As leis antifumo fazem parte do espírito de nosso tempo. A cruzada contra o cigarro começou nos anos 90 e ganhou força mais recentemente quando diversos países adotaram restrições severas em relação ao fumo em locais púbicos e no ambiente de trabalho.

A pioneira no quesito severidade foi a Irlanda, em 2004, primeiro país a impor a proibição total ao fumo em locais público, seguida pouco depois por Noruega, Suécia e Nova Zelândia. A Itália também aprovou a lei anti-tabaco na mesma época, proibindo o fumo em locais públicos e de trabalho.

Dois anos depois, em 2006, milhares de fumantes europeus e do continente americano também tiveram que apagar seus cigarros em espaços públicos fechados. Este foi o caso dos tabagistas de Cuba, Uruguai, Chile, Peru, Equador, Argentina, Escócia e Canadá. Nos Estados Unidos, 19 estados e 2.300 cidades já adotaram legislações contra o cigarro.

Na França e no Reino Unido, é proibido fumar em todos os locais públicos desde 2007. Um ano depois, a França decidiu ir além e aplicar a lei também aos casinos, bares, lojas de tabaco, discotecas, hotéis e restaurantes. A Alemanha possui limitações ao direito de fumar nos locais de trabalho desde 2002 com o objetivo de proteger os empregados contra os riscos do tabagismo passivo.

Uma legislação antifumo progressiva foi adotada pela Bélgica. Em  1991, o país restringiu o fumo em locais fechados. Em 2006, vetou o cigarro em locais de trabalho. Logo depois, os espaços de fumantes nos restaurantes tiveram que permanecer completamente isolados da área de não-fumantes.

CONTINUE NAVEGANDO:
 
*Cigarro ioiô - Quantas vezes você já jogou o maço inteiro de cigarros na lata do lixo e jurou sobre a Bíblia jamais voltar a pôr uma dessas hastes assassinas na boca?

*Nosso ar está uma vergonha - Veja SP avaliou o ar de setenta pontos da capital. Em 56 locais, os índices de poluição ficaram acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde. A situação é pior em casas noturnas, bares e grandes avenidas

*O teste do cigarro – Veja Rio testou trinta locais públicos onde fumar deveria ser proibido. Conclusão: em 50% deles nenhum funcionário fez objeção alguma às baforadas dadas em meio aos outros clientes. Conheça os detalhes da reportagem.